segunda-feira, 3 de junho de 2013

INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PARA A FESTA DO CUPUAÇÚ E A CONCORRÊNCIA DESLEAL DOS AMBULANTES DESVIRTUARAM OS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO E O COMÉRCIO LOCAL.

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Presidente Figueiredo)


Notícias como esta veiculada no portal JH em 09 abril 2013, indicam que essa pratica é corrente em alguns Municípios:

Para promotora, sobrepreço em contratos de bandas “é evidente”

Segundo MP, esquema corrupto desviou mais de R$ 3 milhões em recursos públicos por meio de festas municipais. Foto: José Aldenir

Está claro que houve superfaturamento na contratação de bandas e estruturas para show em Macau e Guamaré. Pelo menos foi isso que a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do grupo de operações especiais e combate ao crime organizado do MP, garantiu na entrevista coletiva realizada no final da manhã de hoje sobre a operação Máscara Negra.

“São muitos fortes, muitas provas já claras que comprovam o patente superfaturamento, o evidente superfaturamento”, analisou Patrícia Martins, acrescentando que agora “vamos começar um trabalho bem mais complexo para que se tenha informações mais robustas a respeito das irregularidades”.

O que já se tem, segundo a promotora, é baseado em quebra de sigilo bancário, escutas telefônicas e depoimentos de empresários e funcionários públicos próximos ao esquema. Segundo a promotora Patrícia Martins, até mesmo informações de outros municípios, de shows ocorridos na mesma época e com a mesma banda, foram considerados para constatar o quanto se cobrou a mais em Guamaré e Macau.

Inclusive, vale lembrar, que O Jornal de Hoje divulgou há alguns dias a informação de que o MP solicitou ao prefeito de Touros, Ney Leite, que enviasse informações a respeito dos gastos com o carnaval deste ano na cidade para confrontar com os gastos ocorridos em Macau – quando a Prefeitura desembolsou mais de R$ 4 milhões para a realização da folia.


O ESQUEMA

Ao que parece, segundo os promotores do MP, o suposto esquema corrupto era bem simples e consistia no superfaturamento de pagamentos por meio de empresários fictícios de artistas musicais. Basicamente, as bandas cobravam, por exemplo, R$ 50 mil para tocar em um show na cidade, contudo, um empresário que não era o exclusivo dela, se aproximava do gestor ou ordenador de despesa e apresentava um cachê, em média, duas vezes maior (R$ 100 mil).

A Prefeitura concordava com tal irregularidade e fechava a contratação por inexigibilidade de licitação. “Na verdade, isso não poderia ocorrer porque só pode haver a inexigibilidade de licitação quando se trata diretamente com o empresário da banda. Contudo, em muitos desses casos, não era o empresário direto e sim alguém que apresentava apenas uma carta dizendo que era exclusivo para aquele determinado período ou evento”, analisou Patrícia Antunes.

A confirmação de que havia irregularidade e as prefeituras de Guamaré e Macau estavam cientes, segundo o MP, era feita quando se pagava os valores. “Geralmente, se pagava em dois cheques, um que fazia referência ao valor real do cachê, que era transferido direto para a banda ou artista, e outro que pago ao empresário e acabava sendo, em muitos casos, sacados por servidores públicos da própria gestão”, revelou a promotora, acrescentando que o MP está ciente disso após conseguido a quebra de sigilo financeiro de alguns dos envolvidos.( http://jornaldehoje.com.br/mascara-negra-prende-envolvidos-em-superfaturamento-em-guamare-e-macau/)


Aqui em Presidente Figueiredo a luz vermelha acendeu quando a população tomou ciência de que foram gastos mais de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), na contratação de três atrações musicais e no aluguel de palco e banheiros químicos.

O vereador Alexandre Lins afirmou ontem que cobrará transparência no processo licitatório adotado para a escolha e contratação dos shows musicais, que classificou ser um absurdo desnecessário.



Se não fosse somente isso, Michel Teló (CANTOR CONTRATADO A PESO DE OURO “AI SE EU TE PEGO”), decepcionou, enrolando com solos de sanfona, se limitando a cantar poucas músicas de seu repertório, fazendo com que a platéia se manifestasse em descontentamento. A banda Chicabana cumpriu horário britânico deixando o palco no Domingo exatamente no horário programado, fazendo com que os banhistas fossem para casa mais cedo. 



A dupla Coleguinha fez um show alegre onde se via um grande esforço em agradar o publico talvez para justificar o cachê exorbitante pago pelo show.   

Quanto a organização da festa, ficou patente a concorrência desleal dos ambulantes vindos de Manaus, embora tenha sido dotada de máxima segurança publica, afirma o vereador, “é preciso que a população entenda que o comércio ambulante ilegal além de prejudicar os comerciantes locais que pagam seus impostos e que geram emprego e renda na cidade, também prejudica a arrecadação municipal utilizada para fazer investimentos nas áreas de saúde, educação e esportes”. Ele ressalta a importância da formalização dos estabelecimentos que têm lugar fixo.“Todo tipo de comércio deve estar formalizado”. Os comerciantes que tiverem interesse em regularizar sua situação podem procurar a Secretaria de indústria e Comércio para receber as devidas orientações.



O prefeito Neilson Cavalcante precisa demonstrar a população que novos comportamentos foram adotados no município. Não queremos impedir ninguém de trabalhar, mas também não tem como admitir esta situação irregular dos ambulantes que vêm de fora da cidade”. Alexandre Lins ainda ressalta que “é uma questão de ser justo com o comerciante que está legalizado e que paga seus impostos. Não podemos usar dois pesos e duas medidas”.

Relata que o comércio local não se beneficiou como deveria, pois, sofreu com a concorrência promovida pela  invasão de mercadorias sem nota fiscal provenientes de Manaus.


O Vereador ressaltou que a população também precisa ser conscientizada. “Temos que fazer um grande trabalho também com a população. Mostrar que a economia que a pessoa faz comprando com os ambulantes, pode sair caro. Pode significar o prejuízo nas lojas, o desemprego de alguém da própria família, a falta de garantia da mercadoria”.


Colaboração.

ARI ORLANDO GUADALUPE


6 comentários:

  1. Fui na Festa do Cupuaçú e não gostei do show muita enrolação, agora que fiquei sbendo do valor do cache fiquei surpreso. isso ai ta caro demais tem, gente nossa aqui mesmo no amazonas que faria um show melhor e a preço acvesivel. Um absurdo.

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  2. Se não a festa,o povo RECLAMA...Se traz uma atração nacional,foi super faturado...parece que o povo daqui nasceu pra reclamar..

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    1. E não e pra reclamar não? esse bando ai gasta o dinheiro da saude e da educação em festa um shou desse custa 20 mil la na bahia e no resto do brasil aki eh 150 a 300 mil isso e uma bagunça.

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  3. Meu comentário ainda tem que ser aprovado? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Parece brincadeira

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  4. ATÉ PARECE QUE A HISTÓRIA SE REPETE.
    PARABÉNS PELA REPORTAGEM.

    Levantou poeira
    MPF pede devolução de valor pago a Ivete Sangalo

    O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do estado, Cid Gomes, devolva aos cofres públicos os R$ 650 mil pagos de cachê à cantora Ivete Sangalo pelo show de inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral. O evento foi no dia 18 deste mês. Na ação, o MPF pede que a restituição seja feita com os recursos financeiros do próprio Cid Gomes.

    Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da Ação Civil Pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade, quando o governador do estado promoveu o show da cantora.

    O MPF pediu ainda a concessão de liminar determinando que o governador se abstenha de utilizar em eventos festivos recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública.

    "Essa ação tem uma relação direta com a recente Ação Civil Pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal não tem sentido o governador do Ceará gastar recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se faz urgente o atendimento de cidadãos em fila de espera por cirurgias", explica o procurador da República Oscar Costa Filho. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

    Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2013

    ADV.LINS VITORIO

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  5. Esses tipos de ações no municipio de presidente figueiredo não é nem uma novidade e todos sabem desses tipo de esquema,felizmente ou infelizmente nunca o povo se manifestou, pra quê? reclamar pra quem? se coisas piores nunca fizeram casos, nem mesmo os próprios vereadores que são eleito pelo voto do povo para ser nosso representante legal para fiscalizar, graças a coragem do vereador Alexandre Lins por esta reclamação, pois este cículo vicioso não é de agora.

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