Não ao preconceito. A Justiça Federal condenou a um ano e cinco meses
de reclusão a estudante de direito Mayara Petruso por mensagens
preconceituosas contra nordestinos postadas em sua conta no Twitter
durante as eleições presidenciais de 2010. A sentença é da juíza Mônica
Aparecida Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Ainda cabe
recurso.
A Justiça, no entanto, converteu a pena de Mayara em prestação de
serviço à comunidade e pagamento de multa no valor de R$ 500. A acusada
confessou ter publicado a mensagem que, no entendimento da magistrada,
incita a violência contra nordestinos.
"Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um
nordestino", dizia a mensagem publicada na noite de 31 de outubro de
2010, após a divulgação oficial do resultado do segundo turno das
eleições.
A adolescente alegou que foi motivada pela frustração que a derrota
de seu candidato à presidência causou. "Eu tinha como candidato José
Serra, foi coisa do momento, como num jogo entre dois times, um jogador
diz 'vou matar o Corinthians'", afirmou Mayara em seu depoimento.
"Nunca fui muito ligada em política, mas eu estava ligada no José
Serra, eu queria que ele ganhasse", analisou a ré. Mas continou: "tinha
acabado de aparecer no Fantástico que 70% da aprovação [Dilma] vinha do
Norte e Nordeste e se fosse de São Paulo eu ia postar a mesma frase de
mim, que sou paulistana".
Mayara ainda afirmou que não tinha a intenção de ofender e que não é
pessoa preconceituosa. "Sinto vergonha e estou arrependida", confessou a
estudante, que não disse não esperar pela repercussão que a mensagem
teve.
À época do acontecimento, Mayara cursava o 1º ano da graduação de
Direito na FMU e estagiava em um escritório de renome. Com os
desdobramentos, a jovem largou a faculdade, deixou a cidade e hoje
trabalha numa empresa de telemarketing.
Para a juíza, o fato de Mayara não ter imaginado a repercussão que a
mensagem viria a ter, não exclui o dolo. "A palavra tem grande poder",
disse a juíza. E continuou: "Mayara pode não ser preconceituosa; aliás,
acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário
preconceituoso".
A magistrada também rechaçou o argumento de que os comentários
publicados seriam a expressão de uma posição política. "As frases vão
além do que seria politicamente incorreto", caracterizou a juíza, que
considerou a frase de mau gosto, ou de "gosto discutível".
Ao calcular a condenação, a juíza levou em consideração os efeitos
causados na vida da própria Mayara. Em função da punição moral sofrida,
do abandono da faculdade, reclusão em casa, a juíza fixou a pena-base
abaixo do mínimo legal — que seria de dois a cinco anos de prisão. A
juíza lembrou também que outras pessoas publicaram o mesmo tipo de
conteúdo na rede social e não vão ser punidas.
Na época do acontecimento, o caso reverberou na opinião pública e as
mensagens da jovem repercutiram no Twitter. Na rede social, usuários
manifestaram simpatia com o conteúdo publicado por Mayara e outros,
iniciaram um movimento de combate ao racismo.
Por causa da reação, Mayara prontamente postou uma mensagem de
desculpas, em seu perfil no Orkut: "minhas sinceras desculpas ao post
colocado no ar, o que era algo para atingir outro foco, acabou saindo
fora do controle. Não tenho problemas com essas pessoas, pelo contrário.
Errar é humano. Desculpas mais uma vez".
Fonte:Brasil247

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