O transporte escolar em Presidente Figueiredo tem preocupado alguns moradores e os pais de alunos que utilizam o serviço oferecido pelo poder público.

O transporte escolar em Presidente Figueiredo tem preocupado os pais de alunos que utilizam o serviço oferecido pelo poder público na Comunidade Jardim Floresta.

Alguns flagrantes de alunos em pé nos ônibus escolares e até mesmo com partes do corpo para fora das janelas foram feitos, levantando a questão da insegurança no transporte. Moradores apontam que cenas como a da fotografia são comuns e estariam ocorrendo em função da superlotação dos ônibus, Vans e Kombis.

Pais de alunos denunciaram junto a Câmara Municipal pedindo anonimato por temerem represálias, que alunos estão amontoados em uma Kombi na Comunidade Jardim Nova Floresta. Estes pais denunciam que a Kombi que faz o percurso leva mais de 26 alunos por vez.

Os veículos deveriam passar por vistoria e estar em dia com a atividade do transporte de estudantes no município. São necessários todos os documentos exigidos pela lei vigente, de acordo com o artigo 136 a 139 da Lei Federal 1.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e também a Lei Municipal 1.650/95. Todos os veículos passarão por uma análise detalhada de documentação, equipamento e condições de trafegabilidade para garantir condições ideais para o transporte dos estudantes.

Conheça as regras para o transporte escolar

Para a segurança dos passageiros, o prestador de serviços de transporte coletivo escolar deve respeitar as regras do Código Nacional de Trânsito e, também, a legislação do seu município. O Código Nacional de Trânsito determina que os veículos destinados a transporte escolar devem ser autorizados pelo Detran, atendidos os seguintes requisitos:

Para a segurança dos passageiros, o prestador de serviços de transporte coletivo escolar deve respeitar as regras do Código Nacional de Trânsito e, também, a legislação do seu município.

O Código Nacional de Trânsito determina que os veículos destinados a transporte escolar devem ser autorizados pelo Detran, atendidos os seguintes requisitos:

1) registro como veículo de passageiros;

2) inspeção, duas vezes ao ano, para verificação dos itens obrigatórios e de segurança;

3) faixa amarela com a inscrição "ESCOLAR" à meia altura e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria;

4) equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

5) lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha, na extremidade superiora da parte traseira;

6) cintos de segurança em número igual à lotação do veículo;

A autorização do Detran deve ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, contendo o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante, sendo proibida a condução de escolares em número superior.

O condutor do veículo, por sua vez, deve obrigatoriamente:

1) ser maior de 21 anos;

2) ser habilitado na categoria D;

3) não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses;

4) ser aprovado em curso de especialização.

Se o serviço for prestado pela iniciativa privada, em desacordo com essas regras, o consumidor tem direito à devolução do valor pago, monetariamente atualizada, ou ao abatimento proporcional do preço. Caso seja a escola que preste o serviço ou o tenha indicado, esta também é responsável pela qualidade do serviço oferecido aos estudantes, de acordo com o princípio da responsabilidade solidária. Assim, o consumidor pode, à sua escolha, reclamar seus direito diretamente da escola e/ou do serviço de transporte escolar.

Se o serviço é prestado pelo Poder Público, a responsabilidade é do gestor, cabendo o usuário do serviço publico procurar o Ministério Público Federal – MPF e lá formular uma denúncia.  

ESGOTOS A CÉU ABERTO E DEJETOS DESPEJADOS NA CORREDEIRA DO URUBUÍ TORNAM O BALNEÁRIO IMPRÓPRIO AO BANHO E AMEAÇAM O LENÇOL FREÁTICO

A situação em Presidente Figueiredo sem as ligações do hospital e dos domicílios próximos aos sistemas de esgoto é causa de preocupação dos banhistas. Esgoto – doméstico, comercial e hospitalar – despejado nas ruas, no solo, no rio Urubuí e igarapé dos veados que cortam a área urbana. Consumo humano de água do lençol freático contaminada pelo esgoto lançado no solo. As denúncias mostram que até mesmo em frente a Prefeitura na cidade corre esgoto a céu aberto em direção ao Urubuí.

Há risco de prosseguir com o acesso de banhistas no balneário do Urubuí nessas condições, constata-se contaminação pelas águas subterrâneas pela parte sólida do esgoto acumulado por décadas nas fossas rudimentares, já que o lençol freático vai subir e as fossas serão “afogadas”, causando doenças sérias que podem levar a morte, já que é do lençol freático de Presidente Figueiredo que a maior parte da população retira a provisão de água para consumo.

A resolução do problema está na identificação, limpeza e desativação de todas as fossas rudimentares e outros meios inadequados de disposição e destino final de esgoto, combinado com a efetiva ligação das residências à rede coletora de esgotamento sanitário. Conjuntamente, deve haver a conclusão do sistema de abastecimento de água potável da cidade de Presidente Figueiredo, fornecendo a população água tratada com a respectiva limpeza e desativação dos poços artesanais, que funcionam sem nenhum controle sanitário e de outorga da União. Aduz o vereador Alexandre Lins que formulou junto ao Ministério Público da Comarca de Presidente Figueiredo pedido de providencias

A Organização das Nações Unidas “reconhece o direito à água potável e limpa e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos”, isso demonstra que Presidente Figueiredo viola a esse direito, além de desrespeitar o direito ao meio ambiente, à saúde e educação das pessoas. Presidente Figueiredo pode engrossar uma triste estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que 1,5 milhão de crianças entre zero e cinco anos morrem todos os anos em decorrência da diarreia, uma doença evitável com saneamento básico e acesso a água potável.

Avanço da febre Chikungunya, Zika Vírus e Dengue no Município de Presidente Figueiredo podem fazer vítimas fatais, alerta Vereador

Avanço da febre Chikungunya, Zika Vírus e Dengue preocupam a população de Presidente Figueiredo

O vereador Alexandre Lins informou que irá protocolar na Câmara Municipal pedido de instalação de CP (Comissão Processante) para investigar se há omissão e negligência do prefeito Neilson Cavalcante, que teriam ocasionado a epidemia de dengue, Zika Vírus e Chikugunya enfrentada pelo município. Ele acusa o chefe do Executivo Municipal de não ter tomado medidas preventivas mesmo sabendo do risco da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. 

O Vereador destaca que pessoas irão morrer em decorrência das doenças e enfatiza ainda que “a população tem sido acusada de responsabilidade dos casos de Dengue, Zika e Chikugunya existentes, mas na verdade faltam ações efetivas da Administração Municipal em busca de solução para o problema – apesar de toda a propaganda que se faz pelo governo federal”.

O Vereador  diz que “criadouros do mosquito podem ser vistos nas sucatas do garajão da Prefeitura, nos barcos de transporte escolar  abandonados, e na falta de limpeza das ruas e terrenos baldios, e enfatiza sobre a necessidade de se envidar esforços para a contenção do problema diante da realidade verificada neste Município. Ele ressalta que “infelizmente, não se vê ampla divulgação nos meios de comunicação, para que, alertada sobre esta perspectiva a população reaja num grande mutirão para se ver livre do problema, que não é só da Administração, mas de todo cidadão que quer ver preservada sua saúde e o bem-estar de sua família”. Alexandre Lins salientou que “a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo não pode se omitir e deve investigar a conduta do prefeito, principalmente buscando os dados da Secretaria de Saúde”.

O Vereador sugere ainda que os demais vereadores questionem os dados verdadeiros sobre o número de mortes em decorrência da doença e compareçam as unidades de saúde para colher informações diretamente com os agentes comunitários sobre os dados encontrados nas casas e o que efetivamente foi feito a respeito.

Combate - Para os médicos sanitaristas, é preciso que o combate ao mosquito se estenda por todo o ano. “O ideal é que o combate não pare em nenhuma época do ano, mas hoje o município de Presidente Figueiredo está abandonado com deficiência de profissionais de saúde. Isso pode até trazer economia, mas também pode trazer prejuízos no futuro”, destaca.

Além disso, outro problema apontado pelo vereador é a falta de um exame específico. “A dengue e a chikugunya contam com sintomas parecidos, mas é preciso ter um exame específico, finaliza.

Eduardo Braga é recepcionado por Romeiro Mendonça e inaugura projeto inédito de energia solar no lago da hidrelétrica de Balbina e Eletrificação Rural

Um protótipo para geração híbrida de energia elétrica foi lançado nesta sexta-feira (4), na Usina Hidrelétrica de Balbina, localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. O projeto consiste na instalação de placas solares sobre flutuadores, que serão mantidos no reservatório da usina e vão aproveitar toda a infraestrutura já existente para a transmissão da energia gerada.

"É uma operação ganha-ganha. Se eu tenho energia solar, posso administrar o uso da água", avaliou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante a cerimônia de inauguração do projeto-piloto. É a primeira vez no mundo que é feita a instalação dessas placas em um lago de hidrelétrica. Quando estiver em funcionamento pleno, serão mais de 50 mil metros quadrados com as placas geradoras de eletricidade, equivalente a cinco campos de futebol:

Na próxima semana o MME deve inaugurar projeto semelhante na usina de Sobradinho, na Bahia. O cronograma prevê a geração de até 5 MWp (Megawatt-pico) em cada uma das usinas, o que poderia garantir o abastecimento energético de 9 mil residências.

As entidades que participarão do projeto são Sunlution, WEG, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fundação de Apoio Rio Solimões (UNISOL) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Os projetos serão realizados com recursos destinados a ações de Pesquisa & Desenvolvimento pelas empresas, com previsão de investimentos de quase R$ 100 milhões (R$ 49,964 milhões da Eletronorte e R$ 49,942 milhões da Chesf), em ações previstas até janeiro de 2019.

Foi uma grande festa afirmou o Ex-prefeito Romeiro Mendonça, e quem, ganhou foi a população do município de Presidente Figueiredo e da grande Manaus.

Eduardo Braga inaugurou projeto de eletrificação rural e manifestou apoio ao Município em sua gestão a frente do ministério das Minas e Energia demonstrando alegria com a recepção que teve nas Terras das Cachoeiras. 

   

Nota de Falecimento de Alfredo do INCRA em Presidente Figueiredo

Faleceu nesta segunda-feira (25) ANTÔNIO ALFREDO LISBOA NONATO, conhecido como Alfredo do INCRA em razão do cargo que ocupava na autarquia. O falecimento ocorreu em Manaus por volta das 23 horas no Hospital Santa Júlia em decorrência de complicações cardíacas. Deixou viúva D. Ione Ferareis e quatro filhos.     

Militante do Partido dos Trabalhadores concorreu nas últimas eleições municipais a uma vaga na Câmara de Vereadores, fazia oposição ao Governo Municipal, posição política demonstrada quando se negou a ceder os tratores da patrulha rural recebidas do Governo Federal, ao prefeito municipal, era bastante conhecido no Município de Presidente Figueiredo em razão de suas atividades junto ao INCRA, seu velório ocorrerá em Presidente Figueiredo.