quarta-feira, 26 de maio de 2021

Covid-19 continua preocupando as autoridades do país, já em Presidente Figueiredo-AM a vacinação continua e o distanciamento social modifica a festa do Cupuaçu, entretanto, não muda a atitude de algumas pessoas na ALEAM, e em Humaitá.

 



PRESIDENTE FIGUEIREDO – A pandemia avança no município de Presidente Figueiredo, mas, em ritmo desacelerado devido a campanha de vacinação e as medidas de distanciamento social adotadas pela Prefeitura.
 
Atentos as medidas de distanciamento social e como forma de resgatar a importância e história da mais tradicional comemoração da cidade, a Festa do Cupuaçu, a prefeitura de Presidente Figueiredo, por meio da secretaria municipal de cultura e eventos - SEMCULTE, fará neste ano, uma live cultural sobre a Lenda do Cupuaçu, para que a data não passe em branco. A festa tradicional ainda não poderá ser retomada, por conta dos cuidados para a prevenção da Covid-19, onde não é permitido que se façam aglomerações.

Segundo a secretária da SEMCULTE, Ieda Nicácio, a live será um compacto da história e sobre as edições anteriores.“A live Lenda do Cupuaçu, será um compacto. Faremos um resgate histórico sobre a origem da festa; num segundo momento, faremos uma homenagem às rainhas do cupuaçu, através de um texto e de imagens da época, onde citaremos sobre a importância da mulher na sociedade como um todo. Teremos a participação do Grupo Ágata, que representa as danças indígenas de Presidente Figueiredo; por último, um show musical com a banda Frente de Casa”, explicou a secretária. A live “Lenda do Cupuaçu”, será no próximo sábado (29/05), a partir das 19 horas, nas redes sociais da prefeitura.
 
A campanha de imunização continua e tem se mostrado eficaz reduzindo o ritmo de mortes e internações segundo informações das autoridades de saúde do Município.


MANAUS – A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, rebateu, na tarde desta terça-feira, 25, afirmações feitas pela secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, no Senado Federal. Repetidas vezes, Mayra fez críticas à condução da Semsa ao enfrentamento da pandemia em Manaus.

A titular da Semsa contestou a declaração da secretária da SGTES, de que “encontrou nas unidades básicas de saúde de Manaus desassistência e caos e que havia unidades que estavam fechadas, enquanto a população morria, algumas sem medicamentos”.

Sobre unidades fechadas, a secretária afirmou que mesmo as unidades que não eram referência para a Covid-19 estavam fazendo atendimento de qualquer público. “Além disso, embora as demais unidades não fossem preferenciais para Covid-19, também acolhiam e orientavam as pessoas que buscassem atendimento, encaminhando-as para as unidades preferenciais ou para a rede hospitalar”, informou a titular da Semsa.

Sobre as acusações de que faltavam medicamentos nas unidades de saúde da capital, a secretária justificou afirmando que houve aumento de preço no país e que mesmo assim manteve o fornecimento. “É necessário salientar ainda a ausência de medicamentos no mercado nacional e a alta de preços, que prejudicou o controle adequado de estoque em todo o país e não apenas em Manaus. Mas a prefeitura sempre conseguiu assegurar que não houvesse desabastecimento de remédios nas UBSs”, pontuou.

A secretária relatou que houve reuniões com técnicos do Ministério da Saúde. “Esse suporte se deu muito mais pelo cenário da nova onda, no mês de janeiro, na segunda onda da pandemia, quando nossa principal deficiência era de pessoal. Em janeiro, a atual gestão encontrou a secretaria com mais de 2.400 servidores afastados por licença médica”, observou.

Sobre a acusação de haver UBSs fechadas, Shádia Fraxe explicou que a Semsa tem unidades de saúde do tipo “casinha”, de 32 metros quadrados, ainda em funcionamento, mas que grande parte já foi desativada em razão da precária estrutura. “De fato, mais de 40 estão desativadas, e as equipes transferidas para unidades maiores, para melhorar a qualidade do atendimento, sem prejuízo das áreas geográficas de atendimento das equipes da Estratégia Saúde da Família”, assegurou.

ALEAM - Fantasmas andaram – ou seria voaram – por gabinetes da Assembleia Legislativa do Amazonas. Eram fantasminhas camaradas, não davam susto em ninguém.

Quando foi revelado que viviam no exterior e recebiam sem trabalhar, foi um salve-se quem puder. O susto foi grande. Teve parlamentar que perdeu a voz e não conseguiu falar sobre o caso. Outro tratou logo de exorcizar a assombração para evitar ser infernizado. Nem a bancada evangélica se manifestou. O silêncio é sepulcral. Ninguém admite que foi alucinação. Parece que na ALE nem o espírito de porco incomoda segundo afirmações correntes nos bastidores da ALEAM.

HUMAITÁ – Uma carga com 600 metros cúbicos de madeira foi apreendida em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas, pelo Batalhão de Policiamento Ambiental. Segundo a polícia, a madeira foi transportada por balsas em carretas, veio dos municípios de Novo Aripuanã e Maués e seria levada para empresas em Contagem (MG) e Florianópolis (SC).

O Batalhão Ambiental informou que foi a maior apreensão de carga ilegal de madeira em cinco meses de 2021. A carga foi apreendida em um porto particular e a madeira está avaliada em R$ 2 milhões.

A apreensão ocorreu na operação “Tamoiotatá”, realizada pelo Governo do Amazonas para coibir o desmatamento e as queimadas ilegais no sul do estado. Dois homens foram presos e vão responder a inquérito na Polícia Civil. De acordo com o relatório da ocorrência, a equipe recebeu uma denúncia informando que no Porto Pedrão havia uma grande carga de madeira ilegal. O responsável pela madeira apresentou Documento de Origem Florestal, item necessário para a circulação do material, com inconsistência. No papel, constava 254,582 metros cúbicos de madeira, entretanto, a carga real era de 591 metros cúbicos.

Diante dessa irregularidade, os policiais militares solicitaram a Licença de Operação do Porto, onde a carga de madeira estava armazenada. Mas o documento não foi apresentado.



Madeira ilegal e carreta foram apreendidas pela polícia durante fiscalização em Humaitá, no interior do Amazonas. — Foto: Divulgação/Polícia Militar 

BRASÍLIA – A ampliação de medidas de contenção de novas variantes do novo coronavírus no país é motivo de reuniões da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com o Ministério da Saúde. Durante esta semana, a agência promove reuniões técnicas com as vigilâncias em saúde dos estados e municípios e as companhias aéreas.

Nesta quarta-feira, a reunião será com os Cievs (Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde) de todo o país, com o objetivo de ajustar fluxos de atuação, realizar alinhamento de ações e prestar esclarecimentos sobre a atuação já desenvolvida pela agência para conter a circulação de novas variantes do novo coronavírus. Dentre os temas a serem tratados está a definição exata do local em que se realizará a quarentena das pessoas sujeitas à medida – caso dos brasileiros com histórico de viagem à Índia nos últimos 14 dias – e dos encaminhamentos a serem adotados em relação aos casos suspeitos identificados pela Anvisa nos desembarques em aeroportos do Brasil.

Na reunião dessa terça-feira, 25, com o ministério, foram discutidos, além dos fluxos, aspectos operacionais para o início das testagens (teste de antígeno) de viajantes, antes do embarque.

Pelas regras atuais, nos termos da Portaria 653/21, a partir de recomendação técnica da agência, estrangeiros e brasileiros com destino ao Brasil devem apresentar à empresa aérea, no momento do embarque, o resultado de um teste de RT PCR negativo realizado nas últimas 72 horas e comprovante de preenchimento eletrônico da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

Ainda de acordo com a portaria vigente, os viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos 14 dias anteriores ao embarque estão proibidos de ingressar no Brasil. Contudo, a norma estabelece exceções. Brasileiros e cônjuges de brasileiros, por exemplo, com origem ou histórico de passagem nesses países devem permanecer em quarentena por 14 dias ao chegar no Brasil.

A ideia em debate é que os viajantes sujeitos a quarentena sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e municípios, a locais específicos para quarentena, conforme as condições de cada localidade. Segundo a agência, o controle de quarentena no território nacional não está no âmbito de competência da Anvisa, que tem atuação restrita aos ambientes de aeroportos, portos e recintos de fronteiras do país.

Complementarmente, os estados e municípios também poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a agência não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias.

Ainda durante esta semana, a Anvisa se reunirá com as companhias aéreas e concessionárias dos aeroportos, a fim de intensificar as ações já em curso e discutir o fluxo para obtenção de informações dos passageiros de voos, de forma a permitir a identificação mais rápida de contactantes de casos em investigação.


terça-feira, 18 de maio de 2021

CPI COVID: PGR envia lista de investigações contra governadores e Wilson Lima está na lista

 

Reunião da CPI da Covid no Senado Foto: Reuters

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid um levantamento das investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre gastos dos Estados com a pandemia.

As apurações alcançam as gestões do ex-governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que deixou o cargo após sofrer impeachment, e dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Há ainda procedimentos preliminares envolvendo os governos de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e João Doria (PSDB), em São Paulo.


foto divulgação

O ofício, endereçado ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), foi elaborado com auxílio da subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, braço direito de Aras que vem encabeçando as investigações. Ela lembra que algumas apurações são sigilosas e seu compartilhamento depende de autorização do STJ.

“Cumpre registrar que os inquéritos judiciais tramitam sob a supervisão e relatoria dos ministros integrantes da Colenda Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sua maioria sob segredo de justiça, medida destinada a assegurar a efetividade das investigações. Nesses casos, o acesso aos autos da investigação dependem de prévia autorização do Ministro Relator, de modo que não se pode enviar as cópias requeridas sob pena de violação de dever de sigilo”, diz no documento.

Veja o objeto das apurações listadas:

– Rio de Janeiro: compra de respiradores;

– Amazonas: aquisição de respiradores, instalação do hospital de campanha Nilton Lins e desabastecimento de oxigênio hospitalar;

– Bahia: compra de respiradores;

– Minas Gerais: hospital de campanha no Expominas;

– Pará: compra de bombas de infusão e aquisição de ventiladores pulmonares;

– São Paulo: aquisição de doses da Coronavac e compra de respiradores.

No caso de Minas Gerais e São Paulo, ainda não há inquéritos instalados, mas procedimentos em estágio inicial que podem resultar em investigações formais.

Os pedidos de informação dirigidos ao Ministério Público Federal fazem parte da estratégia de senadores governistas para tentar respaldar ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão pandemia e desviar a responsabilidade por possíveis omissões no enfrentamento da crise sanitária.

No documento, Aras afirma que o compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios são ‘muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas investigativas’. “Nesse esforço de colaboração mútua, consigno que as autoridades do Ministério Público Federal aguardam que as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito possam muito agregar aos esforços que elas têm empreendido na elucidação dos fatos”, afirma o procurador-geral.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE SÃO PAULO

“Causa espanto que a PGR gaste recursos públicos e dedique seu tempo a apurar ações de quem agiu para combater a pandemia e não do governo federal, que se omitiu e negligenciou a maior crise sanitária dos últimos 100 anos. Não se tem notícia, por exemplo, de que o órgão esteja apurando por que o Ministério da Saúde esnobou 130 milhões de doses no ano passado.

O governo do estado não fugiu à sua responsabilidade e segue a legislação vigente durante a pandemia para, com a celeridade necessária para salvar vidas, adquirir as 100 milhões de doses da vacina do Butantan que possibilitaram o início da vacinação no país em 17 de janeiro e os 4 mil respiradores para que a rede pública tenha capacidade de atender os casos graves da doença.

Todas as ações e compras de combate à pandemia foram realizadas de acordo com a Lei Federal da Covid e decretos estaduais e nacional de calamidade pública. E todas as informações são prestadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.”

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE MINAS GERAIS

“O Governo de Minas informa que não houve contratação de organização social por parte do Estado para a gestão do Hospital de Campanha. O Estado esclarece ainda que disponibiliza todos os documentos relativos a contratações e gastos relacionados ao combate à Covid-19 aos órgãos de controle, o que permite a análise dos mesmos pelo Ministério Público Estadual.

Em relação ao Protege Minas, o programa possibilitou que municípios mineiros e hospitais filantrópicos com dificuldades na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pudessem obter os equipamentos a preço de custo. Por meio de recursos próprios do Estado de Minas Gerais, foi constituído um estoque de EPIs, com materiais como máscaras descartáveis, luvas de procedimento, toucas e aventais, que foram fornecidos aos beneficiários.

Todas as compras realizadas observaram os menores preços praticados no mercado no momento das aquisições e que todos os processos são públicos e abertos aos órgãos de controle. O Governo de Minas esclarece que não recebeu pedido de informação por parte da Procuradoria-Geral da República e desconhece investigação com verificação de sobrepreços no Protege Minas. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou auditoria em processos de compras que compuseram o Protege Minas e não foram apontados indícios de irregularidades.”

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO AMAZONAS

“O Governo do Amazonas informa que tem contribuído para o esclarecimento dos fatos relacionados aos procedimentos em curso, o que também será feito no âmbito da CPI do Senado. O governador Wilson Lima reafirma que, desde o início da pandemia de Covid-19, a determinação é que os gestores estaduais empreguem todos os esforços para salvar vidas, obedecendo a legalidade e com toda a transparência necessária. O governador afirma, ainda, que nunca se provou, nem nunca se provará qualquer benefício, direito ou indireto, recebido por ele em função dos seus atos como chefe do Executivo, e destaca que confia que a Justiça vai comprovar a lisura da sua gestão.”

Conteúdo Estadão

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Omar Aziz ameça prefeitos e governadores na CPI

 

O SENADOR OMAR AZIZ (PSD-AM). (FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO)

'Hora de investigar estados e prefeituras na CPI vai chegar’, diz Omar Aziz

Senador entende que primeiro é preciso ouvir todos os ministros da Saúde desde o início da pandemia, processo que, espera ele, seja encerrado no dia 19, com a oitiva do ex-ministro Eduardo Pazuello

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), garantiu nesta terça-feira, 11/5, a senadores governistas que a comissão vem tendo “um rumo natural em suas investigações” e que aguarda o envio de mais documentos para que estados e prefeituras sejam mais focalizados. Aziz acrescentou que diversas secretarias estaduais, às quais já foram solicitados documentos a respeito da aplicação de recursos federais repassados, têm pedido mais de cinco dias para enviar as informações.

“Demos cinco dias de prazo, e a maioria está pedindo um pouco mais, porque tem que detalhar todos os gastos. Não adianta o cara chegar aqui e dizer que recebeu R$ 400 milhões e gastou R$ 400 milhões, sem dizer em que, tanto estados quanto municípios. Quando os dados chegarem, vamos chamá-los [os representantes de governos estaduais e prefeituras]. Vamos dizer ‘olha, o governo tal pegou esse dinheiro, e gastou de forma indevida’ baseados em fatos concretos”, explicou.

Para o presidente da CPI, o colegiado tem seguido um rumo natural nas investigações. Ele entende que primeiro é preciso ouvir todos os ministros da Saúde desde o início da pandemia, processo que, espera ele, seja encerrado no dia 19, com a oitiva do ex-ministro Eduardo Pazuello.

Além dos ex-ministros, são necessárias oitivas com o Instituto Butantan e com a Fiocruz, além dos fabricantes das vacinas. Após encerrado esse processo, e com a documentação que chega dos estados, o uso dos recursos repassados pelo Governo Federal para governos estaduais e prefeituras também será abordado pela CPI.

segunda-feira, 10 de maio de 2021

TCE/AM pauta julgamentos para dia 11/05 e 179 processos serão julgados pelo órgão de contas

 


Na manhã desta terça-feira (11), o Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão 179 processos.

As sessões serão transmitidas pelas redes sociais do TCE (YouTube, Instagram e Facebook) e contará com interpretação simultânea em Libras.

Iniciando os trabalhos às 9h30, a Segunda Câmara apreciará 150 processos na 4ª pauta ordinária do ano. A sessão será conduzida pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior e serão apreciadas 101 aposentadorias, 28 pensões, 11 prestações de contas, oito transferências, uma reforma e uma retificação.

Em seguida, às 10h, na 14ª sessão ordinária, o Pleno do TCE julgará 29 processos, sendo 13 recursos (ordinário, revisão e reconsideração), sete representações, dois embargos de declaração e uma denúncia.

Entre as seis prestações de contas em pauta, estão a da ex-diretora do Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque, Raimunda Gomes Pinheiro, referente ao exercício de 2019, e do diretor-presidente da Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), Mario Jumbo Miranda Aufiero, exercício financeiro de 2019.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e terá participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representará o MPC.

* Com informações da assessoria de imprensa do TCE/AM

 

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Municípios da Região Metropolitana de Manaus se unem para discutir demandas e cooperação em diversas áreas.

Municípios da Região Metropolitana de Manaus se unem para discutir demandas e cooperação em diversas áreas. Patrícia Lopes e Anderson Sousa  se reuniram hoje (06/05) em Presidente Figueiredo (107 km) e estudam melhorias para suas populações. Os dois municípios são limítrofes; portanto, existem muitos assuntos em comum afirma a Prefeita de Presidente Figueiredo.


foto divulgação

Projetos e demandas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, entrarão no Termo de Cooperação Técnica, que será feito entre as cidades.

A reunião aconteceu no gabinete da prefeitura e começou às 11 horas. Após essa reunião, todos foram visitar o posto de saúde de Rio Preto, localizado no KM 98 da BR-174, na comunidade Tracuá, onde funcionários do Posto de Saúde, mostraram a forma que organizam e fazem a distribuição dos medicamentos para a população.

A previsão é de que até a próxima semana, este Termo esteja pronto, para ser assinado na sede do município de Rio Preto da Eva.