sábado, 20 de dezembro de 2014

A CAIXA DE PANDORA DO GOVERNO FERNANDÃO/NEILSON FOI ABERTA. PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEY LASMAR É CONDENADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Uma caixa de Pandora foi aberta pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, ao divulgar a condenação da gestora e atual Procuradora do Município de Presidente Figueiredo MARIA DA CONCEIÇÃO LASMAR no processo tomada de contas referente a sua gestão em 2012 junto a previdência municipal.
A notícia vazou nos principais Blogs de nosso Estado, inclusive no Blog Portal do Holanda (www.portaldoholanda.com.br/.../gestora-...) relativo à investigação sobre desvio de recursos, onde suas contas foram reprovadas mediante decisão unânime do TCE/AM - e dessa forma permitiu a sociedade Amazonense e Figueirense, receber a informações sobre assunto público da maior relevância, que não poderia mesmo ser mantido em sigilo como se tornou comum junto as administrações Fernandão/Neilson basta ver que os contratos entre Fernandão e Neilson (Elo Pneus e Dinâmica) e a Prefeitura são mantidos a sete chaves.
Na mitologia grega, a caixa de Pandora é um artifício criado pelos deuses para punir os mortais: uma vez aberta por sua bela portadora, a caixa (ou vaso, em algumas versões) liberou todos os males que afligem a humanidade. A reprovação das contas de Mª WANDELEY LASMAR trouxe a público possíveis IRREGULARIDADES praticados no seio da administração pública municipal. Trata-se, portanto, de uma caixa de Pandora do bem, cuja revelação deve ser encarada como um serviço para a sociedade Figueirense.
E o que saiu da caixa é de arrepiar os cabelos, como ficou explicado no julgamento do TCE/AM. A rejeição das contas e a condenação, foi enfática ao afirmar que, durante a gestão dos recursos financeiros previdenciários do período, foram utilizados por pessoas com poder de influência foram dos padrões indicando que a gestora auferiu vantagens financeiras. Os cidadãos têm o direito de saber.
Segundo o relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro, as infrações cometidas pela diretora-presidente violam princípios indispensáveis para uma boa administração. “As irregularidades demonstram grave desrespeito às disposições legais regulamentares, ou seja, fortes infrações às leis orçamentárias e financeiras, assim como, de gestão pública, por isso a prestação foi julgada irregular”, justificou o relator, em seu parecer.
Por outro lado, já que o processo se tornou público, é aconselhável que o prefeito Neilson procure obter uma cópia, para que possa tomar conhecimento do inteiro teor da decisão do TCE/AM enviando cópias ao MP sobre os fatos apresentados, antes de sair em defesa da Gestora condenada pelo Tribunal de Contas, como Fernandão/Neilson costumam fazer.
Fernandão/Neilson podem ser amigos de LASMAR e como cidadãos, têm todo o direito de escolher seus amigos e de defendê-los em rodas informais, nos momentos em que estejam falando única e exclusivamente por si, agora como chefe do Executivo de Presidente Figueiredo isso não seria ético ou moral. Como prefeito e Ex-prefeito, e responsável pela administração pública municipal, seu compromisso deve ser com a população que representa - e, nesse sentido, não lhe cabe assumir o papel de amigo ou defensor, devia decidir conforme decidiu o TCE/AM exonerando a Procuradora do Município diante de tão grave acusação dando crédito à versão oferecida pelo Tribunal de Contas. Isso é o papel do chefe do Executivo, agir diferente não é papel de prefeito mesmo porque, se existiu mesmo um esquema de irregularidades e desvios de recursos, podem haver ramificações ainda ativas que cabe a ele, prefeito, descobrir e eliminar.
Da decisão do TCE/AM, que condenou a Procuradora do Município, ainda cabe recurso.

INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E DO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe, PROPORCIONA MAIOR CONFORTO A POPULAÇÃO E RAPIDEZ NO ATENDIMENTO DAS CAUSAS TRABALHISTAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região  realizou na manhã desta quinta-feira, 04 de dezembro, a solenidade de implantação do  Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho ( PJe-JT) no município de Presidente Figueiredo, distante a 107 km da capital.
O evento contou com a presença do Presidente Desembargador David Alves de Mello Júnior, da vice-presidente Maria das Graças Alecrim Marinho; da  juiz titular da VT de Presidente Figueiredo, Joicilene Jerônimo Portela; os fundadores da VT do município, advogados, juízes, vereadores, e representantes da sociedade Figueirense.
Emocionada e enfatizando o ano excelente para a Justiça do Trabalho daquele município, a juíza Joicilene Jerônimo Portela Freire, titular da VT de PF apresentou um breve relato das atividades daquele órgão, destacando a comemoração dos 20 anos de existência com a homenagem que a Câmara Municipal de PF lhe fez este ano, o aumento da jurisdição e a mudança para a nova sede e, ainda, a instalação do PJ-e. 
O Desembargador David Alves de Mello Júnior concluiu o seu discurso destacando que, embora existam inúmeras dificuldades para se manter a estabilidade da internet no interior, não difere muito dos problemas existentes nesta área na capital, Manaus, e o TRT11, com sua equipe de Tecnologia da Informação e administrativa, está empenhado em manter o sistema funcionando com trabalho e dedicação.
As novas instalações contam com ampla sala de atendimento ao jurisdicionado, maior conforto à juíza titular e aos servidores, com ambiente climatizado, moderno e funcional.
A nova sede da Vara do Trabalho do município de Presidente Figueiredo oferecerá mais conforto aos servidores e a população local, com ambientes climatizados, modernos e funcionais. O prédio possui uma área total de 692m2 e contará com uma sala de audiência, uma sala de conciliação, duas salas para a secretaria, uma recepção para a tomada de reclamações, além de um gabinete, duas garagens e um auditório para 70 pessoas. O novo espaço fica localizado na rua Manaus, lote 17B, no centro da cidade. O terreno possui uma área total de 878m2 e conta ainda com um grupo gerador.

sábado, 25 de outubro de 2014

ASSALTO NO CORREIO DE PRES.FIGUEIREDO


Seria trágico se não fosse cômico! Enquanto o Prefeito e a Polícia comemoravam a entrega de viaturas policiais, assaltantes limpavam a agência dos Correios na cidade.

CORREIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

Na manhã desta sexta-feira (24) moradores do município de Presidente Figueiredo (107 km de Manaus) assustaram ao se deparar com uma carreata de viaturas policiais pomposamente entregues a sociedade Figueirense com fogos de artifícios e com a presença dos funcionários públicos municipais em nome do prestativo e laborioso Prefeito, que ostentavam orgulhosos o grande feito (4 viaturas novas entregues a população), talvez querendo influenciar a vontade do eleitor na eleição que se aproxima, tendo em vista que 'NEILSON' o laborioso Prefeito apóia 'Zé Melo'.
Entretanto, nesse exato momento os atrapalhados funcionários e suas(4) viaturas policiais, desfilavam sem perceber que assaltantes limpavam a agência dos Correios neste Município, fazendo reféns os funcionários da empresa. Segundo informações, levaram do cofre dinheiro e bens materiais. Os gatunos então se aproveitaram da bobeira, da lezeira, da esperteza política desse mandatário que tentava se aproveitar do momento político para promover seu apadrinhado e resolveram levar o dinheiro do cofre. De acordo com informações, o local não possui circuito interno de câmera de TV o que dificultou a identificação dos suspeitos que fugiram do local.

sábado, 4 de outubro de 2014

A MAIOR ELEIÇÃO DE TODOS OS TEMPOS NO PAÍS.



         Segundo o Presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, esta vai ser a maior Eleição do pais. No dia 5 de outubro de 2014, os eleitores brasileiros irão às urnas para definir seus novos governantes e os parlamentares que irão fiscalizar e legislar. O direito democrático ao voto foi conquistado sob excruciantes esforços, após períodos de ditadura e estados de exceção, entretanto as eleições passadas foram marcadas por denuncias de desrespeito, e uso de poder econômico e político de autoridades locais.

Historicamente as primeiras eleições - ou seja, o primeiro exercício da democracia – já registrada pela história brasileira, teve seu início no ano de 1840. O Imperador D. Pedro II, aos quatorze anos de idade, escolheu políticos liberais para compor seu primeiro ministério e convocou tal processo democrático para escolher os membros de sua Câmara. Aqueles que se opunham às escolhas do Imperador eram minoria na Câmara, e como forma de alcançar seus torpes objetivos, recorreram a métodos violentos: Roubo de urnas, falsificação de votos, espancamentos e até mesmo assassinatos. O sufrágio universal, ou seja, o exercício do voto por todo o cidadão respeitando as normas democráticas estabelecidas para o exercício do voto foi definitivamente instituído na Constituição de 1988.

         Atualmente, o eleitor brasileiro possui a garantia do voto sigiloso, resguardando a liberdade de escolha de seus candidatos. Tal livre arbítrio, porém, deve ser exercido de forma consciente e após cuidadosa análise de todas as propostas apresentadas pelos candidatos, além do histórico político e pessoal do mesmo. Infelizmente, a prática de compra de votos ainda é intensa em nosso país. Políticos corruptos e de grande poder aquisitivo são adeptos de tal prática antiética e ilegal para manter-se ao poder e favorecer seus apaniguados.

         É preciso votar de forma consciente e cuidadosa, tendo em mente que certa quantia em dinheiro não é capaz de suprir os danos feitos ao desenvolvimento do país nos anos vindouros e quem paga o preço é a sociedade. A população Figueiredense, principalmente aqueles que votam devem mobilizar-se e escolher seus representantes de forma consciente, limpa e ética, com os pensamentos sempre voltados para futuras melhorias de nosso Município. Cada voto faz a diferença, portanto, não deixe de comparecer às urnas no dia 5 de outubro e com responsabilidade. Escolha certo, repudie a compra de voto e os favores daqueles que não possuem compromisso com a democracia.  

quinta-feira, 5 de junho de 2014

PROJETO DE LEI GUARDA MUNICIPAL DE PRES.FIGUEIREDO



Guarda Municipal armada, perigo iminente.
 
Qual a justificativa para armar a Guarda Municipal que sequer possui o "Poder de Polícia"? Já não temos policia demais?  

Presidente Figueiredo possui Delegacia de Polícia com viaturas e equipamentos suficientes para investigar e combater o crime, o mesmo ocorrendo com a Companhia Independente de Polícia Militar, dotada de efetivo policial e de viaturas e armamentos empregados no policiamento ostensivo, ambas as Polícias são elogiadas na missão constitucional que lhes são atribuídas no âmbito deste Município, mesmo assim, tramita na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo Projeto de Lei que autoriza a Guarda Municipal desta cidade a portar e utilizar escopetas, pistolas, eletro-choque, spray de pimenta e munição com balas de borracha, cujo projeto de lei é arduamente defendido pelo Vereador SIMÃO PACHECO.


Entretanto esse projeto não conta com o apoio de todos os Edis. "Não é crível nem aceitável que a Guarda Municipal do Município de Presidente Figueiredo seja autorizada a usar armas letais e não letais e spray de pimenta", argumenta o Vereador ALEXANDRE LINS. "Nosso mandato legislativo votará contra esse  projeto de lei que altera a Lei Orgânica Municipal e que abre este perigoso precedente, e que será votada na Câmara de Presidente Figueiredo". 

É de se perguntar: Por quê esta mudança repentina? Suspeita-se que em nome da Segurança Publica ou Segurança Patrimonial de escolas e praças; ou para auxiliar a vigilância e a repressão dos possíveis protestos nesse município, eles tentam criar um verdadeiro Estado de Exceção no Município, ou seria influência do padrão Fifa?. Alguém precisa responder a essa pergunta. 

Não podemos esquecer que estes guardas foram selecionados sem critério algum,  sem a previsão do Poder de Polícia, onde sequer foram treinados para andar armados e não se presta a este tipo de policiamento. Devemos lembrar que já tramitam no Fórum da Comarca deste Município ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de agressões físicas cometidas por Guardas Municipais, inclusive com Guardas Municipais condenados por Tráfico de Drogas, elevando o risco de que excessos sejam cometidos em nome deste estado de terror criado pela violência e pelos protestos que assolam nosso país.  

Ordenar o trânsito, reprimir o comércio ambulante, dar apoio em eventos, atender a turistas, e proteger patrimônios públicos são algumas das incumbências da Guarda Municipal e para essa missão basta um rádio comunicador, um cassetete, e o apoio da Policia Militar em caso de emergências. E é preciso arma para cumprir estas atribuições?
O vereador SIMÃO PACHECO sequer quis ouvir a opinião da população. Será que os moradores do nosso Município aprovam uma Guarda Municipal empunhando armas letais e não letais? O vereador ALEXANDRE LINS já manifestou a intenção de questionar a constitucionalidade dessa lei, se aprovada for pela Câmara Municipal. "Vou ajuizar ação direta de inconstitucionalidade ADIN contra a promulgação dessa Lei no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, se ela for aprovada" a firmou o Vereador.
Enquanto isso a saúde, e a educação pedem socorro.

sábado, 19 de abril de 2014

MÃES DENÚCIAM MORTALIDADE INFANTIL NO HOSPITAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM



Secretaria Estadual de Saúde e Ministério Público deveriam avaliar casos de mortalidade infantil no Município de Presidente Figueiredo.


EM UMA SEMANA JÁ SÃO NOTICIADOS MAIS DE QUATRO MORTES OCORRIDAS EM CIRCUNSTÂNCIAS OBSCURAS NO HOSPITAL ERALDO FALCÃO.


A Secretaria de Estado de Saúde e o Promotor de Justiça dessa Comarca deveriam agendar visita técnica no hospital Eraldo Falcão de Presidente Figueiredo e Postos de saúde do Município. O motivo, verificar, com as equipes médicas, a realidade referente à mortalidade infantil.


De acordo com o testemunho das mães que perderam seus filhos, e que não querem se identificar com medo de retaliações, o hospital de Presidente Figueiredo está mal equipado, e infectado com bactérias, e, com isso não possui condições de atender ninguém. Esta denúncia explica porque 


Presidente Figueiredo está entre os municípios com maior índice de mortalidade infantil do Estado do Amazonas. Com um indicador de 4 (quatro) óbitos infantis somente nesta semana. A Mãe de uma das vítimas relatou que o que chama atenção em Presidente Figueiredo é que a ocorrência da maioria dos óbitos no período pós-neonatal, ou seja, a partir do nascimento, quando o bebê já está saindo do hospital ou em casa. Isso evidencia, nesses casos, que a condição de higiene e de atendimento médico hospitalar e a vida das pessoas podem ser um dos agentes influenciadores para a ocorrência da mortalidade infantil. 


Segundo as queixas de mães e de familiares as unidades hospitalares que Presidente Figueiredo possuem algumas dificuldades, como a falta de médicos ginecologistas e obstetras e de profissionais de saúde, como técnicos em enfermagem, e UTI neonatal, para atender a demanda. Diante disso, é preciso qualificar e melhorar os atendimentos às gestantes, para que este Município consiga diminuir a mortalidade infantil.
  

Todas as regiões do Estado do Amazonas, que estão com os indicadores de mortalidade infantil a cima da média estadual estão sendo visitadas pelas equipes da Secretaria de Saúde do Estado, o que falta para Presidente Figueiredo ser fiscalizado? 




A redução da mortalidade infantil e materna, de acordo com os especialistas em saúde publica, se deve ao trabalho de captação precoce das gestantes, da garantia dos exames e, principalmente, da garantia da estratificação de risco, ou seja, a identificação das gestantes que apresentam uma gravidez de risco e a sua vinculação a um hospital com condições de atendê-la adequadamente, exatamente o que não acontece aqui em nosso Município.


O único hospital de Presidente Figueiredo – segunda maior arrecadação do interior estado, (oscilando entre R$ 30 milhões mensais) não possui UTI neonatal enquanto isso o Prefeito deste Município anuncia que gastará, somente na Festa do Cupuaçu, mais de 2.000.000,00 (dois milhões de reais) mostrando nos cartazes de propaganda, fotografias maquiadas pelo retratista oficial da prefeitura. Que Deus nos acuda!   

Nossa sugestão:

Sr. Prefeito! Que tal fazermos a troca da Festa do Cupuaçu desse ano, pela vida das quatro crianças mortas em nosso hospital? Quem sabe o Sr. não prefere investir Dois Milhões de Reais em uma UTI neonatal