Presidente da Câmara Jonas Castro se supera e causa mais um escândalo

Mais um escândalo envolvendo a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo e o Vereador Jonas Castro, pretenso candidato a prefeito, cuja ficha criminal é conhecida na Comarca e envolve além de homicídio de trânsito outros delitos, especialmente quando este assumiu interinamente por alguns dias a prefeitura por determinação do TRE, tendo causando caos na administração municipal e sendo denunciado por irregularidades durante sua gestão interina.

Desta vez o escândalo envolve obras de construção do estacionamento e jardins da Câmara Municipal, que com apenas sete dias para entrega, a obra que foi orçada em R$ 324 mil aos cofres públicos está paralisada. Imagens exclusivas foram enviadas por moradores do município, localizado a 107 quilômetros da capital amazonense para a REVISTA CENARIUM nesta quarta-feira, 29, para denunciar a situação de descaso com dinheiro público.

Nas fotos, é possível ver sinais de abandono na construção. O concreto aparece coberto de areia, seixo em meio ao capim. Além do barro que cerca o estacionamento. De acordo com a carta contrato nº 011/2020, celebrado entre a Câmara e a empresa Sampaio, Sampaio e Menezes Ltda, no valor de R$ 324.502,70, os serviços iniciaram em março de 2020, com prazo de vigência de 120 dias. No entanto, conforme apurado pela reportagem, a instalações elétricas e a jardinagem previstas pela carta contrato ainda não estão instaladas. O documento informa ainda que o prazo de entrega dos objetos licitados seria a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço.

Colaboração de Bruno Pacheco e Gabriel Ricardo – Da Revista Cenarium

O Amazonas ultrapassou a marca de mais de 70 mil pessoas recuperadas do novo coronavírus

Foto divulgação, fiscalização em hotéis e pousadas de P. Fig.

O Amazonas ultrapassou a marca de mais de 70 mil pessoas recuperadas do novo coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), nesta segunda-feira (13). Segundo a atualização de casos, o estado já registra mais de 84,4 mil casos confirmados da doença, com mais de 3 mil mortes.

Conforme o boletim epidemiológico, nesta segunda (13), mais 749 se recuperaram da doença e são consideradas fora do período de transmissão. Nesta segunda, o estado contabiliza 70.720 pessoas recuperadas da Covid-19, dos 84.412 casos confirmados da doença no estado. 

Em Presidente Figueiredo já são 1386 casos confirmados e 1038 recuperados, e a campanha intensa de contenção continua nas barreiras sanitárias e no isolamento social noturno com uso obrigatório de máscaras.   

Ainda conforme o boletim da FVS-AM, 10.644 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão sendo acompanhadas. São casos confirmados nos últimos 14 dias, que se encontram internados ou em isolamento domiciliar, segundo o órgão.

Especialistas enxergam imunidade de rebanho da Covid-19 no AM

Com um cenário de redução progressiva nos números de novos diagnosticados e mortos, especialistas apontaram como uma das explicações para a diminuição, a "imunidade de rebanho" - estratégia que parte do princípio de que, uma vez que grande parte da população já tenha sido infectada, indivíduos ainda vulneráveis têm menor chance de contágio - no estado.

Para o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e ex-diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, no paralelo entre a retomada das atividades não essenciais em Manaus, com sucessivas quedas de novos casos, indica que a população esteja adquirindo a imunidade de rebanho. Ao analisar o cenário atual, ele descarta a chance de outro pico de Covid-19 na capital.

Romeiro obtém vitória unânime no TSE e frustra oposição em P. Figueiredo

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral julgou nesta quarta-feira (1º/7) agravo interno na prestação de contas eleitoral que cassou o mandato do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (Progressistas) e do vice-prefeito, Mário Abrahão, por abuso do poder econômico nas eleições de 2016.

Foto divulgação

O TSE havia mantido a cassação do mandato deles, no dia 3 de abril, deste ano, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, porém, o ministro Luís Felipe Salomão, reconduziu os mandatários no dia 23 do mesmo mês, ao cargo prefeito e vice. Na decisão anterior, o ministro havia determinado que Romeiro e Mário recorressem fora dos cargos. O presidente da Câmara, Jonas Castro, chegou a assumir interinamente a Prefeitura agravando a crise sanitária decorrente da pandemia o que fez ocorrer a reanálise da decisão em caráter excepcional.

Seção do Tribunal Pleno do TSE 01/07

O julgamento do agravo interno transcorreu com normalidade e a tese defendida pelo Prefeito Romeiro prevaleceu demostrando que os afastamentos sucessivos do prefeito se constituem em prejuízos evidentes a solução da crise pandêmica, assim como defendida pelo Ministro Luiz Felipe Salomão em sua decisão anterior, o que foi seguido pelos demais ministros a unanimidade. Quanto às doações mencionadas ainda será objeto de julgamento no seio do recurso especial eleitoral interposto pela defesa de Romeiro Mendonça que sustenta que as doações não foram ilegais restando demostrado o erro de julgamento do juiz eleitoral que cerceou o direito de defesa dos candidatos nos autos do processo de prestação de contas, o que impediu que a verdade sobre o limite da doação de 50 mil reais fosse esclarecida pelos doadores.

Final de Semana de Combate ao COVID-19

PRESIDENTE FIGUEIREDO - a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo segue no Combate ao Corona Vírus intensificando as informações e as medidas de desinfecção de veículos e de pessoas com medição de temperatura, entrega de mascaras e orientação sobre o COVID nas barreiras sanitárias, além de visitação orientada aos balneários do Município.

Barreira sanitária km 100 Br 174 - Foto divulgação

  

O Amazonas diagnosticou mais 627 casos de Covid-19 neste domingo (28), sendo quatro casos confirmados por exame de biologia molecular RT-PCR, que detecta casos novos que estão entre o terceiro e o sexto dia de sintomas da doença, e 623 por testes rápidos, com data de sintomas entre oito a 60 dias, totalizando 69.649 casos confirmados do novo corona vírus no estado, segundo boletim epidemiológico consolidado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).

Fiscalização de balneários - foto divulgação

Foram confirmados, de acordo com o boletim, mais oito óbitos pela doença, dos quais cinco ocorridos nas últimas 24 horas e três que tiveram confirmação diagnóstica na data de hoje, elevando para 2.782 o total de mortes. Na capital, de acordo com dados da Prefeitura de Manaus desse sábado (27), foram registrados 25 sepultamentos, sendo nenhum deles óbitos domiciliares e nenhuma cremação.

Fiscalização de pousadas - foto divulgação

Ao todo, 56.634 pessoas já passaram pelo período de quarentena (14 dias) e se recuperaram da doença. O boletim aponta ainda que 10.233 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão sendo acompanhadas, ou seja, são casos confirmados nos últimos 14 dias, que se encontram internados ou em isolamento domiciliar.

Aviso nos balneários - foto divulgação

Internações

Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, há 296 pacientes internados, sendo 198 em leitos clínicos (15 na rede privada e 183 na rede pública) e 98 em UTI (27 na rede privada e 71 na rede pública).

Há ainda outros 183 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 129 estão em leitos clínicos (22 na rede privada e 107 na rede pública) e 54 estão em UTI (12 na rede privada e 42 na rede pública).

Notificação

 A consolidação dos casos notificados no Amazonas é realizada pela FVS-AM a partir de informações obtidas em três sistemas: e-SUS Notifica, Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e o Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), até às 10h de cada dia. Em Manaus, foram notificados 74.976 casos, enquanto no interior do estado o número chega a 84.103.

As notificações são realizadas pelas vigilâncias epidemiológicas dos municípios por meio de sistema de informação de saúde e repassadas para a FVS-AM, que consolida os dados. Os casos notificados são confirmados ou descartados, futuramente, por exame laboratorial ou testes rápidos.

Nesta edição, 17 municípios não atualizaram o sistema de informação para consolidação dos dados deste boletim. Envira é o único município do Amazonas sem casos confirmados de Covid-19.

Municípios

 Dos 69.649 casos confirmados no Amazonas até este domingo (28), 27.122 são de Manaus (38,94%) e 42.527 do interior do estado (61,06%).

Além da capital, 60 municípios têm casos confirmados: Coari (3.710); Manacapuru (3.120); Tefé (2.777); São Gabriel da Cachoeira (2.659); Parintins (2.494); Itacoatiara (1.469);  Benjamin Constant (1.458);  Tabatinga (1.405); Iranduba (1.218); Santo Antônio do Içá (998); Presidente Figueiredo (988); Maués (967); Autazes (956); Alvarães (926); Careiro Castanho (918); Barcelos (907); Humaitá (679); Tapauá (677); Rio Preto da Eva (647); São Paulo de Olivença (635); Boca do Acre (625); Barreirinha (602); Anori (566); Fonte Boa (564) e Itapiranga (513).

A lista segue com Carauari (500); Uarini (493); Atalaia do Norte (485); Lábrea (483); Nova Olinda do Norte (476); Tonantins (447); Eirunepé (438); Borba (432); Novo Aripuanã (410); Amaturá (409); Guajará (406); Beruri (394); Urucurituba (393); Urucará (358); Itamarati (288); Pauini (284); Anamã (282); Santa Isabel do Rio Negro (277); Japurá (256); Jutaí (248); Manaquiri (243); Juruá (215); São Sebastião do Uatumã (215); Novo Airão (211); Manicoré (207); Maraã (199); Boa Vista do Ramos (193); Silves (160); Nhamundá (148); Caapiranga (146); Codajás (140); Canutama (89); Careiro da Várzea (78); Apuí (42) e Ipixuna (4).

Óbitos

Entre pacientes em Manaus, há o registro de 1.770 óbitos confirmados em decorrência do novo coronavírus.

No interior, são 55 municípios com óbitos confirmados até o momento, em um total de 1012. A lista inclui Manacapuru (124); Coari (82); Tefé (79); Parintins (75); Tabatinga (74); Itacoatiara (53); São Gabriel da Cachoeira (44); Iranduba (39); Maués (31); Autazes (27);  Benjamin Constant (27); Barcelos (22); Presidente Figueiredo (20); Nova Olinda do Norte (19);  Santo Antônio do Içá (19); São Paulo de Olivença (18); Borba (17); Fonte Boa (16); Humaitá (15); Tonantins (14); Careiro Castanho (13), Jutaí (13); Rio Preto da Eva (13); Alvarães (13); e Manaquiri (12).

A lista segue com Anori (10); Boca do Acre (10); Novo Aripuanã (9); Amaturá (8); Barreirinha (7); Lábrea (7); Beruri (6); Carauari (6); Uarini (6); Itapiranga (6); Novo Airão (6); Nhamundá (4); Silves (4); Urucará (4); Careiro da Várzea (4); Manicoré (4); Caapiranga (4); Santa Isabel do Rio Negro (4); Tapauá (3); Codajás (3); Maraã (3); Pauini (3); Urucurituba (3); Atalaia do Norte (2); Boa Vista do Ramos (2); Itamarati (2); Guajará (1); Japurá (1); São Sebastião do Uatumã (1).

Outros 245 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão sendo acompanhados. Dentre estes, 211 estão em investigação epidemiológica e 34 aguardando resultado laboratorial. Ao todo, 347 foram descartados para o novo coronavírus.

Serviço disponível

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, em parceria com a Universidade de Estado do Amazonas (UEA), reforça a disponibilidade de forma gratuita por meio do aplicativo Sasi de esclarecimentos à população acerca da prevenção e cuidados sobre a Covid-19. O app pode ser baixado em lojas de aplicativos. Também está disponível o serviço de call center pelo (92) 3090-1902, com oferecimento de atendimento especializado nas áreas médica, psicológica, farmacêutica e de enfermagem para ajudar a população.

*Com informações da assessoria

Confira o calendário de pagamento da 3ª parcela do auxílio emergencial

A Caixa divulgou o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 

Para quem vai fazer saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro | Foto: Divulgação

O governo divulgou na noite desta quinta-feira (25), em edição extra do "Diário Oficial da União", o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

A partir de sábado (27) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.

Para quem vai fazer saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia a prorrogação do auxílio emergencial, com o pagamento de três parcelas adicionais, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Calendário dos depósitos

As datas de depósito nas contas digitais são as seguintes:

27 de junho – nascidos em janeiro e fevereiro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

30 de junho – nascidos em março e abril (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

1º de julho – nascidos em maio e junho (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

2 de julho – nascidos em julho e agosto (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

3 de julho – nascidos em setembro e outubro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

4 de julho – nascidos em novembro e dezembro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Calendário para saques

As datas de pagamento para quem vai fazer saque em dinheiro são as seguintes:

18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

CÂMARA MUNICIPAL ABRE PROCESSO DE CASSAÇÃO CONTRA VEREADOR JONAS CASTRO

PRESIDENTE FIGUEIREDO – Após o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro Ribeiro, também acusado de homicídio e embriagues ao volante, ser afastado do cargo por 90 dias úteis, por decisão do juiz Roger Luiz Paz de Almeida foi proferida na Ação Civil Pública (ACP) nº 0000733-74.2020.8.04.6501, movida pelo Município, no ultimo dia 22, por práticas que caracterizam improbidade administrativa e atentam contra os princípios da administração, em proveito próprio e de familiares, os vereadores da casa legislativa votaram hoje pela abertura de cassação do EDIL tendo 7 votos a favor da cassação.

Entre as irregularidades atribuídas ao presidente da Câmara de Presidente Figueiredo pelo Município está o de aparelhar dois processos visando à extinção do mandato eletivo de outro parlamentar, o vereador Marcos Antônio Nascimento Silva; engavetar representações que tinham como objetivo cassar o próprio mandato eletivo, infringindo o art. 5.º inciso II, do Decreto-Lei 201/67; suspender o fornecimento da cota de combustível e crédito de telefone dos vereadores, benefício concedido por resolução; além de contar com uma condenação por prática de nepotismo, aplicada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado Amazonas).

Outro revés parlamentar aconteceu com o Vereador cassado Riceli Pontes, político novato com aspiração ao cargo de prefeito, envolvido em negócios suspeitos com o empresário Marcelo Palhano dono da Ecoagro e com o Dep. Roberto Cidade, que destinou em emendas parlamentares para recuperação da rodovia AM 240 vencidas exatamente pela empresa desse empresário. Após a grande repercussão de sua cassação, Riceli veio a público se defender dizendo tratar-se de perseguição do prefeito Romeiro Mendonça, em resposta, o prefeito o taxou de leviano e sem argumentos. Riceli se limitou a tentar explicar que era vitima de perseguição, entretanto, o que se vê na atual conjuntura são práticas eleitorais espúrias inclusive com sua campanha irregular já lançada nas redes sociais onde.

Vereador cassado Riceli e o Dep. Roberto Cidade

Relembre o caso da Ecoagro

O governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) publicou  contratos que somam R$ 39,7 milhões com quatro empresas para manutenção de oito estradas estaduais, este ano. Três contratos foram publicados no Diário Oficial do último dia 3 de março. Pelo menos duas das empresas contratadas, têm histórico de envolvimento em casos de corrupção: a Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais, que fará a recuperação dos 80 quilômetros da Estrada de Balbina, por R$ 11,6 milhões, e a Alto Rio Empreendimentos e Construções  Ltda., que fará manutenção na estrada que liga Novo Aripuanã a Apui, por R$ 1,5 milhão.

A Ecoagro foi denunciada, junto com o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira René Coimbra por fraude em licitação. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco ) e da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou ação penal pública contra seis pessoas, em março de 2019.        

TRE-AM cassa vereador RICELLI PONTES de Presidente Figueiredo jogando água fria na candidatura financiada pela empresa ECOAGRO

Foto divulgação Ricelli, Roberto Cidade e rep. ECOAGRO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em sessão do tribunal por unanimidade de votos cassou o mandato de vereador de Ricelli Pontes (PSC), por infidelidade partidária a decisão foi divulgada após a sessão na manhã desta terça-feira (23), o parlamentar atua no município de Presidente Figueiredo, na região Metropolitana de Manaus e pretendia se candidatar a prefeito do município com o apoio do empresário e advogado Marcelo Palhano, dono da ECOAGRO cuja empresa era envolvida em negócios obscuros em vários municípios e o deputado Roberto Cidade (PV) também envolvido em polêmicas com sua empresa Navegação Cidade Ltda e contratos com o Governo estadual, e que direcionava emendas parlamentares para beneficiar o empresário Marcelo Palhano e o vereador cassado, tido como sócios nos negócios da ECOAGRO.

Foto TRE

A Corte entendeu que o vereador Ricelli Pontes violou as regras de fidelidade partidária ao trocar o partido PDT, pelo qual foi eleito, por sua atual legenda. Para os magistrados, o parlamentar não conseguiu comprovar a justa causa que alegou para a trocar de partido.

Imagem TRE

Ricelli foi o mais votado à Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em uma campanha milionária, com recursos de empresários e da sua família, compunha o denominado grupo de Vereadores de oposição liderado pelo Vereador Afastado Jonas Castro, e era pré-candidato a prefeito local com sua campanha eleitoral já lançada nas redes sociais, onde se valia de selfies e de matérias pagas em blogs financiados pelo empresário Marcelo Palhano da Ecoagro, e com apoio do deputado Roberto Cidade. Assume a vaga aberta pela decisão o suplente de vereador CLEITON Pereira Jardim (PDT).  

Imagens divulgação TRE

JUSTIÇA AFASTA JONAS CASTRO POR IMPROBIDADE E EM SUA DEFESA ACUSA O JUIZ DE PARCIALIDADE

PRESIDENTE FIGUEIREDO – Em decorrência de uma Ação de improbidade administrativa em tramite na Comarca de Presidente Figueiredo, foi decidido nesta segunda-feira, 22, pelo afastamento do presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo Jonas Castro Ribeiro (Avante),  pelo período de 90 dias, por utilizar o cargo para praticar atos que caracterizam improbidade administrativa e prática de nepotismo.

vereador afastado

Na decisão proferida pelo Juiz da Comarca de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), Roger Luiz Paz de Almeida afirma que o afastamento cautelar não ofende a vontade popular que elegeu o titular de mandato político, mas vai ao encontro do interesse coletivo que possui maior dimensão que o privado e dos princípios basilares da administração pública.

Dr. Roger Almeida diz na decisão proferida que o “AFASTAMENTO do réu JONAS CASTRO RIBEIRO, tão somente de suas funções de PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, pelo prazo de 90 dias úteis, tempo em que regimentalmente (art. 27, do Regimento Interno da Câmara de Presidente Figueiredo) deve estar concluído o processo que persegue a sua destituição do mencionado cargo, sendo que, neste período a presidência da Mesa Diretora deve ser exercido pelo seu substituto legal”, diz parte da decisão.

O magistrado ainda afirma na decisão, que há um conluio com o suplente de vereador Gerry Azevedo (cujo partido AVANTE o lançará como candidato a prefeito), aparelharam dois processos visando a extinção do mandato eletivo de vereador Marcos Silva (PSB), culminado com a declaração de extinção do mandato eletivo do citado.

Jonas Castro já responde a vários processos criminais dentre estes o processo crime por homicídio ao dirigir embriagado.    

Relembre o caso

Clemência Assunção da Silva foi atropelada no dia 31 de maio de 2015, na rodovia AM-240, no momento em que retorna de um culto na companhia da mãe e das três filhas. O acusado pelo crime é o vereador Jonas Castro (PSB), que na ocasião, segundo os familiares, dirigia embriagado.

Imagens do enterro da vitima Clemencia

Clemência chegou a ser levada a um hospital de Manaus, mas morreu cinco dias depois, após uma parada cardíaca. A mãe da vítima, Ivanísia Assunção da Silva, e a filha de apenas 4 anos ficaram gravemente feridas. A criança teve a mão esmagada e perdeu um dos dedos.

Imagens de protesto pela morte da vitima  

O vereador Jonas Castro responde na Justiça pelo crime de lesão corporal grave, além de embriaguez ao volante e homicídio culposo.

‘Parcialidade’

Em sua defesa, Jonas Castro afirmou à REVISTA CENARIUM que irá recorrer da sentença e acusou o magistrado de parcialidade, afirmando que suas decisões sempre são favoráveis ao prefeito do Município, Romeiro Mendonça (PP). “Ele deveria se julgar suspeito para decidir a liminar, visto que possui várias ações no Conselho Nacional de Justiça e na corregedoria do TJAM pela sua conduta parcial na comarca do município”, dispara.

WILSON LIMA prestes a cair, após Josué Neto criar seu emparedamento.

Diariamente nos telejornais brasileiros aparecem imagens de mortos em Manaus por covid-19 sendo enterrados em valas comuns. A Assembleia Legislativa aprova o que bem entende e o governador fica sem força para vetar pois, se barrar algo sensível aciona também o gatilho para que a maioria dos 24 deputados da Casa cassem seu frágil mandato.

Campo de Azulão, da Eneva, onde a empresa explora gás natural no Amazonas

Em 2017, o TSE cassou o mandato da chapa completa que governava o Estado. Em agosto daquele ano, foi eleito para o primeiro mandato tampão Amazonino Mendes, político controverso e muito contestado com histórico de administrações suspeitas em relação a verbas publicas.Lima era jornalista de profissão e apresentador de programa de noticiário policial na TV até 2018. Foi um dos inúmeros políticos eleitos na onda de renovação registrada em várias regiões do Brasil. Inexperiente, sem projeção alguma e patrocinado pela rede ‘a Crítica’, ficou sem uma base de apoio sólida na Assembleia e no comando de primeiro Estado desolado depois de sucessivas administrações desastrosas e enquadradas pela Justiça.

O Amazonas estava quase abandonado quando Wilson Lima assumiu o mandato em janeiro de 2019, com suas contas dilapidadas: deficit de R$ 1,5 bilhão no Orçamento e dívida de R$ 857 milhões para ser liquidada em 12 meses. Tudo piorou quando no 2º semestre de 2019 Wilson Lima foi impactado pelo aumento do desmatamento e queimadas da região amazônica de maneira geral em meio ao fogo cruzado contra Jair Bolsonaro. O dano de imagem foi enorme na mídia no Brasil e no exterior.

Agora em 2020, com a crise da SARS covid-19, o governador ficou ainda mais fragilizado ao demostrar atos administrativos suspeitos e negligentes. Há grande visibilidade na mídia nacional dos mortos sendo despejados em valas comuns e contratos desnecessários de aquisição de bens superfaturados e alugueis suspeitos com abandono de equipamentos públicos.

A degeneração do quadro piorou ainda mais quando políticos locais enxergaram uma possibilidade de derrubar Wilson Lima em meio à atual crise. Neste ano, o governador já enfrentou um pedido de impeachment. Conseguiu sobreviver no cargo. Mais quatro pedidos foram protocolados e aguardam tramitação. Em meio à pandemia de SARS covid-19, a Assembleia Legislativa aprovou o mais controverso de todos os projetos de lei, que muda completamente o mercado de gás no Estado. O Amazonas é o maior produtor de gás natural em terra firme no Brasil. Esse insumo é vital para a economia local bem como, para a sobrevivência da empresa amazonense de gás, a Cigás esta também ligada e com forte influência de políticos locais. A nova lei ainda depende de sanção no início de maio, daqui a cerca de uma semana. A regra na superfície é simpática. Acaba com o monopólio da distribuição e gás (a cargo da Cigás) e isso em teoria traria mais energia para os consumidores e a preços supostamente menores, por causa da competição. Na prática, nada disso vai acontecer. A lei foi desenhada para ajudar a uma grande empresa, a Eneva, a maior operadora de gás natural no Brasil e que tem entre seus acionistas o BTG Pactual e o Fundo Cambuhy (do banqueiro Pedro Moreira Salles, do conselho do Itaú Unibanco). A Eneva tem direito de explorar um poço de onde extrai gás natural no centro do Estado do Amazonas. Construiu também uma termelétrica em Roraima (a usina Jaguatirica, que entra em operação em 2021). Com a nova lei, livra-se da Cigás e vai levar sozinha o gás do subsolo até a produtora de energia. Isso pode parecer ótimo, mas o resultado é bom apenas para a Eneva.

Hoje, antes de a nova Lei do Gás do Amazonas entrar em vigor, a Cigás tem o direito ao monopólio da distribuição. Investiu bilhões ao longo dos anos em dutos e tubulações para levar o gás a pequenos, médios e grandes consumidores. Fica com 17% do que é arrecadado na tarifa sobre esse valor bruto incidem impostos, pagamentos de contribuições (PIS/Cofins) e o custo de operação e manutenção do sistema. A margem de lucro no mercado de distribuição fica em torno de 4% do que é cobrado dos consumidores. Ocorre que ao derrubar o monopólio da distribuição do gás do dia para a noite, a Assembleia do Amazonas provoca, de uma vez só, o seguinte: Insegurança jurídica – como existe previsão constitucional para que as companhias de gás de cada Estado tenham o monopólio, cria-se um passivo jurídico que algum dia vai parar no Supremo Tribunal Federal. Quem vai desejar investir nessas condições no setor? O próximo grupo político que assumir o Amazonas pode simplesmente mudar novamente a lei; Dilapidação do patrimônio público – todos os Estados desejam se desfazer de suas empresas estatais. No Amazonas não é diferente. Ocorre que o valor da Cigás é alto enquanto a nova lei não entra em vigor. Depois, haverá enorme degradação e a companhia será precificada por um fiapo do que poderia ser nas condições atuais. Em resumo, os deputados estaduais amazonenses estão liquefazendo o dinheiro de todos os cidadãos do Estado que são também donos de parte da Cigás.

A Assembleia Legislativa do Amazonas não contou essa história para o povo amazonense. Ao contrário. Gastou dinheiro em publicidade no Grupo Globo, comprando espaço no site G1, para falar sobre os supostos benefícios da nova Lei do Gás. Nesse sentido a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado divulgou documento detalhado no qual descreve inconstitucionalidade e inconsistências no texto aprovado: Desconsidera Lei do Gás federal – o texto amazonense não leva em conta o que estabelece a lei 11.909/2009, que regula as competências estaduais e federal no mercado de gás nacional; Vício de origem – a Assembleia Legislativa do Amazonas não pode estipular o valor fixo da taxa de regulação, cobrado para a distribuição de gás. A Lei do Gás amazonense também trata de temas relacionados ao Orçamento, mas essa atribuição é exclusiva do Poder Executivo; Ignora órgão regulador – a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) está submetida aos comandos regulatórios da Agência Reguladora de Serviços Públicos e Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que tem o poder regulatório, fazendo o acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços concedidos (art. 6º da Lei Estadual nº 2.568/99).

Para o deputado propositor do projeto de lei, Josué Neto (sem partido), que é o presidente da Assembleia Legislativa, “o assunto tramitou dentro do que prevê o regimento e passou pelas comissões da Casa: Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Recurso Natural e Gás Natural. Portanto, atendeu o regimento”. Para Wilson Lima, o projeto da Lei do Gás “que trata da abertura do mercado, não pode ser aprovado de qualquer jeito, sem que haja uma discussão mais profunda, um envolvimento e a opinião dos técnicos do Estado, da Cigás, das empresas interessadas”. Sobre os processos de impeachment, disse se trata de “movimento político em momento inoportuno”. Para Lima, tal iniciativa tem impacto negativo na administração pública, quando todos deveriam concentrar energias para combater o coronavírus.

Os políticos, em algumas regiões do país, mostram que podem ser ainda piores do que a covid-19. O Amazonas está puxando a fila.

Fonte: PODER360 

PM leva a pior e seus guerreiros correm risco de morte

Pandemia no Amazonas atinge de forma contundente as forças policiais. Já são dez policiais militares do Amazonas mortos pelo novo coronavírus. Entre eles, o terceiro sargento Clevilande Menandes do Santos, de 61 anos. “De manhã ele estava bom e à tarde ele já não estava bom. Quando foi quatro horas da tarde ele deu entrada no estado de óbito e faleceu”, contou Henrique Fernandez, genro do policial militar vitimado pelo COVID-19.

Foto: REUTERS / Lindsey Wasson

Outros 30 policiais militares estão afastados depois de terem exames confirmando a infecção, e mais 150 PMs também estão sem trabalhar com suspeita da doença. “A situação, hoje, eu vejo como desesperadora, porque o policial militar está, depois da saúde, ele é o braço forte, está na linha de frente, na rua para combater essa infecção, mas o policial não está imune”, disse o sargento Igo Silva, da Associação de Praças de Bombeiros e Policiais Militares do Amazonas. De acordo com a Associação dos Policiais Militares e Bombeiros Amazonas, os equipamentos de proteção individual, os EPIs, não são suficientes para atender a demanda da corporação. Muitos militares acabam trabalhando sem proteção.

Nos hospitais de Manaus, as ambulâncias continuam fazendo fila em busca de internações. Mesmo quem consegue ser atendido enfrenta um sistema já em colapso. O seu Zeferino Lemos, de 69 anos, ficou internado por três dias. Morreu na madrugada desta sexta (24) e assim aumentam o numero de vítimas no estado do amazonas já em colapso.

O comando da Polícia Militar do Amazonas em nota pública afirmou que as declarações do representante da Associação de Cabos e Soldados da PM não são verdadeiras, que testes são feitos todos os dias, que os policiais em serviço recebem diariamente equipamentos de proteção individual e que todos os veículos estão sendo higienizados.