domingo, 1 de abril de 2012

O crime ‘organizado’ no presídio

Farra no presídio do Puraquequara
A repercussão do caso da “festa particular” regada a cerveja, churrasco e TV de LED na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) pode levar todos os 12 envolvidos no caso a serem transferidos para presídios federais.

A decisão faz parte de um procedimento instaurado há dois meses pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate às Organizações Criminosas (Cao-Crimo) do Ministério Público do Estado (MPE-AM), promotor Fábio Monteiro, que monitora a atuação do crime organizado dentro dos presídios da capital.

Investigações do MPE apontam ainda que, celulares, drogas, bebidas  e mulheres para prostituição, tinham facilidade de entrar nas unidades prisionais  com a conivência de diretores e agentes penitenciários. Porém, o mais grave apontado nas investigações, é  que, mesmo de dentro das prisões, presos estariam comandando o tráfico de drogas  nas ruas de Manaus, e até assassinatos.

“Nossas proposta é tirar esses detentos do Estado. É o caminho mais viável e natural. Esses presos são perigosos”, diz Monteiro ao afirma que pretende se reunir o mais breve possível com o promotor e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), com a cúpula das Secretarias de Estado de Segurança (SSP) e de Justiça e Cidadania (Sejus) para definir como será feito esse procedimento.

No processo instaurado para investigar a “farra” no presídio, a Secretaria Executiva de Inteligência (Seai) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), descobriu que o crime vem se organizando dentro das penitenciárias e tentando se transformar em um poder paralelo.

De acordo com Fábio Monteiro, essas organizações criminosas podem se manifestar quando diretores e agentes de unidades prisionais são corrompidos.

Uma das alternativas para frear, ou pelo menos diminuir esse poder paralelo do crime organizado nos presídio é a transferência dos chamados “xerifes” para presídios federais. “Cortando os ‘cabeças’, ou seja, mandando para fora os que comandam a quadrilha, vai desestruturar o crime organizado fazendo com que o mesmo demore a se organizar novamente”, explica.

A outra medida seria fazer cumprir o que determina as Leis de Execução Penal vigentes no país, que preveem um regime disciplinar diferenciado para presos perigosos, ou seja, usar todo o rigor da lei: “Para que isso ocorra é preciso o envolvimento das autoridades como o próprio MPE e o Poder Judiciário que devem ser céleres e evitar que os criminosos usem as ‘brechas’ para conseguir habeas corpus e voltem impunes para as ruas”, diz Monteiro.Estremecido com essa falta de controle carcerário, na última sexta-feira (30), o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Lélio Lauria, pediu exoneração do cargo.

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