Manaus - A procuradora de Justiça, Sandra Cal
Oliveira, deu parecer favorável à condenação do ex-prefeito Serafim
Corrêa (PSB) no processo em que ele é acusado de desapropriar um terreno
no bairro Santo Agostinho, zona oeste de Manaus, e depois doá-lo à
Igreja da Restauração, em 2005, na época em que era prefeito. A
informação está no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O
ex-prefeito já foi condenado em primeira instância e está recorrendo ao
pleno do TJAM. Se os desembargadores que compõem o TJAM acatarem o
parecer da procuradora, ele poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa,
que torna inelegível quem for condenado por um colegiado de magistrados
em crimes contra o patrimônio público.
Serafim é pré-candidato a
prefeito de Manaus. Procurado, ele que está sendo vítima de perseguição
e afirmou estar tranqüilo com o caso. O ex-prefeito entende que o
processo não o implica na Lei da Ficha Limpa. “Não estou sendo acusado
de improbidade administrativa. O próprio parecer da procuradora (Sandra
Oliveira) é muito vago”, afirmou.
A ação foi movida pelo ex-secretário de Obras de Serafim, o engenheiro Porfírio Lemos.
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