A
Câmara Municipal de Presidente Figueiredo esta desgastada perante a sociedade em
decorrência de inúmeras denúncias, dentre estas a de furto de energia elétrica,
superfaturamento de projeto arquitetônico, existência de funcionários fantasmas,
e de praticar uma modalidade de política reprovável com denúncias de ameaças e
de desvios de verbas contra a atual administração em órgão de imprensa com
objetivo de se opor ao governo eleito nas últimas eleições municipais.
Esta Câmara
municipal não possui despesas ou outras dividas de grande vulto, entretanto,
consome todo o repasse municipal de verbas com materiais de expediente, viagens
com diárias, combustíveis, e advogados estes em grande número lotados nos
gabinetes da Câmara, dentre outras despesas que se auditadas pelo TCE/AM
certamente seriam desvendadas afirmam os moradores.
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| Foto Blog do Marcell Mota |
A
crise institucional na Câmara Municipal tomou vulto com recentes reportagens
envolvendo os vereadores JONAS CASTRO,
INÊS SAMPAIO e A PRESIDENTE PATRÍCIA LOPES, integrantes do autodenominado G6 grupo dos seis vereadores dentre estes
Anderson, Assis e Fernando Jr., que
são oposição, relembre o caso:
A situação política da Câmara
Municipal de Presidente Figueiredo (CMPF), a 107 quilômetros de Manaus, está
indo cada vez mais de mal a pior. Isso porque, os vereadores Jonas Castro (PSB),
Patrícia Lopes (PMDB) e Inês Sampaio (PSB) – que fazem parte da mesa diretora
da Câmara e deveriam, na prática, contribuir para o bom andamento da lei e da
ordem no município – estão se “afogado” em inúmeros escândalos e processos
criminais, manchando seus diplomas e causando o caos na cidade.
A má conduta dos parlamentares
tem levado moradores a se manifestar nas redes sociais com denúncias e
acusações gravíssimas, entra elas homicídio, estelionato, desvio de dinheiro e
gasto indevido de recursos públicos. A verdade é que atualmente a Câmara
Municipal de Presidente Figueiredo está mal representada, considerando o fato
de que os principais dirigentes são alvos de investigações no Ministério
Público Federal (MPF).
O vereador Jonas Castro, apontado
como chefe da base opositora no município, é o mais envolvido em processos
criminais, tido como velho freguês da Justiça. Atualmente, o parlamentar
responde pelo crime de lesão corporal grave, considerado hediondo pelo Código
de Processo Penal, além de embriaguez ao volante e direção perigosa.
Jonas Castro é acusado de
atropelar e matar a fiscal de meio ambiente Clemência Assunção da Silva, 31, no
dia 31 de maio de 2015, na rodovia AM-240. Consta nos autos do processo que, na
ocasião do acidente, o vereador estava sob efeito de bebidas alcoólicas.
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| Foto de protestos contra Jonas Castro |
Já Patrícia Lopes (PMDB), que é
presidente da Câmara Municipal, foi denunciada por fazer uso indevido de
dinheiro público. Há indícios de que ela tenha gastado, sem necessidade, verba
em licitação de projetos que não beneficia a população.
Patrícia não tem conseguido
presidir a Câmara, seguindo o mau exemplo do tio, o deputado estadual Vicente
Lopes (PMDB) que, em 2013, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual
(MPE) por compra de votos. Segundo a denúncia, acatada pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), o político, que também é médico, oferecia serviços médicos a
eleitores em troca de votos, entre os anos de 2006 e 2010.
No primeiro semestre deste de
2017, Patrícia desembolsou R$ 96 mil somente com a planta arquitetônica do novo
prédio da CMPF que está sendo construído no município. O montante consta em um
contrato assinado por ela, em abril do ano passado. Desde lá, não param de
surgir denúncias a respeito da construção. A mais recente trata-se de um “gato”
de energia feito no canteiro de obras do novo prédio, que tem prejudicado
moradores de comunidades próximas ao local, com constantes quedas de energia.
A fraude é considerada um furto,
de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para quem pratica
tal irregularidade, a pena é de até quatro anos de reclusão.
Mais denúncias
E as denúncias contra o grupo só
aumentam. Nem a vereadora Inês Sampaio, que diz ser pastora de uma igreja
evangélica, escapa de acusações. Ela está sendo investigada pelo Ministério
Público Federal (MPF) por negociar, ilegalmente, casas populares em troca de
votos no município de Presidente Figueiredo.
De acordo com as denúncias, Inês
teria prometido entregar casas para os moradores que a apoiassem nas eleições
de 2016. Na época, a vereadora exercia o cargo de coordenadora no Programa
Minha Casa Minha Vida. Ocorre que ela não cumpriu a promessa e agora está sendo
pressionada por moradores, vítimas da sua fraude.
O crime também foi denunciado,
recentemente, ao Ministério Público Estadual. As vítimas relataram que se
inscreveram no programa com a garantia de que receberiam as casas, mas a
promessa não aconteceu. Além de não terem recebido, muitos dos inscritos
acabaram tendo seus nomes restritos no SPC e Serasa, por não conseguirem manter
as parcelas dos imóveis.
Nas redes sociais, a vereadora se
defendeu das acusações com um versículo bíblico. Ela disse que segue com
consciência tranquila e que possui caráter segundo o ‘coração de Deus’.
Contradição
Os vereadores, que deveriam
representar os interesses da população, como também fiscalizar e contribuir com
o progresso do município, andam na contramão da lei e se prestam ao papel de
promover a desordem, contrariando os preceitos de seus ofícios. FONTE:
Portal Holofote
Os
destaques da imprensa indicam que a Vereadora e também Pastora Inês Sampaio pode ter
mandato cassado por suposta pratica de estelionato e desvio de verba federal veja
a reportagem de Ronaldo Aleixo.
A
vereadora Inês Sampaio (PSB), do município de Presidente Figueiredo, corre o
risco de perder o mandato por possível pratica de estelionato e desvio de
dinheiro público. A parlamentar, que também é pastora de uma igreja evangélica,
está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por negociar,
ilegalmente, casas de programa social em troca de votos nas eleições de 2016.
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| Vereadora e pastora Inês Sampaio |
O caso foi denunciado por
moradores da sede e zona rural do município, que alegam ter sido enganados pela
vereadora. De acordo com as denúncias, na época, Inês se aproveitou do cargo de
coordenadora, que exercia dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, para se
eleger, prometendo casas em troca de votos.
Conforme as vítimas, ela se
comprometeu de entregar as casas com o auxílio de uma irmã, que era presidente
da associação responsável pela distribuição dos imóveis, mas a promessa não
saiu do papel.
Ainda conforme os relatos, muitos
moradores se inscreveram no Programa Minha Casa Minha Vida, com a garantia de
que seriam beneficiados com as casas. Porém, recentemente, acabaram tendo seus
nomes restritos no SPC e Serasa, por falta de recursos para manter as parcelas
dos imóveis.
“Quando a senhora era
coordenadora do programa, na sua campanha, prometeu um monte de casas pro
pessoal da Comunidade da Morena, mas prejudicou muita gente. O pessoal tá
muito insatisfeito com a senhora, que embolsou a grana das casas”, escreveu o
morador Pedro Olavo, em post nas redes sociais.
Cassação.
A cassação da vereadora pode
acontecer em decorrência das possíveis irregularidades praticadas por
ela. Se de fato forem confirmadas as denúncias, Inês deverá responder por
estelionato que, conforme o Código Penal brasileiro é capitulado como crime
contra o patrimônio, sendo definido como "obter, para si ou para outro, vantagem
ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante
artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento".
A parlamentar também pode
responder por crime eleitoral, considerando o fato de que a Justiça pune com
muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a
prática de negociação de votos. Para quem pratica o crime, a pena prevista é de
reclusão de até quatro anos.
