Segundo a
reportagem de O Globo, 04/11/2012, programa Bolsa Família sofre com fraudes com
beneficiários irregulares e até gato está inscrito no programa. Billy é um gato
de sorte. Ganhou sobrenome e entrou no cadastro do Bolsa Família. O dono do
bichano, Eurico Siqueira da Rosa, era o coordenador do programa na cidade de
Antônio João (MS) — e incluir o nome do gato da família é uma das fraudes pelas
quais ele responde em duas ações na Justiça Federal. É um exemplo das
irregularidades contra o Bolsa Família no país, que incluem ainda o caso de um
dono de Land Rover na Paraíba inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) do governo federal.
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| ADELMO DA CIRANDA |
Em
Presidente Figueiredo não é diferente, segundo uma fonte, um candidato a
vereador declarou no DIVULGACAND – Divulgação de registro de candidatura de
2012 no site do TRE, possuir Imóveis e Motocicletas, e mesmo assim recebe o
dinheiro do Programa Bolsa Família. A constatação desse indício de fraude
causou repulsa ao internauta que fez essa denúncia a este Portal, pedindo
providencias com a divulgação.
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É
necessário informa a população que os objetivos do Programa Bolsa Família,
segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) são: a) promoção do alívio
imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; b)
reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação,
por meio dos cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as
famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações; c) coordenação de
programas complementares (de geração de renda, alfabetização de adultos, etc),
que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os
beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e
pobreza.
O
Bolsa Família se constitui num programa de transferência direta de renda às
famílias pobres, com renda mensal, per capita, entre R$ 60,01 e R$
120,00 e as famílias em extrema pobreza, com renda mensal, per capita, abaixo
de R$ 60,00.
Fácil
se constatar que pessoas como este candidato a Vereador usufruem indevidamente
deste programa aqui em Presidente Figueiredo, sendo esta fraude de âmbito
nacional segundo a Secretaria de Transparência e Controle. De acordo com funcionários
do governo o cadastro no programa é feito por autodeclaração dos cidadãos. —
Você sempre acredita que o cidadão vem buscar o benefício com boa fé. A partir
daí nós temos os mecanismos para apurar essas informações indevidas que forem
dadas. Se for o caso, nós visitamos a casa dele para suspender o benefício.
Disse um funcionário.
Enquanto
fraudes desviam recursos do Bolsa Família, brasileiros que precisam do auxílio
ainda estão sem ele. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que as
fraudes no Bolsa Família “são menos de 0,5% em 13,46 milhões de famílias” e que
“sempre que há irregularidade promove o desligamento do beneficiário, o mesmo
devolve os recursos recebidos indevidamente e fica sujeito às medidas
judiciais”.
Esta
denúncia evidencia o estado de abandono dos programas sociais pela atual
administração municipal.
Colaboração:
Ari
Orlando Guadalupe
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