O índio Araju Sepeti foi retirado a força do
plenário do STF, por ordem do
presidente Ayres Britto
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A
sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa por cerca de 5
minutos nesta quinta-feira depois de um protesto de dois índios, que
pediam a inclusão da etnia no sistema de cotas em julgamento. Ainda
dentro do Plenário, o índio identificado como Araju Sepeti chamou os
ministros do STF de "racistas" e "urubus".
Durante o voto
do ministro Luiz Fux, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, tentou
pedir calma aos manifestantes, mas Sepeti, na companhia de Carlos
Pankararu, acabou sendo imobilizado e retirado à força por um grupo de
seguranças do Tribunal. "Igualdade é negro, é cigano, é índio, são
todos. Defendemos a cota para indígenas", disse Pankakaru.
Os ministros da
Corte julgavam desde às 14h30 a ação do Democratas contra o sistema de
cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). O sistema da UnB prevê a
destinação de 20% das vagas do vestibular a candidatos autodeclarados
negros ou pardos. A comissão que implementou as cotas para negros também
foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do
Índio (Funai), firmado em 12 de março de 2004, para facilitar o acesso
de índios ao ensino superior.
A sessão do STF
havia sido interrompida ontem, após o ministro Ricardo Lewandowski,
relator da ação do Democratas, ter rejeitado o pedido do partido
político e reconhecido a constitucionalidade do ingresso. O julgamento é
o primeiro da gestão do novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. O
único ministro que não votará nesta quinta-feira é Dias Toffoli, por ter
atuado como advogado-geral da União à época da instituição do sistema
de cotas do Prouni.
STF julga ações sobre cotas e Prouni
Além das cotas raciais na UnB, o STF vai analisar duas ações que contestam a constitucionalidade da reserva de vagas por meio de cotas sociais e o perfil do estudante apto a receber bolsas do Prouni. A outra ação sobre cotas que aguarda julgamento foi ajuizada pelo estudante Giovane Pasqualito Fialho, reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o curso de administração, embora tivesse alcançado pontuação superior à de outros candidatos. Os concorrentes que tiveram nota menor foram admitidos pelo sistema de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas e negros.
Em relação ao
Prouni, implementado a partir de 2005 com a concessão de bolsas de
estudo em universidades privadas, a Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino (Confenem) alega que a medida provisória que
originou o programa não atende ao princípio constitucional da isonomia
entre os cidadãos brasileiros.
Com informações da Agência Brasil
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