domingo, 18 de março de 2018

Chacina em Presidente Figueiredo pode ter ligação com tráfico. Violência avança para o interior do país e segue crescendo nas cidades menores.



Chacina em Presidente Figueiredo pode ter ligação com narcotráfico, as investigações já começaram na 37ª DIP com auxílio do CICC municipal, Policiais já pesquisam as imagens das câmeras de vigilância instaladas no Município.
sítio situado no Km 49 da rodovia AM-240
Triplo homicídio foi registrado no sítio situado no Km 49 da rodovia AM-240 (estrada da Balbina) em Presidente Figueiredo. O crime aconteceu quando por volta das 4 horas da manhã (18/03), pessoas ainda não identificadas chegaram em 3 veículos, e invadiram o local onde as vitimas de Manaus estavam hospedadas juntamente com outras 20 pessoas. Trata-se de um sítio utilizado para lazer nos finais de semana.  
As vítimas já identificadas como sendo os irmãos Eduardo (48) e Keysse Dhione Maquiné (39), e Alexandre de Oliveira Lemos(37) “Gordinho”, alvejadas por tiros de arma de fogo após deflagrarem mais de 30 disparos os criminosos se evadiram do local em 3 veículos. Um dos sobreviventes identificados como Lucas Lemos, foi abordado quando estava deitado em sua rede, sendo alvejado por 2 disparos de arma de fogo no tórax vindo a ser socorrido em estado grave. Uma das vitimas “Gordinho” era um dos homens que fazia escolta de João Branco quando ele foi preso na fronteira da Venezuela em 2016 pela Polícia Federal.
Eduardo (48) e Keysse Dhione Maquiné (39)
O IML juntamente a Secretaria Municipal de Saúde estão montando uma equipe para fazer exames de necropsia nos cadáveres das vitimas, o crime já está sendo investigado pelo delegado titular da 37ª DIP.
A violência é um problema real e urgente. O país vive, ano após ano, uma escalada nos assassinatos. A taxa por 100.000 habitantes ao ano, métrica usada em estudos da criminalidade, subiu 30% em 13 anos — hoje está em 29 casos. Com esses números, o Brasil está pior do que a média dos países da América Latina, o continente mais violento do mundo, com 20 casos por grupo de 100.000 habitantes. O crime organizado comanda o tráfico de drogas e armas pelo país inteiro. Ocupa áreas expressivas de capitais, tomando o lugar do Estado e impondo um reinado de terror à população.
A violência segue em direção ao interior do Brasil segundo estudos recentes em 15 anos a violência cresceu 77% em cidade de até 100 mil habitantes, e caiu para o patamar de 22% em cidades acima de 500 mil habitantes. (fonte CGIAF/Ministério da Saúde).

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Veiculo apreendido desaparece após a intervensão dos advogados da Câmara Municipal e SINSEP e papéis são misteriosamente queimados após a visita da Oficiala de Justiça



Imagem do veiculo ontem 07/02

Como foi noticiado nesta terça (06) Presidente Figueiredo recebeu a visita de uma Oficiala de Justiça que em cumprimento do mandado expedido nos autos do processo de busca e apreensão de veiculo n. Processo: 0641347-80.2017.8.04.0001, onde figuram o Requerente: Banco J. Safra S/A e Requerido: Marcia Mello da Costa, esposa de conhecido servidor da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo ABEL AKEL EPAMINONDAS MELO.
Vista panorâmica da casa sem o veiculo

Depois da diligência de busca e apreensão o Banco Safra voltou para Manaus com as mãos abanando graças aos bons Advogados da Câmara Municipal Dr. Fábio e o advogado do SINSEP Dr. Alexandre Tolentino, que após confabularem com a Oficiala de Justiça convenceram-na a deixar o veiculo no interior da residência onde deveria estar guardado, ocorre que hoje misteriosamente o dito veiculo apreendido desapareceu do seu local de depósito conforme as fotografias em anexo.
Mas o que mais chamou a atenção foi à visita de uma caminhonete misteriosa no interior da residência, promovendo a queima de papéis (supostamente entulho e papéis) em uma fogueira improvisada no pátio da residência, conhecida como quartel general do grupo político perdedor nas últimas eleições.
As denúncias que são divulgadas na imprensa dão conta de dificuldades nas prestações de contas de Patrícia Lopes junto a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo envolvendo licitações de materiais de expedientes. Para entender no dia 18 de abril de 2017, a presidente da Câmara Municipal firmou contrato com a empresa Paper Shop Comercial Ltda, para o fornecimento de matérias de expediente, limpeza e materiais de cozinha, no valor de R$ 12.000.00.

Antes mesmo do vencimento do contrato, Patrícia Lopes, no dia 20 de outubro de 2017, assinou um pedido de aditivo de valor, ou seja, aumento de mais R$ 2.834,00 no preço cobrado pelo fornecedor, anteriormente.

Nesse caso, a primeira inconsistência detectada é com relação ao aditivo de preço, que, devido se tratar de valor não controlado pelo Governo Federal, isto é, o valor do produto oferecido pela empresa não é estabelecido pelo Governo, deveriam ser apresentadas pelo fornecedor justificativas para a alteração do valor, como também notas fiscais de possíveis aumentos de preços do produto por parte do fabricante, o que não aconteceu.

Mas esse não é o único erro. No documento em que foi solicitado o pedido de aditivo de preço, o objeto do serviço não se tratava de aquisição de materiais de expediente, como no primeiro, e sim de consultoria de projetos arquitetônicos, o que gera duas graves inconsistências, tendo em vista que existe incompatibilidade nas informações sobre os serviços, e a empresa, por ser de natureza comercial, não tem possibilidade de oferecer serviços de consultoria arquitetônica, uma vez que atividades de engenharia devem ser desempenhados apenas por empresas específicas.

A única explicação para essa divergência de dados seria a solicitação de majoração de preços para um serviço que não foi licitado, o que não deixa de ser inteiramente ilegal, podendo configurar improbidade administrativa.

Mais irregularidades. No dia 20 de julho de 2017, a Câmara Municipal emitiu outro pedido de aditivo de preço, dessa vez para o contrato de número 017/ 2017, que trata-se de aquisição de serviços de informática, firmado com a empresa S D. O Pedrosa Ltda, no dia 7 de julho de 2017. O contrato inicial era de R$32.000,00. Já o aumento solicitado era de R$6.000,00.

Além do pedido de aditivo feito muito antes de encerrar o prazo vigência, ou seja, 13 dias após o primeiro contrato, e sem justificativas, foi detectado que, no documento, o objeto do serviço não se tratava de aquisição de suprimentos de informática, como no original, mas sim de elaboração de projetos arquitetônicos. O nome da empresa também não era mais o mesmo, e sim Toledo Consultoria de Projetos ltda- EPP.

Mais processos. Na semana passada, a presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo Patrícia Lopes foi notificada pelo TCE para esclarecer sobre possíveis irregularidades no processo licitatório de nº 001/2017. Ela foi denunciada pela empresa Rego e Mendes Construções Ltda de favorecimento à empresa concorrente no processo licitatório. A parlamentar também foi denunciada por uso indevido de dinheiro público.   

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Servidor da Câmara Municipal utiliza advogado da Câmara e do SINSEP e evita busca e apreensão de veiculo


Veiculo objeto da apreensão

A Justiça vem agindo de forma silenciosa com diversas formas de mandados de busca e apreensão, seja de pessoas, objetos e veículos. Nesta terça (06) Presidente Figueiredo recebeu a visita de uma Oficiala de Justiça que em cumprimento do mandado expedido nos autos do processo de busca e apreensão de veiculo n. Processo: 0641347-80.2017.8.04.0001, onde figuram o Requerente: Banco J. Safra S/A e Requerido: Marcia Mello da Costa, esposa de conhecido servidor da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo ABEL AKEL EPAMINONDAS MELO.

Mandado de Busca e Apreensão
Tudo correu bem e dentro da normalidade, entretanto um fato chamou a atenção dos populares que passavam no local, exatamente porque há denuncias na imprensa de que vereadores utilizam os advogados da Câmara para interesses pessoais, e lá também estavam presentes o Advogado da Câmara Municipal Dr. Fábio e o advogado do SINSEP Dr. Alexandre Tolentino, que após confabularem com a Oficiala de Justiça convenceram-na a deixar o veiculo no interior da residência onde se encontrada guardado conforme fotografias em anexo.
Dr. Fábio, Dr. Alexandre, Abel Akel, Oficiala de Justiça e preposto do banco
Perguntado sobre o procedimento de busca e apreensão que deixou de ser efetivado o preposto do banco J. Safra Financeira S/A, WESLEY PEREIRA DA COSTA indicado para ser o fiel depositário do automóvel, informou que o automóvel deveria ter sido entregue ao banco e que iria averiguar com seus advogados a razão pela qual o bem deixou de ser apreendido, e que isso somente seria possível após a juntada da certidão da Oficiala de Justiça ao processo de busca e apreensão.        

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PRES. FIGUEIREDO FOI INTIMADA A JUSTIFICAR LICITAÇÃO, SOB PENA DE PUNIÇÃO E ANULAÇÃO DO CERTAME PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO.



Ao assumir a presidência da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, PATRICIA LOPES (PMDB) SOBRINHA DO DEP. VICENTE LOPES (PMDB)-, após intervenção de reforma com custo altíssimo, aprovou na Câmara Municipal, gastos com projeto arquitetônico, causando espanto tendo em vista que o valor dos honorários do Arquiteto contratado será de R$ 96 mil.

EXTRATO DO PROJETO (CROCRI)
trata-se da empresa TOLEDO CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA – EPP, que ao custo de R$ 96, mil, elaborará projeto executivo de arquitetura para MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NEM PERTENCE AO PODER LEGISLATIVO. Trata-se da reforma da Câmara já recentemente reformada. Veja-se o extrato da carta contrato n. 017/2017 na modalidade CARTA CONVITE. (foto).

As denúncias foram feitas pela população a este Blog e desencadearam a atenção dos órgão de fiscalização e controle de contas e das empresas concorrentes.
Não parou ai, tendo a intenção de construi um prédio novo no bairro Galo da Serra fez licitação com indicios de irregularidades o que motivou a empresa Rego e  Mendes LTDA, participante da licitação  questionar o processo licitatório junto ao TCE/AM. Esta semana O Conselheiro JOSUÉ FILHO do TCE/AM concedeu 5 (cinco) dias de prazo para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo responda as denúncias de irregularidade no processo licitatório.

O Conselheiro acolheu a denúncia formulada pela Empresa que alega ter sido prejudicada na licitação dirigida para que outra empresa fosse beneficiada.



A Vereadora Patrícia Lopes (PMDB) deverá apresentar sua defesa sobre as acusações ou sofrerá as consequências de uma condenação dentre elas multa, devolução de valores, anulação da licitação, inelegibilidade, responsabilização criminal dentre outras.

Nem se fale que há indícios de funcionários fantasmas e gastos exorbitantes com materiais de expediente, combustíveis e diárias de parlamentares e servidores, que será certamente objeto de investiagão durante a tomada de contas.     

domingo, 28 de janeiro de 2018

Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em crise com denúncias que revelam inidoneidade de alguns integrantes



A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo esta desgastada perante a sociedade em decorrência de inúmeras denúncias, dentre estas a de furto de energia elétrica, superfaturamento de projeto arquitetônico, existência de funcionários fantasmas, e de praticar uma modalidade de política reprovável com denúncias de ameaças e de desvios de verbas contra a atual administração em órgão de imprensa com objetivo de se opor ao governo eleito nas últimas eleições municipais. 

Esta Câmara municipal não possui despesas ou outras dividas de grande vulto, entretanto, consome todo o repasse municipal de verbas com materiais de expediente, viagens com diárias, combustíveis, e advogados estes em grande número lotados nos gabinetes da Câmara, dentre outras despesas que se auditadas pelo TCE/AM certamente seriam desvendadas afirmam os moradores.
Foto Blog do Marcell Mota

A crise institucional na Câmara Municipal tomou vulto com recentes reportagens envolvendo os vereadores JONAS CASTRO, INÊS SAMPAIO e A PRESIDENTE PATRÍCIA LOPES, integrantes do autodenominado G6 grupo dos seis vereadores dentre estes Anderson, Assis e Fernando Jr., que são oposição, relembre o caso:

A situação política da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo (CMPF), a 107 quilômetros de Manaus, está indo cada vez mais de mal a pior. Isso porque, os vereadores Jonas Castro (PSB), Patrícia Lopes (PMDB) e Inês Sampaio (PSB) – que fazem parte da mesa diretora da Câmara e deveriam, na prática, contribuir para o bom andamento da lei e da ordem no município – estão se “afogado” em inúmeros escândalos e processos criminais, manchando seus diplomas e causando o caos na cidade.

A má conduta dos parlamentares tem levado moradores a se manifestar nas redes sociais com denúncias e acusações gravíssimas, entra elas homicídio, estelionato, desvio de dinheiro e gasto indevido de recursos públicos. A verdade é que atualmente a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo está mal representada, considerando o fato de que os principais dirigentes são alvos de investigações no Ministério Público Federal (MPF).

O vereador Jonas Castro, apontado como chefe da base opositora no município, é o mais envolvido em processos criminais, tido como velho freguês da Justiça. Atualmente, o parlamentar responde pelo crime de lesão corporal grave, considerado hediondo pelo Código de Processo Penal, além de embriaguez ao volante e direção perigosa.

Jonas Castro é acusado de atropelar e matar a fiscal de meio ambiente Clemência Assunção da Silva, 31, no dia 31 de maio de 2015, na rodovia AM-240. Consta nos autos do processo que, na ocasião do acidente, o vereador estava sob efeito de bebidas alcoólicas.
Foto de protestos contra Jonas Castro

Já Patrícia Lopes (PMDB), que é presidente da Câmara Municipal, foi denunciada por fazer uso indevido de dinheiro público. Há indícios de que ela tenha gastado, sem necessidade, verba em licitação de projetos que não beneficia a população.

Patrícia não tem conseguido presidir a Câmara, seguindo o mau exemplo do tio, o deputado estadual Vicente Lopes (PMDB) que, em 2013, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por compra de votos. Segundo a denúncia, acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o político, que também é médico, oferecia serviços médicos a eleitores em troca de votos, entre os anos de 2006 e 2010.

No primeiro semestre deste de 2017, Patrícia desembolsou R$ 96 mil somente com a planta arquitetônica do novo prédio da CMPF que está sendo construído no município. O montante consta em um contrato assinado por ela, em abril do ano passado. Desde lá, não param de surgir denúncias a respeito da construção. A mais recente trata-se de um “gato” de energia feito no canteiro de obras do novo prédio, que tem prejudicado moradores de comunidades próximas ao local, com constantes quedas de energia.

A fraude é considerada um furto, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para quem pratica tal irregularidade, a pena é de até quatro anos de reclusão.

Mais denúncias

E as denúncias contra o grupo só aumentam. Nem a vereadora Inês Sampaio, que diz ser pastora de uma igreja evangélica, escapa de acusações. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por negociar, ilegalmente, casas populares em troca de votos no município de Presidente Figueiredo.

De acordo com as denúncias, Inês teria prometido entregar casas para os moradores que a apoiassem nas eleições de 2016. Na época, a vereadora exercia o cargo de coordenadora no Programa Minha Casa Minha Vida. Ocorre que ela não cumpriu a promessa e agora está sendo pressionada por moradores, vítimas da sua fraude.

O crime também foi denunciado, recentemente, ao Ministério Público Estadual. As vítimas relataram que se inscreveram no programa com a garantia de que receberiam as casas, mas a promessa não aconteceu. Além de não terem recebido, muitos dos inscritos acabaram tendo seus nomes restritos no SPC e Serasa, por não conseguirem manter as parcelas dos imóveis.

Nas redes sociais, a vereadora se defendeu das acusações com um versículo bíblico. Ela disse que segue com consciência tranquila e que possui caráter segundo o ‘coração de Deus’.

Contradição

Os vereadores, que deveriam representar os interesses da população, como também fiscalizar e contribuir com o progresso do município, andam na contramão da lei e se prestam ao papel de promover a desordem, contrariando os preceitos de seus ofícios. FONTE: Portal Holofote

Os destaques da imprensa indicam que a Vereadora e também Pastora Inês Sampaio pode ter mandato cassado por suposta pratica de estelionato e desvio de verba federal veja a reportagem de Ronaldo Aleixo.

A vereadora Inês Sampaio (PSB), do município de Presidente Figueiredo, corre o risco de perder o mandato por possível pratica de estelionato e desvio de dinheiro público. A parlamentar, que também é pastora de uma igreja evangélica, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por negociar, ilegalmente, casas de programa social em troca de votos nas eleições de 2016.
Vereadora e pastora Inês Sampaio

O caso foi denunciado por moradores da sede e zona rural do município, que alegam ter sido enganados pela vereadora. De acordo com as denúncias, na época, Inês se aproveitou do cargo de coordenadora, que exercia dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, para se eleger, prometendo casas em troca de votos.

Conforme as vítimas, ela se comprometeu de entregar as casas com o auxílio de uma irmã, que era presidente da associação responsável pela distribuição dos imóveis, mas a promessa não saiu do papel.

Ainda conforme os relatos, muitos moradores se inscreveram no Programa Minha Casa Minha Vida, com a garantia de que seriam beneficiados com as casas. Porém, recentemente, acabaram tendo seus nomes restritos no SPC e Serasa, por falta de recursos para manter as parcelas dos imóveis.

“Quando a senhora era coordenadora do programa, na sua campanha, prometeu um monte de casas pro pessoal da  Comunidade da Morena, mas prejudicou muita gente. O pessoal tá muito insatisfeito com a senhora, que embolsou a grana das casas”, escreveu o morador  Pedro Olavo, em post nas redes sociais.

Cassação.

A cassação da vereadora pode acontecer em decorrência das possíveis irregularidades praticadas por ela.  Se de fato forem confirmadas as denúncias, Inês deverá responder por estelionato que, conforme o Código Penal brasileiro é capitulado como crime contra o patrimônio, sendo definido como "obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento".

A parlamentar também pode responder por crime eleitoral, considerando o fato de que a Justiça pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de negociação de votos. Para quem pratica o crime, a pena prevista é de reclusão de até quatro anos.