O prefeito de Manacapuru, Edson Bessa, teve mandato cassado, na tarde
desta sexta-feira (2). A decisão é da juíza eleitoral Rosália Guimarães
Sarmento. Edson Bessa é acusado de irregularidades na captação de
recursos e gastos na prestação de contas da campanha eleitoral de 2008.
O vereador Ângelo Razori, presidente da Câmara Municipal de Manacapuru,
deverá assumir a Prefeitura. Bessa ainda pode recorrer da decisão
judicial.
Edson Bessa assumiu a Prefeitura de Manacapuru em 2009, após vencer a eleição municipal de 2008.
O processo
A segunda cassação de Bessa desde
2008 teve motivos semelhantes ao do processo movido pelo segundo
colocado nas eleições municipais, Ângelus Figueira (PV). A ação da vez
foi proposta pelo MPE no ano do pleito, mas estava parada desde 2010. No
processo, a instituição acusa Bessa de ‘Caixa 2’ a partir de falhas na
prestação de contas como falta de recibos de doações feitas em nome de
Bessa nos valores de R$ 25 mil e R$ 5 mil, inexistência de documentos
que comprovem saques de R$ 5 mil e R$ 24 mil da conta bancária da
campanha, arrecadação de recursos após o fim da eleição sem emissão de
nota, ausência de contratos de prestação de serviços, além da
inexistência de informações detalhadas de abastecimentos com
combustível.
“Não resta dúvida de que a conduta do representado
(Edson Bessa) afrontou a Constituição da República e a Legislação
Eleitoral”, escreve a magistrada na decisão. Ela diz que, apesar da
aprovação das contas de campanha, Bessa não conseguiu contrapor as
acusações do MPE. Bessa se defendeu dizendo que a juíza está
“equivocada”. “Eu venci as eleições nas urnas, mas continuam me
perseguindo”. O já ex-prefeito fala que deixou a prefeitura “na paz”,
referindo-se ao trecho da decisão da magistrada em que é cogitado o uso
de força policial para a retirada Bessa do cargo. Sobre as manifestações
que comemoraram a decisão judicial, ele diz que “Manacapuru é uma
cidade dividida”.
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