Na
manhã desta terça-feira (11), o Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas
do Amazonas (TCE-AM) julgarão 179 processos.
As
sessões serão transmitidas pelas redes sociais do TCE (YouTube, Instagram e
Facebook) e contará com interpretação simultânea em Libras.
Iniciando
os trabalhos às 9h30, a Segunda Câmara apreciará 150 processos na 4ª pauta
ordinária do ano. A sessão será conduzida pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior
e serão apreciadas 101 aposentadorias, 28 pensões, 11 prestações de contas,
oito transferências, uma reforma e uma retificação.
Em
seguida, às 10h, na 14ª sessão ordinária, o Pleno do TCE julgará 29 processos,
sendo 13 recursos (ordinário, revisão e reconsideração), sete representações,
dois embargos de declaração e uma denúncia.
Entre
as seis prestações de contas em pauta, estão a da ex-diretora do Serviço de
Pronto Atendimento e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque,
Raimunda Gomes Pinheiro, referente ao exercício de 2019, e do
diretor-presidente da Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), Mario Jumbo Miranda
Aufiero, exercício financeiro de 2019.
A
sessão será conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e
terá participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho
Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho,
Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O
procurador-geral João Barroso representará o MPC.
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Com informações da assessoria de imprensa do TCE/AM
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