O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) processou o
prefeito de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus), João Ocivaldo
Batista do Amorim, em ação civil pública por improbidade
administrativa, por ter constrangido e intimidado servidores do
Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) na
tentativa de impedir a realização de fiscalizações ambientais no
município.
Em novembro de 2009, o ICMBio realizou a Operação de Fiscalização Balata
II com o objetivo de combater ameaças à preservação da Floresta
Nacional Balata-Tufari, que abrange parte dos municípios de Canutama,
Humaitá e Lábrea. De acordo com relatórios produzidos por analistas
ambientais do ICMBio, o prefeito de Canutama, João Ocivaldo Amorim,
tentou intimidar a equipe de fiscalização do órgão ambiental para
impedir a autuação de infratores identificados no município.
Segundo os servidores do ICMBio a primeira intimidação ocorreu no
gabinete da Prefeitura de Canutama, no dia 13 de novembro de 2009, após
vistoria realizada em três flutuantes que comercializavam pescado na
cidade. O prefeito falou aos servidores sobre as precariedades de
Canutama, alegou que as atividades dos fiscais estavam prejudicando a
economia local e sugeriu que a equipe apenas orientasse os infratores,
constrangendo-os a não cumprirem o dever funcional decorrente da
fiscalização.
Em resposta, os servidores informaram que já realizavam o trabalho de
orientação ha mais de dois anos e que, durante esse período, nunca
houve autuação das infrações ambientais.
Fonte: http://www.amazonasnoticias.com.br/
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