Brasília - A criação de um banco nacional de DNA para auxiliar na
elucidação de crimes violentos foi aprovada hoje (2) pelo plenário da
Câmara dos Deputados. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a
matéria segue agora para sanção presidencial.
O projeto visa a instituir no Brasil uma unidade central de
informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia
criminal, formada por vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas, fios
de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas
autoridades policiais e do Judiciário nas investigações.
De acordo com a proposta, também fará parte do banco o material
genético de criminosos condenados por violência dolosa, quando há
intenção de praticar o crime. Todos os dados coletados serão sigilosos e
os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e
internacionais de direitos humanos.
Para o senador Ciro Nogueira, autor da proposta, o uso do DNA, já
muito frequente em vários países, ajudará a diminuir a impunidade no
Brasil. “Evidências biológicas são frequentemente encontradas em cenas
de crimes, principalmente aqueles cometidos com violência. O DNA pode
ser extraído dessas evidências e estudado por técnicas moleculares no
laboratório, permitindo a identificação do indivíduo de quem tais
evidências se originaram”, disse.
“Obviamente que o DNA não pode por si só provar a culpabilidade
criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão
irrefutável entre a pessoa e a cena do crime. Atualmente, os resultados
da determinação de identificação genética pelo DNA já são rotineiramente
aceitos em processos judiciais em todo o mundo”, acrescentou o senador.
A proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais
e de pais e parentes de vítimas de estupro e assassinatos cometidos por
maníacos. Para os especialistas, se o banco de DNA já existisse, teria
sido possível identificar criminosos antes que eles fizessem novas
vítimas.
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