sexta-feira, 2 de março de 2012

Prefeito de Manacapuru (AM) tem mandato cassado pela Justiça

O prefeito de Manacapuru, Edson Bessa, teve mandato cassado, na tarde desta sexta-feira (2). A decisão é da juíza eleitoral Rosália Guimarães Sarmento. Edson Bessa é acusado de irregularidades na captação de recursos e gastos na prestação de contas da campanha eleitoral de 2008.
O vereador Ângelo Razori, presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, deverá assumir a Prefeitura. Bessa ainda pode recorrer da decisão judicial.
Edson Bessa assumiu a Prefeitura de Manacapuru em 2009, após vencer a eleição municipal de 2008.


O processo
A segunda cassação de Bessa desde 2008 teve motivos semelhantes ao do processo movido pelo segundo colocado nas eleições municipais, Ângelus Figueira (PV). A ação da vez foi proposta pelo MPE no ano do pleito, mas estava parada desde 2010. No processo, a instituição acusa Bessa de ‘Caixa 2’ a partir de falhas na prestação de contas como falta de recibos de doações feitas em nome de Bessa nos valores de R$ 25 mil e R$ 5 mil, inexistência de documentos que comprovem saques de R$ 5 mil e R$ 24 mil da conta bancária da campanha, arrecadação de recursos após o fim da eleição sem emissão de nota, ausência de contratos de prestação de serviços, além da inexistência de informações detalhadas de abastecimentos com combustível.
“Não resta dúvida de que a conduta do representado (Edson Bessa) afrontou a Constituição da República e a Legislação Eleitoral”, escreve a magistrada na decisão. Ela diz que, apesar da aprovação das contas de campanha, Bessa não conseguiu contrapor as acusações do MPE. Bessa se defendeu dizendo que a juíza está “equivocada”. “Eu venci as eleições nas urnas, mas continuam me perseguindo”. O já ex-prefeito fala que deixou a prefeitura “na paz”, referindo-se ao trecho da decisão da magistrada em que é cogitado o uso de força policial para a retirada Bessa do cargo. Sobre as manifestações que comemoraram a decisão judicial, ele diz que “Manacapuru é uma cidade dividida”.

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