Vereador Marcos Nascimento teve mandato extinto nesta Quarta-feira (24), em processo cheio de nulidade.

Foto TRE

A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) extinguiu o mandato do vereador Marcos Nascimento (PSB), em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (24/04). O vereador é acusado de decoro parlamentar após, acumular dois cargos de forma indevida. Narra a denúncia contra Marcos Nascimento que entre 2013 e 2016 ele foi secretário de Educação de Presidente Figueiredo e acumulação outra função no Estado infringindo o parágrafo 1º da Lei Orgânica de Presidente Figueiredo, combinado com o artigo 192 do Regimento da Casa Legislativa.

Conversa entre o vereador marcos e o Presidente da Câmara

Agora o vereador também não se desincompatibilizou da função de servidor público, cujo horário das atividades é o mesmo das sessões da Câmara. Na mesma situação encontram-se os Vereadores Francisco de Assis e Inês Sampaio ambos somente se desincompatibilizam das outras funções publicas meses após a posse na Câmara Municipal, evidenciando a ilegalidade da cassação.  

Advogados do Município informaram que o processo é eivado de ilegalidade, pois a comissão processante não deu a ampla defesa e o contraditório ao vereador cassado, utilizando-se de intimações formuladas por editais e em atropelo a lei além de violar os princípios da isonomia e igualdade, pois deveriam processar os demais vereadores  que se enquadrem na mesma incidência legal alegada pela Comissão.

Prova de acúmulo de cargo ver. maria inês

Prova de acúmulo de cargo ver. francisco assis

As denúncias foram feitas pelo suplente de vereador Gerry Azevedo que com a extinção do mandato de Marcos, foi convocado pela presidência da Câmara para assumir o cargo vago, imediatamente. Segundo informações de analistas políticos, a manobra é deflagrada pelo Vereador Jonas Castro, também acusado de homicídio culposo, respondendo a vários processos criminais na Comarca, e que também acumulou cargos na sua primeira legislatura.

Com a cassação e a nomeação do suplente que já ocorreu, GERRY AZEVEDO imediatamente votará com o grupo que o nomeou em processo de cassação do mandato do Prefeito Romeiro e Vice prefeito Mário.         

Ex-secretário municipal de meio ambiente de Presidente Figueiredo e ex-superintendente do Ibama JOSÉ LEILAND preso pela PF

José Leiland 

A Polícia Federal no Amazonas, com apoio do Ministério Público Federal, deflagra na manhã desta quinta-feira (25) a operação Arquimedes com objetivo de desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica. O ex-secretário municipal de meio ambiente de Presidente Figueiredo e ex-superintendente do Ibama JOSÉ LEILAND foi preso durante a ação por ter uma arma de fogo sem autorização. Outras 18 pessoas foram presas no Estado. Equipes da PF ainda estão nas ruas de outros sete Estados, além do Distrito Federal.

Foram expedidos 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, 109 mandados de busca e apreensão cumpridos no Amazonas, Acre, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, São Paulo e Distrito Federal. Além disso, foram autorizados bloqueios de mais de R$ 50 milhões nos CNPJs das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares.

Durante as diligências a residência de um dos envolvidos identificado como servidor do IPAAM, foram encontrados R$ 205 mil em dinheiro sendo apreendido como prova de ilícito.

Em entrevistas coletiva, os delegados da Polícia Federal disseram que a corrupção ocorria entre servidores e engenheiros e madeireiros, com o objetivo de obter celeridade e facilidades dentro do órgão, além de obter também informações sobre fiscalização nos locais de mata onde a extração de madeira ocorria. Alguns pagamentos eram feitos diretamente entre servidores e madeireiros, com transação bancária ou quantias em espécie aduzem os policiais.

A Polícia Federal realizou coletiva, na manhã desta quinta-feira (25), para falar sobre a operação (Foto: Cristiano Ximenes)

Raylla Araújo homenageada na ALEAM

Na manhã desta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) homenageou Raylla Araújo, pela sua brilhante participação no Programa The Voice Kids da rede Globo de Televisão.

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A homenagem, proposta pelo deputado Saulo Vianna, contou com a presença de vereadores de Presidente Figueiredo (AM), familiares e amigos da Raylla. A população do Município participou ativamente em cada etapa do concurso com o apoio institucional da prefeitura.   

Romeiro Mendonça discursou e afirmou a imprensa que “é um justo reconhecimento, que engrandece e incentiva os talentos da nossa região”.Completou dizendo “Ficamos imensamente agradecidos pela honra concedida.”, enaltecendo a participação da cidadã Figueirense.

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Prefeito e base aliada na Câmara se reúne com presidente da Eletrobrás para tratar de Balbina

O prefeito Romeiro Mendonça e seu vice-prefeito Mário, acompanhado dos vereadores da base aliada se reuniram hoje (08), com o presidente da Eletrobrás Amazonas Geração de Energia (G&T), Wady Charone, para a resolução do problema que envolve a retirada da manutenção de serviços básicos da Vila de Balbina e repasse para o Município.

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Desde o inicio do ano esse tem sido o principal temor e problema da população, quanto a empresa que explora a geração de energia no Município na UHE-Balbina anunciou que retiraria os serviços básicos tais quais saúde, limpeza iluminação e etc., o que motivou a pronta intervenção do Prefeito Romeiro Mendonça e seus vereadores da base aliada.

As conversas se iniciaram visando a melhor forma de resolver o impasse e as questões burocráticas e legais, que envolvem a administração da vila, tudo para dar amparo a população local mantendo íntegros os serviços  básicos e essenciais já oferecidos na Vila de Balbina.

Conforme enfatizou o Prefeito Romeiro Mendonça, “ Nosso objetivo é firmar parecerias que sejam eficientes e benéficas à população. Com esse propósito, vamos seguir firmes, garantindo os direitos dos cidadãos, sempre com respeito e qualidade”.

O impasse continua, mas as negociações avançam no sentido de resolução da demanda o mais breve possível.       

   

Pres. Figueiredo vacina para não entrar na estatística das 33 mortes por H1N1, e 17 mortes causadas pelo vírus sincicial.

Já são 33, o número de mortes por H1N1, e 17 mortes também foram causadas pelo vírus sincicial, somente no Estado do Amazonas. As informações foram tiradas da 18ª edição do Boletim Epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). A 18ª edição do Boletim Epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) informa que permanecem 998 casos notificados de SRAG, os 120 positivos para o Vírus da Influenza A (H1N1), e agora, são 170 para Vírus Sincicial Respiratório (SRV).

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O relatório mostra ainda que subiu para 33 o número de óbitos por H1N1 no Estado, sendo 26 deles em Manaus. No interior, continuam os três em Manacapuru; e Parintins, Itacoatiara, Japurá e Urucurituba com um caso por município.

Em relação ao vírus sincicial, também houve aumento, com o registro de 17 óbitos no Amazonas, sendo agora, 15 na capital, e permanecendo um em Borba e outro em Manacapuru. Em relação a óbitos por outros vírus respiratórios continuam o da última edição divulgado na quarta-feira (3/4): um óbito por Parainfluenza tipo 3 e um pelo vírus Metapneumovírus em Manaus.

No interior, um óbito por Influenza A não subtipável no município de Maués. Nesta edição, o Boletim de saúde Pública continua apontando que o grupo vulnerável que está desenvolvendo síndrome respiratória aguda grave é composto por pessoas incluídas no grupo prioritário da campanha de vacinação que está em curso no interior do Estado. Dos 53 pacientes graves que evoluíram para óbitos, entre fevereiro e março de 2019, 46 deles faziam parte de grupo de risco mais suscetíveis, ou seja, 86%, com destaque para crianças menores de 5 anos, idosos, pessoas com diabetes, pneumopatas, pessoas com obesidade e neuropatas.

O diretor-presidente em exercício da FVS-AM, Cristiano Fernandes, informa que nesta fase do monitoramento epidemiológico, percebe-se que diminuiu o número de atendimentos nas unidades de saúde.

“Apesar do decréscimo no número de atendimento de SRAG, ainda assim, é essencial manter as medidas de prevenção e proteção individual e a necessidade de aderir à campanha de vacinação”, ponderou.

Cristiano Fernandes ressalta que ainda há registros de casos graves e aumento de óbitos, principalmente pelo vírus sincicial. “É importante que as mães de filhos pequenos evitem exposições das crianças em lugares aglomerados e também com pessoas gripadas ou resfriadas, para evitar o adoecimento dos pequenos”, disse. Campanha

A FVS-AM também informou que até o momento, um total de 639.140 pessoas foram imunizadas no Amazonas contra H1N1. O número equivale a 63% de cobertura vacinal da população-alvo da ação.

A campanha está em andamento em todas as cidades do interior para o grupo prioritário inclusive em Presidente Figueiredo, que são crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, trabalhador de saúde e professores da rede pública e privada, indígenas aldeados, idosos com mais de 60 anos, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis; e portadores de outras condições clínicas especiais como doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica.

Para quem ainda não foi vacinado, basta buscar o atendimento em uma das unidades de saúde do Município, ou no Hospital Eraldo Neves Falcão onde as equipes estão preparadas para imunizar a população, assegura a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Figueiredo Sandra Braga.

Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, nomeia a sobrinha SANDY SILVA PRADO para representar a Câmara do Município na Vila de Balbina e pode responder por Nepotismo

A recente nomeação da representante da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo no Distrito de Balbina (80 km da sede) causou repercussão em Presidente Figueiredo e reação de internautas. O vereador Jonas Castro, atual presidente da Câmara Municipal, nomeou a sobrinha SANDY SILVA PRADO ao cargo em comissão, para representar a Câmara do Município na Vila de Balbina conforme se vê na Portaria n. 038/2019-GP.

Trata-se de caso clássico de Nepotismo que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

A já combalida Câmara Municipal de Presidente Figueiredo já enfrenta denúncias no Tribunal de Contas do Estado – PROCESSO TCE N. 14151/2017, envolvendo a empresa REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA e a construção da sede do Poder Legislativo, onde também tramita no juízo da Comarca uma Ação Popular questionando os desvios apontados no contrato. Veja o Processo: 0000428-61.2018.8.04.6501. Existem ainda suspeitas de excessos na contratação e na distribuição de combustíveis e materiais de expedientes e agora se discutirá nepotismo e uso de funcionários fantasmas é o que dizem os internautas na #tanabocadoprovoam.

José Melo e Henrique Oliveira e também o deputado estadual Platiny Soares estão inelegíveis por determinação do TRE/AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) condenou, por maioria de votos, o ex-governador do Amazonas José Melo, o ex-vice-governador Henrique Oliveira, o deputado estadual Platiny Soares e os coronéis da Polícia Militar Aroldo Ribeiro e Eliézio Almeida a oito anos de inelegibilidade pela prática de abuso de poder, cometida nas eleições de 2014, em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM).

Vejam o Acordão:

Acórdão PUBLICAÇÃO N. 002/2019  SEPROD/CASP

Sessão Plenária do dia 07 de fevereiro 2019

ACÓRDÃO N. 005/2019 Processo 1958-16.2014.6.04.0000 Classe 3 Ação de Investigação Judicial Eleitoral SADP N. 23.955/2014

Investigante: Ministério Público Eleitoral

Investigado: José Melo de Oliveira

Advogados: Yuri Dantas Barroso (OAB/AM 4237) e outros

Investigado: José Henrique Oliveira

Advogada: Maria Inês Santiago Cavaleiro de Melo (OAB/AM 6131)

Investigado: Platiny Soares Lopes

Advogado: Lucas Alberto Alencar Brandão (OAB/AM 12555)

Investigado: Eliézio Almeida da Silva

Advogados: Eid Bard (OAB/AM 2524) e outro

Investigado: Aroldo da Silva Ribeiro

Advogados: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB/AM 5199) e outros

Relator: Des. Aristóteles Lima Thury

Relator designado para o acórdão: Des. José Fernandes Júnior

EMENTA: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. COOPTAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR. VANTAGENS ADMINISTRATIVAS A POLICIAIS MILITARES. AUSÊNCIA DE RESPALDO LEGAL. FAVORECIMENTO DE CANDIDATURAS. POTENCIALIDADE DA CONDUTA. DESEQUILÍBRIO DA DISPUTA. RESPONSABILIDADE DOS CANDIDATOS. OMPROVADA. ABUSO DE DIREITO POLÍTICO. PROCEDÊNCIA. INELEGIBILIDADE. 1. O abuso do poder político ocorre quando agentes públicos se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade). Precedente do TSE .2. A cooptação da polícia militar, por meio da troca de vantagens administrativas ilegítimas a policiais em troca de apoio à candidatura, compromete a legitimidade do pleito, porquanto impede o tratamento isonômico ("equilíbrio da disputa") entre candidatos, em desrespeito à vontade popular.3. No exame da potencialidade, importam os elementos que podem influir no transcurso normal e legítimo do processo eleitoral, sem necessária vinculação com resultado quantitativo. Conduta que, no caso concreto, teve a potencialidade de influir no equilíbrio da disputa, pelas inegáveis vantagens advindas da utilização da máquina administrativa em prol das candidaturas dos investigados. 4. Ação de investigação judicial eleitoral julgada procedente, com aplicação da pena de inelegibilidade aos candidatos beneficiados pela conduta e aos que dela participaram, direta ou indiretamente (art. 22, XVI da LC n. 64/90).

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) denunciou o uso sistemático de aparato físico e de pessoal da Polícia Militar com o propósito de favorecer a candidatura de José Melo e Henrique Oliveira ao governo do Estado e também em benefício do então candidato a deputado estadual Platiny Soares. 

O representante do Ministério Público Eleitoral argumentou que o mapeamento realizado por policiais militares à época para verificar seus próprios locais de votação no Estado se destinava, na verdade, a captar votos para os candidatos, especialmente nos municípios do interior, ao exercerem influência política sobre os eleitores diante da posição de prestígio que ostentam.

Na análise do mérito do processo, em seção plenária o desembargador Aristóteles Lima Thury, relator do caso, ressaltou que a tese do MP Eleitoral se sustenta, sobretudo, nos testemunhos de dois oficiais da PM, que confirmam a finalidade oculta da prática desse mapeamento. 

As declarações são confirmadas por outra testemunha, que era responsável por comandar a alocação dos militares. Os depoimentos revelam que o objetivo era reverter uma possível derrota, anunciada por pesquisas eleitorais, e que essas manobras foram realizadas tanto no primeiro quanto no segundo turno do pleito. Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Quintessência, que investiga o mesmo esquema no âmbito criminal, também vão de encontro com as declarações das testemunhas, confirmando a existência das irregularidades.

“Mostra-se de todo evidente o direcionamento da atuação do efetivo da PM-AM para fins eleitorais pelos Investigados Eliézio Almeida da Silva e Aroldo da Silva Ribeiro, à época Comandante Geral e Sub-Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas”, concluiu Aristóteles Thury.

O período de inelegibilidade determinado pela Corte é contado a partir das eleições de 2014, conforme previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. A ação segue em tramitação no TRE-AM, sob o número 0001958-16.2014.6.04.000.

A felicidade do Natal ao lado de bons amigos e valiosos leitores. Desejamos boas festas

Aos nosso leitores desejamos boas festas e lembramos que Natal é época de juntar a família e celebrar com alegria e em paz, sem esquecermos os bons amigos que são nossa segunda família.

A todos, estejam longe ou perto, eu desejo um Feliz Natal! Que o Papai Noel traga muitos presentes para todos, e o Menino Jesus encha seus corações de amor e felicidade.

Que a casa de cada um se encha de risos e harmonia, e não fiquem desejos por cumprir. Boas festas, amigos! E que a nossa amizade perdure por muitos e muitos natais.

Feliz Aniversário! Presidente Figueiredo comemora 37 anos de existência

Feliz Aniversário Presidente Figueiredo!

Cachoeira das Orquídeas

São 37 anos de existência, conheça um pouco da história do município criado em 10 de dezembro de 1981, pela Emenda Constitucional nº 12, com territórios desmembrados de Novo Airão (sua parte no extremo leste, limítrofe a Manaus) e de Itapiranga (Vila e arredores de Balbina), bem como áreas adjacentes de Silves e Urucará.

Cachoeira de Iracema

Quanto à origem do seu nome, embora seja comum a ideia de que o nome do município seja uma homenagem ao ex-presidente brasileiro João Batista de Oliveira Figueiredo, o nome do município homenageia João Baptista de Figueiredo Tenreiro Aranha, presidente da província do Amazonas no tempo do império. Inicialmente a ideia era homenagear exatamente o presidente da República, contudo este não aceitou que o município recebesse seu nome. Daí lembram-se do ex-presidente do período colonial imperial, e o nome pôde ser oficializado.

Cachoeira do Santuário

O município de Presidente Figueiredo está ligado à capital Manaus pela rodovia asfaltada, a BR-174, que faz ainda a ligação com Boa Vista, capital do Estado de Roraima e, de lá liga o Brasil à Venezuela através do município fronteiriço de Santa Helena (Ven.). Presidente Figueiredo é conhecido como a “Terra das Cachoeiras” pela farta oferta de igarapés, selva, grutas, cavernas e, obviamente, de quedas d´água, despontou há pouco tempo para o turismo ecológico em razão de sua fartura de águas, e cachoeiras (são mais de cem catalogadas segundo a Secretaria de Turismo). 

Gruta de Iracema 

As festas tradicionais são a Festa do Cupuaçú, Festa do Tucunaré e Festival Folclórico. Nela existe uma razoável infraestrutura turística em expansão. No Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na entrada da cidade, o visitante encontra uma exposição de fotos das belezas naturais da região que ajudam na escolha do que ver e fazer em Presidente Figueiredo. O município é mais conhecido pela usina hidroelétrica instalada ali, a usina de Balbina, no distrito homônimo, cujas obras e manutenção são responsáveis pela maior catástrofe ambiental da história do Brasil segundo os ambientalistas.

Trilha das Orquídeas  

O Clima é quente e úmido com temperatura média entre 25o C e 35o C, a Vegetação é formada pela Floresta Tropical e há grande predominância de terras acidentadas, e o solo apresenta características arenosa nas áreas mais altas e argila nas áreas mais baixas. O Principal Rio é o Uatumã, conhecido principalmente na época da pesca do Tucunaré, durante os meses de Setembro a Dezembro, mas a pesca no lago de Balbina pode ser realizado o ano todo sendo excelente para iniciantes. 

Possui um Centro de Pesquisa de Quelônios e Mamíferos Aquáticos da Manaus Energia (tartaruga, peixe boi e ariranhas), e, Centro de Aquicultura do IDAM, que realiza o repovoamento do lago afetado pela construção da Hidroelétrica e o Centro de Pesquisas Arqueológicas que trabalhou no resgate do sítio arqueológico antes do processo de inundação embora totalmente danificado na atualidade assim como o Centro de Proteção Ambiental que possuía vasto acervo de peças arqueológicas e coleção de animais empalhados, e que também encontra-se desativado.

Galo da Serra

Gato Maracajá

Caverna do Maruaga

Cachoeira Pedra Furada

Ex-prefeito de Coari é condenado a 57 anos de prisão por fraude na administração municipal

foto divulgação

O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro foi condenado a 57 anos e 5 meses de prisão, por comandar um esquema milionário de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos da Prefeitura do município, situado a 363 km de Manaus. O esquema criminoso foi desarticulado em 2008, a partir da “Operação Vorax”.

A decisão é do juiz titular da 2º Vara Federal, Marllon Sousa, assinada no dia 4 de dezembro.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que Adail – que estava em monitoramento por tornozeleira eletrônica – foi levado, nesta quinta-feira (6), para o Centro de Triagem do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), em Manaus. Do local, ele deve ser encaminhado para algum dos presídios da capital.

Adail foi condenado, ainda, a pagar 2.020 dias-multa referente a 1/4 do salário vigente da época dos fatos.

Na decisão, o magistrado aponta que Adail se valia da condição de prefeito para cometer os desvios. “O réu valia-se de refinado esquema de falsificação para cometimento de outros delitos, sendo o autor intelectual de todas as falsificações perpetradas pelo grupo criminoso”, afirma o juiz.

No documento, o juiz destaca, ainda, que os dossiês de licitação eram confeccionados na sede da prefeitura, com recursos materiais e humanos além do período de expediente e também em finais de semana.

“Os documentos forjados redundaram na confecção de um número elevado de licitações fraudulentas, causando enormes prejuízos aos cofres públicos e à população local”, acrescenta.

Adail Pinheiro foi condenado dentro da “Operação Vorax”. 

O magistrado enumera ainda várias consequências para a população de Coari com os atos criminosos, como redução da qualidade de vida e baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O juiz também cita os vários protestos feitos pelos coarienses contra a administração de Adail.

Condenação de 20 envolvidos em 2015

Uma ação penal movida pelo MPF resultou na condenação de 20 envolvidos em 2015, entre eles Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, irmão de Adail, assim como ex-secretários da prefeitura de Coari, funcionários públicos, empresários, representantes empresariais e contadores.

À época, Adail Pinheiro não fez parte da lista de réus do processo por ter voltado ao cargo de prefeito do município em 2012, o que o fez gozar de foro privilegiado por prerrogativa de função.

Desde então, o processo referente à participação do então prefeito no esquema de corrupção foi desmembrado. Com a cassação do mandato de Adail, em dezembro de 2014, o processo voltou para a Justiça Federal no Amazonas.

Pedofilia

Adail Pinheiro já foi condenado por exploração sexual de crianças e adolescentes em Coari, onde foi eleito prefeito três vezes. Vários casos vieram à tona em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em 2013. Após a divulgação das denúncias, ele foi preso.

Fonte: G1