 |
| (Foto: Divulgação/Prefeitura de Presidente Figueiredo) |
Notícias como esta veiculada no portal JH em 09 abril 2013, indicam que essa
pratica é corrente em alguns Municípios:
Para
promotora, sobrepreço em contratos de bandas “é evidente”
Segundo MP,
esquema corrupto desviou mais de R$ 3 milhões em recursos públicos por meio de
festas municipais. Foto: José Aldenir
Está claro que
houve superfaturamento na contratação de bandas e estruturas para show em Macau
e Guamaré. Pelo menos foi isso que a promotora Patrícia Antunes Martins,
coordenadora do grupo de operações especiais e combate ao crime organizado do MP,
garantiu na entrevista coletiva realizada no final da manhã de hoje sobre a
operação Máscara Negra.
“São muitos
fortes, muitas provas já claras que comprovam o patente superfaturamento, o
evidente superfaturamento”, analisou Patrícia Martins, acrescentando que agora
“vamos começar um trabalho bem mais complexo para que se tenha informações mais
robustas a respeito das irregularidades”.
O que já se tem,
segundo a promotora, é baseado em quebra de sigilo bancário, escutas
telefônicas e depoimentos de empresários e funcionários públicos próximos ao
esquema. Segundo a promotora Patrícia Martins, até mesmo informações de outros
municípios, de shows ocorridos na mesma época e com a mesma banda, foram
considerados para constatar o quanto se cobrou a mais em Guamaré e Macau.
Inclusive, vale
lembrar, que O Jornal de Hoje divulgou há alguns dias a informação de que o MP
solicitou ao prefeito de Touros, Ney Leite, que enviasse informações a respeito
dos gastos com o carnaval deste ano na cidade para confrontar com os gastos
ocorridos em Macau – quando a Prefeitura desembolsou mais de R$ 4 milhões para
a realização da folia.
O ESQUEMA
Ao que parece,
segundo os promotores do MP, o suposto esquema corrupto era bem simples e
consistia no superfaturamento de pagamentos por meio de empresários fictícios
de artistas musicais. Basicamente, as bandas cobravam, por exemplo, R$ 50 mil
para tocar em um show na cidade, contudo, um empresário que não era o exclusivo
dela, se aproximava do gestor ou ordenador de despesa e apresentava um cachê,
em média, duas vezes maior (R$ 100 mil).
A Prefeitura
concordava com tal irregularidade e fechava a contratação por inexigibilidade
de licitação. “Na verdade, isso não poderia ocorrer porque só pode haver a
inexigibilidade de licitação quando se trata diretamente com o empresário da
banda. Contudo, em muitos desses casos, não era o empresário direto e sim
alguém que apresentava apenas uma carta dizendo que era exclusivo para aquele
determinado período ou evento”, analisou Patrícia Antunes.
A confirmação de
que havia irregularidade e as prefeituras de Guamaré e Macau estavam cientes,
segundo o MP, era feita quando se pagava os valores. “Geralmente, se pagava em
dois cheques, um que fazia referência ao valor real do cachê, que era
transferido direto para a banda ou artista, e outro que pago ao empresário e
acabava sendo, em muitos casos, sacados por servidores públicos da própria
gestão”, revelou a promotora, acrescentando que o MP está ciente disso após
conseguido a quebra de sigilo financeiro de alguns dos envolvidos.( http://jornaldehoje.com.br/mascara-negra-prende-envolvidos-em-superfaturamento-em-guamare-e-macau/)
Aqui
em Presidente Figueiredo a luz vermelha acendeu quando a população tomou
ciência de que foram gastos mais de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil
reais), na contratação de três atrações musicais e no aluguel de palco e
banheiros químicos.
O
vereador Alexandre Lins afirmou ontem que cobrará transparência no processo
licitatório adotado para a escolha e contratação dos shows musicais, que
classificou ser um absurdo desnecessário.
Se
não fosse somente isso, Michel Teló (CANTOR CONTRATADO A PESO DE OURO “AI SE EU
TE PEGO”), decepcionou, enrolando com solos de sanfona, se limitando a cantar
poucas músicas de seu repertório, fazendo com que a platéia se manifestasse em
descontentamento. A banda Chicabana cumpriu horário britânico deixando o palco
no Domingo exatamente no horário programado, fazendo com que os banhistas
fossem para casa mais cedo.
A dupla Coleguinha fez um show
alegre onde se via um grande esforço em agradar o publico talvez para
justificar o cachê exorbitante pago pelo show.
Quanto
a organização da festa, ficou patente a concorrência desleal dos ambulantes
vindos de Manaus, embora tenha sido dotada de máxima segurança publica, afirma
o vereador, “é preciso que a população entenda que o comércio ambulante ilegal
além de prejudicar os comerciantes locais que pagam seus impostos e que geram
emprego e renda na cidade, também prejudica a arrecadação municipal utilizada
para fazer investimentos nas áreas de saúde, educação e esportes”. Ele ressalta
a importância da formalização dos estabelecimentos que têm lugar fixo.“Todo
tipo de comércio deve estar formalizado”. Os comerciantes que tiverem interesse
em regularizar sua situação podem procurar a Secretaria de indústria e Comércio
para receber as devidas orientações.
O
prefeito Neilson Cavalcante precisa demonstrar a população que novos
comportamentos foram adotados no município. Não queremos impedir ninguém de
trabalhar, mas também não tem como admitir esta situação irregular dos
ambulantes que vêm de fora da cidade”. Alexandre Lins ainda ressalta que “é uma
questão de ser justo com o comerciante que está legalizado e que paga seus
impostos. Não podemos usar dois pesos e duas medidas”.
Relata
que o comércio local não se beneficiou como deveria, pois, sofreu com a
concorrência promovida pela invasão de mercadorias sem nota fiscal
provenientes de Manaus.
O
Vereador ressaltou que a população também precisa ser conscientizada. “Temos
que fazer um grande trabalho também com a população. Mostrar que a economia que
a pessoa faz comprando com os ambulantes, pode sair caro. Pode significar o
prejuízo nas lojas, o desemprego de alguém da própria família, a falta de
garantia da mercadoria”.
Colaboração.
ARI ORLANDO GUADALUPE
.jpg)
