PROJETO DE LEI GUARDA MUNICIPAL DE PRES.FIGUEIREDO

Guarda Municipal armada, perigo iminente.

 

Qual a justificativa para armar a Guarda Municipal que sequer possui o "Poder de Polícia"? Já não temos policia demais?  

Presidente Figueiredo possui Delegacia de Polícia com viaturas e equipamentos suficientes para investigar e combater o crime, o mesmo ocorrendo com a Companhia Independente de Polícia Militar, dotada de efetivo policial e de viaturas e armamentos empregados no policiamento ostensivo, ambas as Polícias são elogiadas na missão constitucional que lhes são atribuídas no âmbito deste Município, mesmo assim, tramita na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo Projeto de Lei que autoriza a Guarda Municipal desta cidade a portar e utilizar escopetas, pistolas, eletro-choque, spray de pimenta e munição com balas de borracha, cujo projeto de lei é arduamente defendido pelo Vereador SIMÃO PACHECO.

Entretanto esse projeto não conta com o apoio de todos os Edis. "Não é crível nem aceitável que a Guarda Municipal do Município de Presidente Figueiredo seja autorizada a usar armas letais e não letais e spray de pimenta", argumenta o Vereador ALEXANDRE LINS. "Nosso mandato legislativo votará contra esse  projeto de lei que altera a Lei Orgânica Municipal e que abre este perigoso precedente, e que será votada na Câmara de Presidente Figueiredo". 

É de se perguntar: Por quê esta mudança repentina? Suspeita-se que em nome da Segurança Publica ou Segurança Patrimonial de escolas e praças; ou para auxiliar a vigilância e a repressão dos possíveis protestos nesse município, eles tentam criar um verdadeiro Estado de Exceção no Município, ou seria influência do padrão Fifa?. Alguém precisa responder a essa pergunta. 

Não podemos esquecer que estes guardas foram selecionados sem critério algum,  sem a previsão do Poder de Polícia, onde sequer foram treinados para andar armados e não se presta a este tipo de policiamento. Devemos lembrar que já tramitam no Fórum da Comarca deste Município ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de agressões físicas cometidas por Guardas Municipais, inclusive com Guardas Municipais condenados por Tráfico de Drogas, elevando o risco de que excessos sejam cometidos em nome deste estado de terror criado pela violência e pelos protestos que assolam nosso país.  

Ordenar o trânsito, reprimir o comércio ambulante, dar apoio em eventos, atender a turistas, e proteger patrimônios públicos são algumas das incumbências da Guarda Municipal e para essa missão basta um rádio comunicador, um cassetete, e o apoio da Policia Militar em caso de emergências. E é preciso arma para cumprir estas atribuições?

O vereador SIMÃO PACHECO sequer quis ouvir a opinião da população. Será que os moradores do nosso Município aprovam uma Guarda Municipal empunhando armas letais e não letais? O vereador ALEXANDRE LINS já manifestou a intenção de questionar a constitucionalidade dessa lei, se aprovada for pela Câmara Municipal. "Vou ajuizar ação direta de inconstitucionalidade ADIN contra a promulgação dessa Lei no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, se ela for aprovada" a firmou o Vereador.

Enquanto isso a saúde, e a educação pedem socorro.

MÃES DENÚCIAM MORTALIDADE INFANTIL NO HOSPITAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM

Secretaria Estadual de Saúde e Ministério Público deveriam avaliar casos de mortalidade infantil no Município de Presidente Figueiredo.

EM UMA SEMANA JÁ SÃO NOTICIADOS MAIS DE QUATRO MORTES OCORRIDAS EM CIRCUNSTÂNCIAS OBSCURAS NO HOSPITAL ERALDO FALCÃO.

A Secretaria de Estado de Saúde e o Promotor de Justiça dessa Comarca deveriam agendar visita técnica no hospital Eraldo Falcão de Presidente Figueiredo e Postos de saúde do Município. O motivo, verificar, com as equipes médicas, a realidade referente à mortalidade infantil.

De acordo com o testemunho das mães que perderam seus filhos, e que não querem se identificar com medo de retaliações, o hospital de Presidente Figueiredo está mal equipado, e infectado com bactérias, e, com isso não possui condições de atender ninguém. Esta denúncia explica porque 

Presidente Figueiredo está entre os municípios com maior índice de mortalidade infantil do Estado do Amazonas. Com um indicador de 4 (quatro) óbitos infantis somente nesta semana. A Mãe de uma das vítimas relatou que o que chama atenção em Presidente Figueiredo é que a ocorrência da maioria dos óbitos no período pós-neonatal, ou seja, a partir do nascimento, quando o bebê já está saindo do hospital ou em casa. Isso evidencia, nesses casos, que a condição de higiene e de atendimento médico hospitalar e a vida das pessoas podem ser um dos agentes influenciadores para a ocorrência da mortalidade infantil. 

Segundo as queixas de mães e de familiares as unidades hospitalares que Presidente Figueiredo possuem algumas dificuldades, como a falta de médicos ginecologistas e obstetras e de profissionais de saúde, como técnicos em enfermagem, e UTI neonatal, para atender a demanda. Diante disso, é preciso qualificar e melhorar os atendimentos às gestantes, para que este Município consiga diminuir a mortalidade infantil.

  

Todas as regiões do Estado do Amazonas, que estão com os indicadores de mortalidade infantil a cima da média estadual estão sendo visitadas pelas equipes da Secretaria de Saúde do Estado, o que falta para Presidente Figueiredo ser fiscalizado? 

A redução da mortalidade infantil e materna, de acordo com os especialistas em saúde publica, se deve ao trabalho de captação precoce das gestantes, da garantia dos exames e, principalmente, da garantia da estratificação de risco, ou seja, a identificação das gestantes que apresentam uma gravidez de risco e a sua vinculação a um hospital com condições de atendê-la adequadamente, exatamente o que não acontece aqui em nosso Município.

O único hospital de Presidente Figueiredo – segunda maior arrecadação do interior estado, (oscilando entre R$ 30 milhões mensais) não possui UTI neonatal enquanto isso o Prefeito deste Município anuncia que gastará, somente na Festa do Cupuaçu, mais de 2.000.000,00 (dois milhões de reais) mostrando nos cartazes de propaganda, fotografias maquiadas pelo retratista oficial da prefeitura. Que Deus nos acuda!   

Nossa sugestão:

Sr. Prefeito! Que tal fazermos a troca da Festa do Cupuaçu desse ano, pela vida das quatro crianças mortas em nosso hospital? Quem sabe o Sr. não prefere investir Dois Milhões de Reais em uma UTI neonatal. 

  

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO PELA PRESCRIÇÃO LIVRA ADAIL PINHEIRO COMO TAMBÉM LIVRARÁ FERNANDO VIEIRA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO.

EX-PREFEITO FERNANDO VIEIRA E PREFEITO DE COARI ADAIL PINHEIRO

O processo que poderia cassar o mandato do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), foi arquivado, na manhã desta terça-feira (11), por maioria de votos do pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação passou quase doze anos em tramitação. No documento, o político é acusado do crime de responsabilidade, por contratar servidor sem concurso público em 2001. Adail Pinheiro está preso no batalhão da Polícia Militar, em Manaus, após supostos casos de pedofilia em Coari serem revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, desde o mês de janeiro.

A votação que poderia cassar Adail iniciou no dia cinco de fevereiro, mas o desembargador Wellington José de Araújo pediu vistas do processo. Nesta terça, o processo voltou à pauta no plenário do TJAM. Se a maioria dos desembargadores presentes na votação desta terça votassem pela condenação, Adail seria cassado e ficaria inelegível por cinco anos. O prefeito de Coari poderia ainda ser condenado a pagar multa no valor de 80 salários mínimos, a ser revertida a uma entidade social, e uma multa a cada 80 dias, sendo o valor de cada uma correspondente à metade do salário mínimo. (Girlene Medeiros – G1 AM 11/02/14).

FÓRUM  DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO

O mesmo pode ocorrer com o ex-Prefeito de Presidente Figueiredo – FERNANDO VIEIRA, condenado no TCU e TCE, e que responde a vários processos de improbidade administrativa, onde vem se beneficiando de chicanas jurídicas para esperar a prescrição. Uma dessas chicanas é mudar constantemente de endereço evitando a intimação dos atos processuais.

Quem passar pelo corredor do Fórum de Justiça em Presidente Figueiredo pode ver dentro da sala do Ministério Publico vários volumes de processos na cor amarela envolvendo o ex-prefeito FERNANDÃO, aguardando despacho e providências do Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, entretanto, esta instituição possui problemas internos nesta Comarca, pois faltam Promotores para atuar com celeridade, independência e eficiência como é comum nesta instituição, comprometendo a conclusão dos processos que chegam ao Tribunal prescritos, beneficiando com isso, os acusados de corrupção causando a impunidade e gerando insegurança jurídica.

O Poder Judiciário tem se esforçado para cumprir sua função institucional, como se viu no TJAM e como se vê nas Comarcas de Coari e Presidente Figueiredo, onde Magistrados abnegados se esforçam para responder aos anseios sociais, falta agora o MINISTÉRIO PÚBLICO se esforçar para cumprir sua atribuição Constitucional e legal nomeando promotor especial para dar andamento aos processos.

Ps. O ex-prefeito FERNANDÃO continua morando no mesmo endereço em Manaus e toda semana está passeando nas Terras das Cachoeiras. 

TERROR EM PRAÇA PÚBLICA, ASSASSINATO GERA INSEGURANÇA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM

Presidente Figueiredo (107 km) parece ter entrado na rota do tráfico e a guerra pelo comando do tráfico de drogas, continua fazendo vítimas. Na noite de domingo (09), uma pessoa foi assassinada à tiros.

Um indivíduo aparentando 25 anos, conhecido como "Marcelinho", que residia em Presidente Figueiredo, foi executado com pelo menos (4) tiros de pistola 380.

O homicídio ocorreu na quadra de esportes da Praça da Vitória no Centro desta cidade.

Segundo testemunhas, duas pessoas desceram de uma moto sendo um deles com a arma em punho e executaram "Marcelinho".  Como diz o ditado popular; estava no local errado, na hora errada – Presidente Figueiredo foi colocada por esta administração municipal nas estatísticas do crime. Os assassinos, segundo testemunhas, foram para o posto de gasolina na BR-174, trocaram de roupa rapidamente e fugiram do local do crime em uma motocicleta.

A polícia suspeita que o assassinato de "Marcelinho" tenha sido acerto de contas, uma vez que Presidente Figueiredo, ao contrário das propagadas institucionais dessa administração municipal, vive clima de terror e insegurança pública.

Além de policiais militares, agentes da Polícia Civil também estiveram no local do crime fazendo os primeiros levantamentos. Ao lado do cadáver foram encontradas várias cápsulas de pistola calibre 380 deflagradas. Após os trabalhos da perícia técnica da PC, foi realizado a remoção do corpo até o Instituto Médico Legal (IML), onde foi necropsiado.

Segurança pública é um conjunto de ações e processos administrativos (Executivo), jurídicos (Legislativo) e judiciais (Judiciário).
Os órgãos deste conjunto compõem o Sistema de Justiça Criminal. Cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O conjunto de ações e processos envolve a prevenção, a contenção de delitos, a investigação, a denuncia, a defesa, o processo, o julgamento, a sentença e a execução penal cuja finalidades são o direito e a ressocialização. Segurança Pública é prioridade social, já que envolve patrimônio, traumas e morte prematura de pessoas, além das questões de justiça e ordem pública. 

Não basta propaganda institucional “EM 1 ANO MUITOS MOTIVOS PARA COMEMORAR”, com fotos adulteradas por funcionários contratados sem concurso publico, utilizando-se de recursos baratos de programa de computador “Photoshop”, e que consomem dinheiro público em Presidente Figueiredo, precisamos mesmo é de administração publica eficiente, séria e comprometida com a população local mesmo que este Prefeito seja empresário de Manaus (dono da Elos Pneus e Dinâmica), pois ter compromisso algum com nosso povo é seu dever, e administrar os problemas da nossa cidade com eficiência, transparecia, moralidade e impessoalidade como manda a Constituição da República é obrigação. Chega de ineficiência e negligência com a coisa pública. 

O QUE TEM A VER POLÍTICA COM CRIMES DE PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL?

Ex-Deputado ERASMO AMAZONAS e Prefeito de Coarí ADAIL PINHEIRO

Exemplos recentes nos noticiários em Manaus com o Ex-Deputado ERASMO AMAZONAS e Prefeito de Coarí ADAIL PINHEIRO, (todos negam os fatos e se dizem inocentes), deflagram preocupação da sociedade civil e Poder Público com essa mazela social.

A “violência sexual contra crianças” tornou-se um fenômeno social com contornos próprios no final do século XX, vem ganhando visibilidade crescente e reunindo cada vez mais esforços e instância de controle. A aversão ao problema parece ter uma adesão coletiva e uma relativa unanimidade. No entanto, isso não significa que não existam controvérsias em torno da maneira de entender o fenômeno, de descrevê-lo e de buscar soluções.  

    

Em Presidente Figueiredo não é diferente de Coarí, recentemente operações policiais conjuntas, e providências determinadas pelos Juízes desta Comarca demonstram a preocupação com essa modalidade de violência contra criança e adolescente.    

Segundo notícia veiculada na Agência Brasil a CPI da pedofilia quer federalizar investigação sobre pedofilia em Coari (AM) A relatora da CPI, deputada Liliam Sá, pretende apresentar o parecer em maio. A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), quer denunciar o caso do prefeito de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro, suspeito de envolvimento com pedofilia. No ano passado, Adail Pinheiro, acusado de pedofilia, foi convocado pela CPI e assumiu casos de nepotismo na prefeitura, mas negou a exploração sexual de meninas.

Integrantes da CPI tentam trazer a investigação do caso para o âmbito federal. Para eles, a apuração no estado está contaminada por laços familiares e de amizade que unem acusado e autoridades responsáveis pela investigação.

Novas provas apresentadas pelo Ministério Público, segundo a deputada, comprovam o envolvimento dele nos crimes. "Queremos finalizar com a questão do Amazonas, porque o maior pedófilo que conhecemos, que foi apontado como maior pedófilo do Brasil, ainda está solto e tem cargo de prefeito. Nós queremos ver aonde vai acabar toda essa história que envolve o Adail Pinheiro, prefeito de Coari."

A presidente da CPI, deputada Érika Kokay (PT-DF), sugere alterações na legislação para combater casos como esse. "É preciso que a gente assegure a possibilidade de federalizar todos os casos de violação de direitos humanos e particularmente de violação de direitos de crianças e adolescentes que envolvam pessoas que têm muito poder regional, poder político ou poder econômico.”

Kokay lembrou que a Polícia Federal investiga um caso de malversação de recursos públicos em Coari e conseguiu identificar uma série de evidências claras do envolvimento do prefeito na construção de uma rede de exploração sexual. Na retomada dos trabalhos, em fevereiro, a CPI pretende levar adiante as investigações sobre a exploração de menores em rodovias, grandes obras e casas noturnas.

Relatório
A comissão deve votar seu relatório até maio. Liliam Sá adiantou que o texto vai propor uma nova legislação de proteção à infância e à juventude, que obrigue os governos a investirem os recursos previstos nos programas sociais. (Fonte: Agência Brasil, Publicação: 20/01/2014).

SHOW DE NEGUINHO DA BEIJA-FLOR EM PRESIDENTE FIGUEIREDO FOI UM FRACASSO DE PÚBLICO,

O que tem de tanta graça nos prejuízos dOS COMERCIANTES DA TERRA DAS CACHOEIRAS?

Por que um momento difícil dos comerciantes de Presidente Figueiredo causa tanta preocupação?

A iniciativa de qualquer brasileiro que decide colocar o seu próprio capital e reputação em risco em prol de projetos honestos que gerem empregos em uma cidade pequena com vocação para o turismo, pagando impostos e protagonizando desenvolvimento, merece respeito, admiração e apoio.

A maior pobreza de uma Nação pode ser constatada justamente em casos como este... Já a pobreza cultural e financeira acabam sendo apenas uma consequência deste estilo de vida sem referenciais e das péssimas administrações publicas municipais como essa que vemos aqui em Presidente Figueiredo.

Neguinho da Beija-Flor tinha tudo para lotar o show que fez Domingo próximo passado Na corredeira do Urubuí. É hoje um dos artistas mais festejamos em época de carnaval no cenário nacional e internacional.

Embalado por esse sucesso, os promotores do show em Presidente Figueiredo – leia-se o Secretário Municipal e seu Prefeito NEILSON - aquele que é dono das empresas Dinâmica e Elos Pneus - esqueceram de um detalhe. Em Presidente Figueiredo não há políticas publicas voltadas ao desenvolvimento do turismo ou fomento ao empreendedorismo, é cada um por si e Deus por todos. O público foi um verdadeiro fiasco,
estima-se que menos de 400 pessoas estiveram no local do Show.

o show do Neguinho da beija-flor além do fracasso de publico a insatisfação causou violência no publico presente.

ESQUENTA  CARNACHOEIRA 2014

Enquanto isso a população Figueirense espera que esse Prefeito diga a que veio, e preste contas a população da fortuna que torrou desde que assumiu a Prefeitura.