quinta-feira, 14 de março de 2024

Declaração de Imposto de Renda começa nesta sexta; saiba quem precisa declarar e quais as mudanças para a isenção e veja quem tem direito

 

Foto recorte

Começa nesta sexta-feira (15) e vai até o próximo dia 31 de maio o prazo para apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2024. Nem todas as pessoas são obrigadas a declarar, e há uma série de critérios para determinar se é necessário ou não fazer a declaração. Em todos os casos, os valores de referência são os do ano de 2023.

Estão obrigadas a apresentar a declaração todas as pessoas que receberam rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 30.639,90 durante o ano. Entre esses rendimentos estão incluídos salários, rendas de aluguel de imóveis, pensões ou rendimentos de sócios ou proprietários de empresas, entre outros.

Também deve fazer a declaração quem obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 200 mil durante o ano. Isso inclui, por exemplo, algumas bolsas de estudo e pesquisa, valores referentes a seguros por morte ou invalidez permanente, doações, heranças e restituições de Imposto de Renda de anos anteriores.

Especialista explica nova ampliação da isenção do Imposto de Renda; veja se você tem direito

O Governo Federal, por meio de uma alteração publicada na Medida Provisória (MP) 1.206/2024, determinou que pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824 estarão isentas de pagar o Imposto de Renda (IR). Essa medida atinge 15,8 milhões de brasileiros, que a partir de agora estarão livres do imposto. A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 06 de fevereiro, e já está vigorando, como explica o contador e coordenador dos cursos de gestão da Wyden, Alex Oliveira.

“Essa medida provisória chega para livrar muita gente de pagar o Imposto de Renda, pois ela é direcionada a quem recebe até dois salários mínimos. Ou seja, a regra aí é muito simples, quem estiver dentro dessa margem de R$ 2.824, que é justamente a soma de dois salários mínimos, já está isento de declarar o IR. Vale lembrar que essa medida já está em vigor, desde ontem (06), com a publicação da MP no Diário Oficial”, explica Oliveira.

Com base na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, o especialista também esclarece porque as pessoas com renda de até R$ 2.824 são isentas de pagar o tributo.

“A medida provisória do Governo Federal traz uma alteração da primeira faixa da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, elevando o limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%, fazendo com que haja uma mudança no valor atual, que passa de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Esses valores são verificados através de um cálculo simples, R$2.824 (dois salários mínimos) – 20% (desconto simplificado do IR) = R$2.259. Na prática, quem recebe até dois salários mínimos, passa a ser isento porque é subtraído dessa renda o desconto simplificado de R$ 564,80 (que é a diferença entre R$2.824 e R$2.259) ou seja, isso resulta em uma base de cálculo mensal que se iguala ao limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.”, conclui.
 
Essa é a segunda ampliação da isenção do Imposto de Renda feita pelo atual governo. Em maio de 2023, no Dia do Trabalhador, o Ministério da Fazenda anunciou a alteração no teto da isenção, que passou de R$ 1.903,98 (congelado desde 2015) para R$ 2.640,00. De acordo com o Ministério da Fazenda, o desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.  

Com informações da assessoria

terça-feira, 12 de março de 2024

Prefeitos podem ser penalizados judicialmente por pagarem altos cachês aos artistas contratados para animar festas

 

Foto recorte

O pagamento de altos cachês a artistas nacionais e regionais pode colocar prefeitos do interior na mira da Justiça. No Amazonas, isso pode acontecer em Borba (a 359 quilômetros de Manaus).

O município contratou, em 2022, os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon por R$ 391 mil. As apresentações foram suspensas.

Também em 2022, o Tribunal de Justiça (TJAM) foi acionado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para impedir um show de Wesley Safadão. O cachê seria de R$ 700 mil.

Em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), o prefeito Beto D’Ângelo vai desembolsar R$ 500 mil para o show de Zé Felipe. A apresentação está prevista para julho.

Em outras cidades brasileiras, shows de Alexandre Pires, Leo Santana e Gusttavo Lima também foram suspensos devido aos altos cachês a serem pagos aos artistas.

sexta-feira, 8 de março de 2024

Vereadores já podem trocar de partido para as eleições municipais

 

Foto recorte

Vereadores que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca sem perder o mandato. Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato. A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril neste ano.

A Lei dos Partidos Políticos prevê outras situações para a troca de agremiação, além da janela partidária. A legislação considera justa causa para mudança de legenda casos envolvendo grave discriminação política pessoal e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Se o eleito ou eleita pelo sistema proporcional se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito, perderá o mandato. Isso ocorre porque, segundo a Resolução TSE nº 22.610/2007, nos pleitos proporcionais, o mandato pertence ao partido e não à pessoa eleita.

Já as candidatas e candidatos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente) podem trocar de partido a qualquer tempo sem perder o mandato, pois nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido. Segundo a Súmula nº 67 do TSE, “a perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário”.

sexta-feira, 1 de março de 2024

Governo do Amazonas lança edital para artesãos interessados em participar do 17º Salão do Artesanato, em Brasília

Foto: Divulgação/Setemp

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), torna público o edital de chamamento nº 001/2024, para os artesãos interessados em participar do 17º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que acontecerá em Brasília, de 8 a 12 de maio. As inscrições tiveram início nesta sexta-feira (1º/03), no site da Sedecti (www.sedecti.am.gov.br), até o dia 15 de março.

O edital tem como objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocuparem o espaço de 50 metros quadrados, disponível para a divulgação e comercialização dos produtos artesanais. Serão disponibilizadas 8 vagas para participação do evento, das quais 6 vagas para artesão individual e 2 vagas para entidades representativas.

Munidos da documentação os interessados poderão preencher o formulário de inscrição que consta no anexo do edital.

De acordo com o Secretário executivo da Setemp, Paulo Gilson, é importante que os artesãos estejam atentos ao prazo delimitado. “O nosso desejo é de que todos tenham a oportunidade de participar e viver novas experiências através desse evento. Então, é de extrema importância que as inscrições sejam feitas até a data prevista”, disse.

Das inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 1º a 15 de março, das seguintes formas: presencialmente na sede da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), situada na avenida Djalma Batista, 1.018 – Chapada, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Pelos correios, via Sedex, com aviso de recebimento (A.R), devendo a correspondência ser postada dentro do prazo estabelecido, contendo a ficha de inscrição e os documentos exigidos em envelope individual lacrado e identificado.

Por e-mail, o artesão deverá encaminhar a ficha de inscrição com os documentos exigidos para o endereço de e-mail: artesanatoam@sedecti.am.gov.br, da 0h do dia 1º de março, até às 23h59 do dia 15 de março.

No dia 22 de março será divulgada a lista provisória com o nome dos selecionados. E no dia 5 de abril a lista definitiva será publicada após os julgamentos dos recursos apresentados.

Seleção

Após o período de inscrição terá início o processo de seleção dos artesãos e entidades representativas, que será realizado pela Comissão Especial de Seleção – CES, que irá avaliar a documentação entregue e as fotos dos produtos artesanais, os resultados de cada etapa da seleção serão publicados no site da Sedecti, e o resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os selecionados deverão arcar com as despesas de passagens aéreas, hospedagem, transporte dos produtos, translado para o evento e alimentação durante os dias que irão acontecer o Salão do Artesanato.

Fonte: Setemp

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Com ação em Manaus, PF investiga suspeita de fraudes em processo licitatório firmado durante a pandemia

 

Foto divulgação

Operação NaCio investiga irregularidades na contratação do serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19.

A Polícia Federal informou que deflagrou nesta terça-feira (27/02), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação NaCio, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em processo licitatório celebrado no auge da pandemia da Covid-19, em 2020, que resultou em um sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 1,5 milhão.

Mais de 50 policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista/RR, Alto Alegre/RR e Manaus/AM, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.

De acordo com as apurações, os investigados seriam responsáveis pelo cometimento de diversas irregularidades em processo licitatório firmado em 2020 entre a prefeitura de Alto Alegre-RR e uma empresa, cujo objeto era a prestação de serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19, pago com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde.

As investigações indicam haver conluio entre as empresas licitantes para fraudar a cotação de preços dos itens que seriam contratados e o caráter competitivo do processo licitatório, resultando em sobrepreço e superfaturamento do contrato emergencial no valor de R$1.543.500,00.

Foi determinado o bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados, bem como a proibição dos investigados licitar e contratar com o Poder Público, ocupar cargo público, frequentar a sede da Prefeitura de Alto Alegre e outros órgãos públicos vinculados à gestão municipal e, ainda, a suspensão do exercício das atividades das empresas envolvidas pelo prazo de 180 dias.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação, lavagem de capitais e organização criminosa.

Câmara Municipal de Manaus aprova PL que pede isenção de taxas de sepultamento para doadores de órgãos

Foto: Diego Caja/CMM

Manaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 277/2023, que intenta isentar doadores de órgãos ou tecidos corporais de pagar taxas de sepultamento e velório.

“Esse projeto tem o objetivo de incentivar um ato de amor que é a doação de órgãos e tecidos corporais, através desse benefício aos familiares que perderam seus entes queridos e que tenham oportunidade de promover a vida ao próximo”, afirmou Glória Carratte, autora do projeto aprovado pela Câmara. O PL, que foi subscrito pelos vereadores Professor Samuel (PL), Raiff Matos (DC), Peixoto (Agir) e Wallace Oliveira (DC), será enviado agora para sanção do Executivo Municipal.

Determinação

Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva o total de R$ 63,6 mil aos cofres públicos.

A decisão unânime foi proferida na manhã desta quarta-feira (21), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Em seu voto condutor, o conselheiro-relator Josué Cláudio Neto destacou indícios de remuneração indireta dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Humaitá, com diárias pagas mensalmente, com valores semelhantes e sem relatórios de viagens, bilhetes de passagem aérea, locação de veículos ou outro comprovante de deslocamento, no total de R$ 50,2 mil que devem ser devolvidos aos cofres públicos.

Fonte: Portal Tucumã

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Idam abre inscrições para curso ‘Avicultura de Postura Caipira e Corte Industrial’, na Vila de Balbina em Presidente Figueiredo

Foto Divulgação

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), por meio da Unidade Local (UnLoc) da Vila de Balbina, está com as inscrições abertas para uma série de cursos sobre ‘Avicultura de Postura Caipira e Corte Industrial’, na Vila de Balbina, distrito de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). A primeira capacitação, que tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva avícola e a geração de emprego na região, acontece nos dias 8 e 9 de março, na comunidade São Jorge.

A segunda capacitação está prevista para acontecer nos dias 27 e 28 de março, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Uatumã, enquanto a terceira acontecerá nos dias 5 e 6 de abril, na comunidade São José do Uatumã.

O gerente da UnLoc informou que a demanda por capacitação relacionada na Vila de Balbina é grande e o Idam, atento às necessidades do produtor rural, lança uma série de três cursos e treinamentos voltada à avicultura.

Inscrições

As inscrições para as capacitações estão abertas na UnLoc do Idam/Vila de Balbina. Os interessados devem apresentar o RG, CPF e o Cartão do Produtor primário (CPP). A série de cursos é gratuita e as vagas são limitadas.

A UnLoc Balbina está localizada na rua Uatumã, nº 10, bairro Waimiri, Vila de Balbina/Presidente Figueiredo. Mais informações podem ser obtidas por meio do número (92) 99998-1900.

Fotos: Idam/Arquivo

Concursos da Caixa Econômica ofertam vagas no Amazonas

 

Foto Divulgação

A Caixa Econômica Federal lançou os editais para dois novos concursos públicos, nesta quinta-feira (22). Ambos editais contam com vagas para o Amazonas.


Ao todo, os concursos ofertam 4 mil vagas na instituição. Há vagas para o nível médio e superior.

A remuneração inicial para vagas de nível médio é de R$ 3.762. Já para as vagas de nível superior, o salário inicial pode chegar até R$ 14.915.

A Fundação Cesgranrio é a banca responsável pela organização do processo seletivo.

Vagas para o Amazonas

O edital de nível médio oferta vagas para cinco municípios do Amazonas. São eles:

  • Humaitá
  • Itacoatiara
  • Manaus
  • Parintins
  • Tabatinga

Para o edital com vagas de nível superior, a oferta é destinada para a capital, Manaus.

Os dois editais preveem benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros.

Inscrições

As inscrições começam a partir das 10h da próxima quinta-feira, 29 de fevereiro, e seguem abertas até as 16h do dia 25 de março, pelo site da Fundação Cesgranrio.

A aplicação das provas está marcada para 26 de maio. Os resultados serão divulgados em agosto, e os aprovados serão convocados para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

Fonte: g1/Amazonas

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Secretaria de Saúde do Amazonas alerta população sobre uso indiscriminado de medicamentos contraindicados em casos de suspeita de dengue

Foto: Douglas Santos/SES
O uso inapropriado de medicamentos pode agravar a doença causando a forma hemorrágica da dengue. 

Com o objetivo de assegurar a proteção da população, especialmente neste período em que os casos de dengue têm aumentado em todo o país, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) destaca os perigos associados à automedicação em casos suspeitos da doença.
O Amazonas é 9º estado com maior incidência de casos de dengue no Brasil, de acordo com dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados no último sábado (17/02). A estimativa é de 5.803 casos prováveis em todo o Estado.
Além dos sintomas habituais, como dor de cabeça, dores no corpo, febre, náuseas, vômitos e manchas vermelhas, a dengue também pode provocar sonolência, irritabilidade e confusão mental. Portanto, é crucial estar atento aos remédios recomendados para aliviar os sintomas da dengue.

A farmacêutica que atua na Central de Medicamentos dos Amazonas (CEMA), Dheime Artiagas, destaca que é fundamental buscar orientação médica para receber o tratamento adequado e evitar consequências graves para a saúde.

“Automedicar-se pode ser perigoso, especialmente quando há suspeita de dengue. A automedicação pode mascarar os sintomas reais da doença, dificultando o diagnóstico correto, além disso, alguns medicamentos podem agravar a dengue, aumentando o risco de complicações”, pontuou a farmacêutica.

Alguns remédios são contraindicados, enquanto outros podem ser utilizados de forma segura. A doença pode se manifestar de duas formas: dengue clássica e dengue hemorrágica, esta última caracterizada por sangramentos nas gengivas e nas fezes devido à destruição das plaquetas responsáveis pela coagulação.

As dores provocadas pela dengue podem ser intensas, ocasionando desconforto, no entanto, a seleção dos remédios apropriados faz toda a diferença.

Saiba os medicamentos contraindicados em caso de dengue:


Antibióticos

Os antibióticos são contraindicados no caso de suspeita de dengue porque a dengue é uma doença viral causada pelo vírus da dengue, e os antibióticos são utilizados para tratar infecções causadas por bactérias, não por vírus. Portanto, o uso de antibióticos para tratar a dengue não só não seria eficaz, como também poderia causar danos à saúde do paciente, como resistência bacteriana e efeitos colaterais indesejados.

Ivermectina

A Invecmeticina é um medicamento utilizado para o tratamento de parasitas como piolhos e carrapatos. Ela não é recomendada para pessoas que estão com dengue porque pode aumentar o risco de sangramento, pois a doença já afeta as plaquetas e a coagulação sanguínea.

Além disso, a Invecmeticina pode causar efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreia e erupções na pele, o que pode agravar os sintomas da dengue e dificultar o diagnóstico correto da doença.

Anti-inflamatórios

Os anti-inflamatórios como a aspirina, ibuprofeno e naproxeno são contraindicados para tratar a dengue porque podem aumentar o risco de sangramento, que é uma complicação grave da doença. Portanto, o uso de anti-inflamatórios não é recomendado no tratamento da doença e são necessárias orientações médicas para o alívio dos sintomas e o controle da doença.

Corticoides

O uso de corticoides é contraindicado para tratar a dengue devido ao fato de que esses medicamentos podem agravar o quadro clínico da doença. Os corticoides suprimem o sistema imunológico, o que pode dificultar a capacidade do organismo de combater o vírus da dengue, fazendo com que a infecção se espalhe mais rapidamente e cause complicações graves, como hemorragias e choque hemorrágico.

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

TCE-AM alerta Governo e Prefeituras sobre aumento de casos de Covid-19

 

Foto: Joel 

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um alerta ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde e às prefeituras municipais devido ao aumento significativo de casos de Covid-19 no Amazonas nos primeiros meses de 2024.


O comunicado, publicado no Diário Oficial Eletrônico, destaca a urgência da implementação de medidas preventivas e do reforço dos programas de tratamento de síndromes respiratórias na área da saúde.

Dentre as recomendações feitas pelo órgão técnico do TCE-AM, incluem-se a realização de campanhas de conscientização sobre os protocolos de segurança, tais como distanciamento social, uso de máscaras e higienização adequada. Além disso, o documento ressalta a importância da implementação de programas de testagem e rastreamento da contaminação, bem como a continuidade eficiente da vacinação.

O TCE-AM também sublinhou a necessidade de avaliação periódica da eficácia das medidas adotadas pelos órgãos de saúde estadual e municipais. Adicionalmente, destaca-se a importância de monitorar regularmente a capacidade operacional dos hospitais e unidades de saúde, visando a organização antecipada para uma resposta eficaz a um possível aumento de casos.

As recomendações emitidas pelo TCE-AM têm como objetivo fortalecer de maneira preventiva a capacidade de resposta do sistema de saúde diante de demandas emergenciais, proporcionando uma atuação eficaz e efetiva.

O alerta completo pode ser consultado em doe.tce.am.gov.br e foi elaborado pelo Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) da Corte de Contas.

Fonte: Correio da Amazônia