De acordo com a equipe de Kertész, os criadores das páginas ofendem o candidato à prefeito
Representações judiciais contra
manifestações na internet despertam um movimento inédito na Bahia
relacionado às eleições.
O candidato à prefeito de Salvador, Mário
Kertész (PMDB), solicitou direito de resposta ou bloqueio de duas
páginas online – uma veiculada na rede social Facebook e outra no
microblog Twitter – sob a alegação de que provocam ofensas que ferem a
legislação eleitoral.
As representações foram apresentadas ao
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último sábado, 7, e
estão sendo analisadas pela 10ª e 11ª zonas eleitorais do Estado. De
acordo com o chefe de cartório da 10ª zona eleitoral, César Augusto
Barreto, a decisão está sendo estudada de forma criteriosa, já que
trata-se de uma solicitação inédita no Estado, em termos de eleições.
Para a advogada do candidato
peemedebista, Débora Guiarra, os criadores das páginas ferem o direito
eleitoral por provocarem ofensas à Mário Kertész – por meio de
xingamentos como gatuno e ladrão – e por se apresentarem de forma
anônima.
A advogada conta que emitiu reclamações
para os administradores dos sites, não atendidas até a tarde desta
terça-feira, 10, e que também entrou com ação judicial contra os
criadores das páginas. “Poderíamos optar até mesmo pelo processo penal,
mas como estamos em período eleitoral, a via será mesmo a eleitoral”,
argumenta.
Até o início de noite desta terça, o caso ainda não havia sido julgado. Apesar disso, o criador anônimo da fanpage Mário Kertész Nunca Mais,
página criada no último dia 3 de julho, reagiu à notícia das
representações judiciais e postou na tarde desta terça: “Mário Kertész é
o radialista que se notabilizou por criticar a tudo e a todos. E agora,
candidato a prefeito, atenta contra liberdade de expressão. Ele quer
nos tirar do ar, calar nossa voz. Não vai conseguir”, protestou.(A
Tarde)
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