É dura a vida do
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. No
último ano, ele condenou o tamanho da fila dos precatórios de São Paulo,
a farra dos passaportes diplomáticos, as fraudes nos exames da Ordem, a
atuação de advogados estrangeiros em Pindorama, o enriquecimento de
Antonio Palocci, e a blindagem dos “fichas-sujas”. Defendeu a autonomia
salarial do Judiciário e os poderes do Conselho Nacional de Justiça.
Como
se sabe, Ophir Cavalcante é sócio de um escritório de advocacia em
Belém e procurador do governo do Pará, licenciado desde 1998, quando se
tornou vice-presidente da seccional da Ordem. Até aí, tudo bem, pois
Raymundo Faoro era procurador do Estado do Rio, apesar de não lhe passar
pela cabeça ficar 13 anos com um pé na folha da Viúva e outro na
nobiliarquia da Ordem.
Em agosto do ano passado, quando o Tribunal
Regional Federal permitiu que o Senado pagasse salários acima do teto
constitucional de R$ 26.723, Cavalcante disse o seguinte: “O correto
para o gestor público é que efetue o corte pelo teto, e que as pessoas
que se sentirem prejudicadas procurem o Judiciário, e não o contrário”.
Em
tese, os vencimentos dos procuradores do Pará deveriam ficar abaixo de
um teto de R$ 24.117. Seu “comprovante de pagamento” de janeiro passado
informa que teve um salário bruto de R$ 29.800,59.
O documento
retrata as fantasias salariais onde a Viúva finge que paga pouco, e os
doutores fingem que recebem menos do que merecem. Isso não ocorre só com
ele, nem é exclusividade do Ministério Público do Pará.
O salário
base do doutor é de R$ 8.230,57. Para os cavalgados, é isso, e
acabou-se. No caso de Cavalcante, somam-se sete penduricalhos. Há duas
gratificações, uma de R$ 6.584 por escolaridade; outra de R$ 7.095 por
“tempo de serviço”; (na repartição, ficou três anos, mas isso não
importa); R$ 4.115 por “auxílio pelo exercício em unidade diferenciada”
(a procuradoria fica em Belém, mas ele está lotado na unidade setorial
de Brasília).
Esse contracheque levou uma mordida de R$ 5.196 do
Imposto de Renda. Se o doutor trabalhasse numa empresa privada, com
salário bruto de 29.800,59, tivesse dois dependentes e pagasse, como
ele, R$ 2.141 na previdência privada, tomaria uma mordida de R$ R$
6.760.
Finalmente, há R$ 314 de auxílio alimentação, o que dá R$
15,70 por almoço. A OAB precisa protestar: o Ministério Público paraense
passa fome.
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