quinta-feira, 19 de julho de 2012

Acusado de homicídio, Júlio acredita em arquivamento do processo

Júlio Campos

 O deputado federal Júlio Campos (DEM), que ganhou destaque na mídia nacional por responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a um processo por homicídio decorrente de disputa de terras, divulgou, em nota, que acredita que o Ministério Público Federal deva acatar o pedido de arquivamento do processo.
     Coincidentemente, o inquérito que apura o suposto envolvimento do deputado em dois assassinatos ocorridos em Guarujá (SP) em 2004, foi parar no Supremo poucos dias depois de um “mal-entendido” envolvendo o deputado e o ministro do STF, Joaquim Antonio Barbosa, quando Júlio, ao esquecer seu nome, referiu-se a ele como “aquele moreno escuro”.
     O parlamentar esclarece que tanto os trâmites processuais da Justiça de São Paulo quanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontam que não existiu participação de Júlio nos crimes e que os responsáveis pela investigação decidiram por não realizar mais diligências.
     A nota ainda acusa o veículo Congresso em Foco, primeiro a divulgar a lista de parlamentares que respondem a processos no STF, dando posterior destaque ao caso de Júlio, de ser parcial e que, na maioria das vezes, após a apuração dos fatos, as denúncias são infundadas e têm o propósito de manchar a reputação de pessoas em evidência.
Eis, abaixo, a íntegra da nota   
  " Coloco dois pontos de reflexão:
     1º - Notícia divulgada pelo Congresso em Foco em 13 de outubro de 2010 possuía como manchete a afirmação de que “um quarto dos parlamentares reeleitos respondem a processo no STF - dos 320 parlamentares que renovaram o mandato no Congresso, 76 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal”.
     2º - O mesmo jornal – Congresso em Foco - hoje em 04 de maio, ponderou por identificar o Deputado Júlio Campos (DEM/MT) com o inusitado fato do Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa  questão superada e tendenciosamente distorcida para uma conotação racista totalmente inexistente no contexto do pronunciamento.
     A atenção da mídia desta vez é o suposto envolvimento do deputado Júlio Campos em crimes ocorridos em São Paulo, motivados por disputa de terras no estado de Mato Grosso e submetido à apreciação pelo STF. 
     Quanto ao tema, o fato é que o Estado Democrático de Direito pressupõe investigações policiais e que a matéria, por questão de competência, chegou à Suprema Corte. Contudo, conforme trâmites processuais que tramitaram na Justiça Estadual de São Paulo, como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), eventualmente a participação do congressista não existiu. 
     Os responsáveis pela investigação ponderaram por não mais formular pedidos de diligências, de modo que o deputado pode dizer hoje que “Tenho a consciência tranqüila e creio que o Ministério Público Federal acatará o pedido de arquivamento do inquérito”.
     A matéria divulgada pelo Congresso em Foco pode provocar emoções, as mais distintas possíveis, tanto comover o leitor como despertar-lhe repugnância sobre a forma inconsistente que as informações foram colocadas.
     Importante, portanto, ponderar os fatos antes de formar sua convicção. Para não sermos conduzidos, portanto, como navio sem direção que se move ao ímpeto da maré, indispensável melhor conhecimento de causa. 
     Voltando aos dois pontos de reflexão - o “alto número” de deputados que respondem a processos perante o STF, e o “grave” envolvimento do Deputado Júlio Campos, têm em comum a parcialidade da notícia, a aparência do absurdo, quando na verdade apenas refletem o procedimento comum de apuração, que no mais das vezes, como o haverá de ser ao longo da verificação dos fatos, não chegam a passar de denúncias infundadas cujo propósito consiste tão somente em manchar a reputação de pessoas em evidência política que estão na verdade atentos à ética e à boa condução da coisa pública, como o é o respeitável congressista Júlio Campos."
Mário Thadeu - Chefe de Gabinete

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