O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apresentou, nesta quarta (4), um
projeto de lei que prevê a criação do passe livre para pessoas carentes
portadoras de doenças graves, quando a viagem for para tratamento de
saúde. Segundo Lopes, se o projeto for aprovado, os portadores de
necessidades especiais que já são beneficiados com o passe livre
passariam a ter direito também à passagem aérea. Pelo texto, o
beneficiário que for fisicamente dependente terá direito a um
acompanhante, que também receberá a passagem gratuita. “Esses
brasileiros e brasileiras devem ter o direito de buscar tratamento
médico em outros Estados, o que é uma medida de justiça e de grande
relevância social”, disse o senador.
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