Desembargador Ari Moutinho é eleito novo presidente do TJ-AM

Ari Moutinho comandará o TJ-AM durante 2012/2014

O desembargador Ari Moutinho derrotou por 11 votos a 8 sua concorrente ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a também desembargadora Maria da Graça Figueiredo, e comandará o Tribunal de Justiça no biênio 2012/2014.

Ele terá como vice-presidente o magistrado Wilson Barroso, e como Corregedor Yêdo Simões.

A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (27), em reunião secreta, marcada pela realização de duas eleições para o cargo de Corregedor. Já que, a primeira tentativa foi anulada por problemas com um das cédulas de votação.

Eleição em meio a polêmicas

Relatório enviado à redação de A CRÍTICA mostra que Ari Moutinho teve as contas da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2009, por suspeita de pagamento indevido de diárias, licitações com orçamentos irregulares e outras “despesas indevidas verificação de falhas de natureza formal ou de improbidade que não ensejam aplicação de multa”, diz trecho do relatório.

Contra Graça Figueiredo foram publicados sete vídeos no site YouTube (http://youtube.com/user/carlabulcao) que também colocam em dúvida sua atuação dentro do tribunal. Em um dos vídeos o autor(a) sugere que a desembargadora deveria ter se julgado impedida em processo contra a rede de supermercado DB. Como justificativa o vídeo informa que a desembargadora é mãe da esposa de um dos sócios do supermercado.

Pesa sobre os 19 desembargadores que irão escolher a nova presidência do TJ-AM, a mediação do atrito entre Graça Figueiredo e Ari Moutinho, que publicamente sustentam antipatia um pelo outro. “Não tenho nenhuma amizade com ela, não há como negar. Nada. Nem a cumprimento fora daqui.”, declarou o desembargador Moutinho a A CRÍTICA em 2009.

O caso mais contundente de atrito entre os dois ocorreu quando Ari Moutinho conseguiu reeleger-se para a presidência do TRE-AM em 2008 e foi alvo de processo do Ministério Público do Estado (MPE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter quebrado o regimento interno da Justiça Eleitoral. Naquele momento, Graça Figueiredo, também entra com processo no TSE pedindo a anulação da eleição.

Em 2010 o processo perdeu objeto junto ao TSE quando Moutinho renunciou ao cargo de presidente do TRE-AM. Moutinho, Maria Socorro Guedes de Moura e Flávio Pascarelli foram afastados do Tribunal Eleitoral pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os três desembargadores renunciaram aos cargos.