terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Com ação em Manaus, PF investiga suspeita de fraudes em processo licitatório firmado durante a pandemia

 

Foto divulgação

Operação NaCio investiga irregularidades na contratação do serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19.

A Polícia Federal informou que deflagrou nesta terça-feira (27/02), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação NaCio, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em processo licitatório celebrado no auge da pandemia da Covid-19, em 2020, que resultou em um sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 1,5 milhão.

Mais de 50 policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista/RR, Alto Alegre/RR e Manaus/AM, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.

De acordo com as apurações, os investigados seriam responsáveis pelo cometimento de diversas irregularidades em processo licitatório firmado em 2020 entre a prefeitura de Alto Alegre-RR e uma empresa, cujo objeto era a prestação de serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19, pago com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde.

As investigações indicam haver conluio entre as empresas licitantes para fraudar a cotação de preços dos itens que seriam contratados e o caráter competitivo do processo licitatório, resultando em sobrepreço e superfaturamento do contrato emergencial no valor de R$1.543.500,00.

Foi determinado o bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados, bem como a proibição dos investigados licitar e contratar com o Poder Público, ocupar cargo público, frequentar a sede da Prefeitura de Alto Alegre e outros órgãos públicos vinculados à gestão municipal e, ainda, a suspensão do exercício das atividades das empresas envolvidas pelo prazo de 180 dias.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação, lavagem de capitais e organização criminosa.

Câmara Municipal de Manaus aprova PL que pede isenção de taxas de sepultamento para doadores de órgãos

Foto: Diego Caja/CMM

Manaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 277/2023, que intenta isentar doadores de órgãos ou tecidos corporais de pagar taxas de sepultamento e velório.

“Esse projeto tem o objetivo de incentivar um ato de amor que é a doação de órgãos e tecidos corporais, através desse benefício aos familiares que perderam seus entes queridos e que tenham oportunidade de promover a vida ao próximo”, afirmou Glória Carratte, autora do projeto aprovado pela Câmara. O PL, que foi subscrito pelos vereadores Professor Samuel (PL), Raiff Matos (DC), Peixoto (Agir) e Wallace Oliveira (DC), será enviado agora para sanção do Executivo Municipal.

Determinação

Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva o total de R$ 63,6 mil aos cofres públicos.

A decisão unânime foi proferida na manhã desta quarta-feira (21), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Em seu voto condutor, o conselheiro-relator Josué Cláudio Neto destacou indícios de remuneração indireta dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Humaitá, com diárias pagas mensalmente, com valores semelhantes e sem relatórios de viagens, bilhetes de passagem aérea, locação de veículos ou outro comprovante de deslocamento, no total de R$ 50,2 mil que devem ser devolvidos aos cofres públicos.

Fonte: Portal Tucumã

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Idam abre inscrições para curso ‘Avicultura de Postura Caipira e Corte Industrial’, na Vila de Balbina em Presidente Figueiredo

Foto Divulgação

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), por meio da Unidade Local (UnLoc) da Vila de Balbina, está com as inscrições abertas para uma série de cursos sobre ‘Avicultura de Postura Caipira e Corte Industrial’, na Vila de Balbina, distrito de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). A primeira capacitação, que tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva avícola e a geração de emprego na região, acontece nos dias 8 e 9 de março, na comunidade São Jorge.

A segunda capacitação está prevista para acontecer nos dias 27 e 28 de março, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Uatumã, enquanto a terceira acontecerá nos dias 5 e 6 de abril, na comunidade São José do Uatumã.

O gerente da UnLoc informou que a demanda por capacitação relacionada na Vila de Balbina é grande e o Idam, atento às necessidades do produtor rural, lança uma série de três cursos e treinamentos voltada à avicultura.

Inscrições

As inscrições para as capacitações estão abertas na UnLoc do Idam/Vila de Balbina. Os interessados devem apresentar o RG, CPF e o Cartão do Produtor primário (CPP). A série de cursos é gratuita e as vagas são limitadas.

A UnLoc Balbina está localizada na rua Uatumã, nº 10, bairro Waimiri, Vila de Balbina/Presidente Figueiredo. Mais informações podem ser obtidas por meio do número (92) 99998-1900.

Fotos: Idam/Arquivo

Concursos da Caixa Econômica ofertam vagas no Amazonas

 

Foto Divulgação

A Caixa Econômica Federal lançou os editais para dois novos concursos públicos, nesta quinta-feira (22). Ambos editais contam com vagas para o Amazonas.


Ao todo, os concursos ofertam 4 mil vagas na instituição. Há vagas para o nível médio e superior.

A remuneração inicial para vagas de nível médio é de R$ 3.762. Já para as vagas de nível superior, o salário inicial pode chegar até R$ 14.915.

A Fundação Cesgranrio é a banca responsável pela organização do processo seletivo.

Vagas para o Amazonas

O edital de nível médio oferta vagas para cinco municípios do Amazonas. São eles:

  • Humaitá
  • Itacoatiara
  • Manaus
  • Parintins
  • Tabatinga

Para o edital com vagas de nível superior, a oferta é destinada para a capital, Manaus.

Os dois editais preveem benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros.

Inscrições

As inscrições começam a partir das 10h da próxima quinta-feira, 29 de fevereiro, e seguem abertas até as 16h do dia 25 de março, pelo site da Fundação Cesgranrio.

A aplicação das provas está marcada para 26 de maio. Os resultados serão divulgados em agosto, e os aprovados serão convocados para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

Fonte: g1/Amazonas

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Secretaria de Saúde do Amazonas alerta população sobre uso indiscriminado de medicamentos contraindicados em casos de suspeita de dengue

Foto: Douglas Santos/SES
O uso inapropriado de medicamentos pode agravar a doença causando a forma hemorrágica da dengue. 

Com o objetivo de assegurar a proteção da população, especialmente neste período em que os casos de dengue têm aumentado em todo o país, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) destaca os perigos associados à automedicação em casos suspeitos da doença.
O Amazonas é 9º estado com maior incidência de casos de dengue no Brasil, de acordo com dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados no último sábado (17/02). A estimativa é de 5.803 casos prováveis em todo o Estado.
Além dos sintomas habituais, como dor de cabeça, dores no corpo, febre, náuseas, vômitos e manchas vermelhas, a dengue também pode provocar sonolência, irritabilidade e confusão mental. Portanto, é crucial estar atento aos remédios recomendados para aliviar os sintomas da dengue.

A farmacêutica que atua na Central de Medicamentos dos Amazonas (CEMA), Dheime Artiagas, destaca que é fundamental buscar orientação médica para receber o tratamento adequado e evitar consequências graves para a saúde.

“Automedicar-se pode ser perigoso, especialmente quando há suspeita de dengue. A automedicação pode mascarar os sintomas reais da doença, dificultando o diagnóstico correto, além disso, alguns medicamentos podem agravar a dengue, aumentando o risco de complicações”, pontuou a farmacêutica.

Alguns remédios são contraindicados, enquanto outros podem ser utilizados de forma segura. A doença pode se manifestar de duas formas: dengue clássica e dengue hemorrágica, esta última caracterizada por sangramentos nas gengivas e nas fezes devido à destruição das plaquetas responsáveis pela coagulação.

As dores provocadas pela dengue podem ser intensas, ocasionando desconforto, no entanto, a seleção dos remédios apropriados faz toda a diferença.

Saiba os medicamentos contraindicados em caso de dengue:


Antibióticos

Os antibióticos são contraindicados no caso de suspeita de dengue porque a dengue é uma doença viral causada pelo vírus da dengue, e os antibióticos são utilizados para tratar infecções causadas por bactérias, não por vírus. Portanto, o uso de antibióticos para tratar a dengue não só não seria eficaz, como também poderia causar danos à saúde do paciente, como resistência bacteriana e efeitos colaterais indesejados.

Ivermectina

A Invecmeticina é um medicamento utilizado para o tratamento de parasitas como piolhos e carrapatos. Ela não é recomendada para pessoas que estão com dengue porque pode aumentar o risco de sangramento, pois a doença já afeta as plaquetas e a coagulação sanguínea.

Além disso, a Invecmeticina pode causar efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreia e erupções na pele, o que pode agravar os sintomas da dengue e dificultar o diagnóstico correto da doença.

Anti-inflamatórios

Os anti-inflamatórios como a aspirina, ibuprofeno e naproxeno são contraindicados para tratar a dengue porque podem aumentar o risco de sangramento, que é uma complicação grave da doença. Portanto, o uso de anti-inflamatórios não é recomendado no tratamento da doença e são necessárias orientações médicas para o alívio dos sintomas e o controle da doença.

Corticoides

O uso de corticoides é contraindicado para tratar a dengue devido ao fato de que esses medicamentos podem agravar o quadro clínico da doença. Os corticoides suprimem o sistema imunológico, o que pode dificultar a capacidade do organismo de combater o vírus da dengue, fazendo com que a infecção se espalhe mais rapidamente e cause complicações graves, como hemorragias e choque hemorrágico.

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

TCE-AM alerta Governo e Prefeituras sobre aumento de casos de Covid-19

 

Foto: Joel 

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um alerta ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde e às prefeituras municipais devido ao aumento significativo de casos de Covid-19 no Amazonas nos primeiros meses de 2024.


O comunicado, publicado no Diário Oficial Eletrônico, destaca a urgência da implementação de medidas preventivas e do reforço dos programas de tratamento de síndromes respiratórias na área da saúde.

Dentre as recomendações feitas pelo órgão técnico do TCE-AM, incluem-se a realização de campanhas de conscientização sobre os protocolos de segurança, tais como distanciamento social, uso de máscaras e higienização adequada. Além disso, o documento ressalta a importância da implementação de programas de testagem e rastreamento da contaminação, bem como a continuidade eficiente da vacinação.

O TCE-AM também sublinhou a necessidade de avaliação periódica da eficácia das medidas adotadas pelos órgãos de saúde estadual e municipais. Adicionalmente, destaca-se a importância de monitorar regularmente a capacidade operacional dos hospitais e unidades de saúde, visando a organização antecipada para uma resposta eficaz a um possível aumento de casos.

As recomendações emitidas pelo TCE-AM têm como objetivo fortalecer de maneira preventiva a capacidade de resposta do sistema de saúde diante de demandas emergenciais, proporcionando uma atuação eficaz e efetiva.

O alerta completo pode ser consultado em doe.tce.am.gov.br e foi elaborado pelo Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) da Corte de Contas.

Fonte: Correio da Amazônia

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Prefeita Patrícia Lopes anuncia Joelma e Pablo do Arrocha na Festa do Cupuaçu de Presidente Figueiredo

Foto: Reprodução

 

A Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) anunciou os shows de Joelma e Pablo do Arrocha para a 32ª Festa do Cupuaçu e a XXVI Feira de Agroindústria, Negócios e Economia Criativa. O anúncio foi feito nas redes sociais da prefeitura. O evento está marcado para os dias 26, 27 e 28 de julho.

 

A cantora Joelma continua apresentando o show da turnê turnê “Isso É Calypso” por todo o Brasil, com sucessos como “Voando pro Pará”. Em sua carreira solo, iniciada em 2016, após sair da Banda Calypso, a artista paraense já lançou canções como “Ai Baby”, “Cupim de Coração”, “Botar pra Chorar”, “Coração Vencedor” e “Saudade de Nós Dois”.

 

E o cantor Pablo já soma 20 anos de carreira e é conhecido pela popularização do “arrocha” em todo o Brasil. Entre os seus sucessos estão “Bilu Bilu”, “Chora, Não Bebê”, “Fui Fiel” e “Por que Homem Não Chora”. Seus lançamentos mais recentes incluem “Deixa de Caô”, “E aí, Bê” e “Mega-Sena”.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Idam abre inscrições para curso de “Tecnologia de Manejo para o Café Robustas Amazônica” em Presidente Figueiredo


 De 27 a 29 de fevereiro, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realiza, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), o curso “Tecnologia de Manejo para o Café Robustas Amazônica”. As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser realizadas na Unidade Local (UnLoc) do instituto no município.

Foto: Kevyn Souza e Marfran Vieira /Idam

Durante os três dias de capacitação, os participantes terão acesso a técnicas específicas para o fortalecimento da cadeia produtiva cafeeira na região. Serão abordados, também, temas como legislação e produção de mudas; o reparo de área e implantação da lavoura; poda do cafeeiro; além do controle de pragas, colheita e o pós-colheita do grão.

“Vamos levar aos participantes informações sobre o café da ‘xícara para trás’. Assuntos relacionados ao grão, torragem, moagem, secagem e poda da. O café e uma commodity de extrema importância para a economia e, então, essa será uma oportunidade para falarmos sobre a produção e todos os benefícios que a cafeicultura pode proporcionar ao Amazonas e os produtores rurais”, pontuou o gerente Idam em Presidente Figueiredo, André Castilhos, que, junto com a engenheira agrônoma do Idam, Ana Cecília Lobato, conduzirão a capacitação.

A iniciativa tem como público alvo produtores rurais e os demais envolvidos na cafeicultura.

Atualmente, a produção média de café no Amazonas é de 689,07 toneladas, em área plantada de 647,17 hectares.

Fonte. Correio da Amazônia


quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

GOVERNO DEVE REPASSAR 37,2 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO EM 2024

 

Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil


EJA 2024: Seduc abre inscrições para o Provão Eletrônico

 

Foto: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AM

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar inicia, nesta quinta-feira (15/02), as inscrições para o “Provão Eletrônico” da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental e Médio, de 2024. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de fevereiro.

O Exame Eletrônico é voltado para aqueles que buscam a regularização dos estudos e a certificação de conclusão do Ensino Básico. A avaliação tem o total de 20 questões, sendo as provas do Ensino Fundamental e Médio compostas por oito e 12 componentes curriculares, respectivamente.

As avaliações acontecerão entre os dias 21 de fevereiro e 31 de maio em Manaus, no local e no turno escolhido, previamente, no momento da inscrição realizada no site examesupletivo.seduc.am.gov.br. É importante que o candidato que nunca realizou a avaliação faça, primeiramente, o seu cadastro no site.

Coordenador na Gerência de Atendimento Educacional Específico e da Diversidade (Gaeed), André Luiz Siqueira, reforçou a importância daqueles que desejam realizar o provão se inscrevam e compareçam ao exame.

“É uma vaga de emprego, uma chance de fazer um concurso público, são vestibulares que eles podem fazer. Todas essas áreas exigem certificação”, comentou André.

Sobre o processo

Para se inscrever, o candidato deve entrar no site do exame supletivo e preencher todos os dados que são exigidos. Neste momento, o candidato deve selecionar o horário, o polo de aplicação e os componentes que ele deseja realizar a prova. O candidato pode escolher até quatro componentes, por turno e por dia, para realizar a avaliação.

Os componentes são: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Educação Física, Inglês e Arte para o Ensino Fundamental e, para o Ensino Médio, há a exclusão de Ciências e a inclusão de Química, Física, Biologia, Sociologia e Filosofia, dentre as demais já citadas.

Para ser aprovado é necessário acertar o mínimo de 60% das questões, ou seja, ter uma nota igual ou superior a 6,0.

A avaliação é realizada de maneira eletrônica e o resultado é divulgado na hora. Vale ressaltar que o candidato não precisa ter conhecimento técnico sobre a ferramenta, pois terão professores auxiliares no momento da prova.

Locais de aplicação e turnos

Instituto de Educação do Amazonas (IEA) – manhã e tarde

Escola Estadual Pe. Luís Ruas – manhã, tarde e noite

Escola Estadual Eliana Pacheco Braga – manhã e tarde

Escola Estadual Sólon de Lucena – manhã, tarde e noite

Caso o candidato não consiga realizar a inscrição de forma on-line, ele pode comparecer a um dos locais de aplicação e realizá-la de forma presencial.

Fonte: Correio da Amazônia

terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Comerciantes de Presidente Figueiredo amargam prejuízos no "Carnachoeira" 2024

Foto internet

O terceiro dia de folia no "Carnachoeira", na Terra das Cachoeiras, trouxe desafios significativos para comerciantes e empresários locais. Desde as 4h da manhã, a região enfrenta adversidades, incluindo falta de energia, escassez de água e chuvas persistentes.


Os estabelecimentos, especialmente os restaurantes, supermercados e bares, estão lidando com dificuldades operacionais devido às condições climáticas adversas. A falta de energia elétrica prejudica o funcionamento regular dos negócios, afetando não apenas a preparação de alimentos, mas também o atendimento aos foliões que buscam opções gastronômicas durante o evento.

Foto internet

A escassez de água amplia os desafios, impactando diretamente a higiene e a manutenção adequada dos estabelecimentos. Com as chuvas persistentes, a situação torna-se ainda mais complexa, afetando a movimentação dos foliões nas áreas festivas e exigindo um esforço adicional por parte dos comerciantes para garantir a segurança e o conforto dos participantes.


Apesar dos obstáculos, a resiliência dos comerciantes é evidente, com muitos procurando soluções criativas para contornar os problemas e manter o espírito festivo do "Carnachoeira". As autoridades locais estão sendo acionadas para lidar com as questões relacionadas à energia e à água, buscando minimizar os impactos negativos e garantir que o evento continue sendo uma celebração marcante para os moradores e visitantes de Presidente Figueiredo. O fator agravante veio da natureza com as chuvas que assolam a região metropolitana de Manaus. 

Municípios da Região Metropolitana de Manaus também são atingidos por forte chuva dessa manhã (13)

A forte chuva da manhã desta terça-feira (13) também atinge a Região Metropolitana de Manaus. A chuva começou por volta das 5h.

Conforme a Defesa Civil do Estado, as estações pluviométricas no Amazonas têm registro de acumulado de precipitação acima de 30 mm nas últimas 24 horas: IRANDUBA (Cacau Pirera): 56.64 mm; MANAUS (Colônia Antônio Aleixo): 35.02 mm; PRESIDENTE FIGUEIREDO e (Praça das Torres): 31.1 mm.

A Br. 174 no munícipio de Presidente Figueiredo já encontra pontos de lentidão em decorrência das chuvas especialmente na altura do Km 155 da rodovia.

Foto internautas 


Os dados são do registro dos pluviômetros automáticos no portal CEMADEN, atualizado às 6h51. A temperatura deve variar entre 25 e 28º.

Alguns pontos da capital amazonense já se encontram alagados. A Defesa Civil do Município está monitorando as ocorrências.


Campanha da Fraternidade 2024 inicia nesta quarta-feira

Foto: recorte

Com o tema “Fraternidade e Amizade Social” e o lema “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãos”, a Igreja Católica dá início às celebrações de quaresma. A abertura da Campanha da Fraternidade 2024 acontece nesta quarta-feira (14), com uma celebração, em Manaus, no Largo São Sebastião.

O evento começa a partir das 8h, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade que muitas vezes sofrem discriminação, como mulheres, idosos, negros, povos indígenas, povos de matriz africana, dentre outros. “Despertar para o valor e a beleza da fraternidade humana, promovendo e fortalecendo os vínculos da amizade social, para que, em Jesus Cristo, a paz seja realidade entre todas as pessoas e povos”, esse é o objetivo geral da Campanha da Fraternidade 2024, inspirada na Encíclica do Papa Francisco, Fratelli Tutti.

Neste ano, a Campanha da Fraternidade completa 60 anos e nos propõe um caminho de acolhida e amizade fraterna, empatia pelos que parecem diferentes ou de pensamentos e ideologias divergentes e que por isso sofrem discriminação, exclusão, violência verbal e física, dentre outros. Com a temática proposta, deseja-se que a promoção da amizade possa ser uma solução para um mundo que se mostra cada vez mais excludente e violento.

Conforme destaca o arcebispo Cardeal Leonardo Steiner, a ‘Amizade Social’ tem como foco a fraternidade. “Esse respeito, essa convivência harmônica na diferença, essa confiança que nós temos nas pessoas, esse espaço onde podemos dialogar, onde podemos dizer o que sentimos e podemos expor as nossas aflições. A amizade ela acolhe, a amizade reconcilia, a amizade sempre, de novo, fortalece e encaminha na vida. Esse é o fundamento da fraternidade e o Papa Francisco aborda essa questão ‘Todos somos irmãos’ “, explica o cardeal.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

 Falta de Água em Presidente Figueiredo: Terra das Cachoeiras à Mercê de um Desafio Crescente



No idílico município de Presidente Figueiredo, conhecido como a "TERRA DAS CACHOEIRAS", um desafio árduo vem afetando o cotidiano dos moradores: a crônica falta d'água. Esta cidade, que normalmente é abençoada por suas fontes naturais, enfrenta uma situação incomum que se agravou nos últimos dias.


O problema tem origem na subestação de fornecimento de água, que, infelizmente, está operando aquém do necessário devido à falta de energia. Hoje, a população se vê privada desse recurso essencial devido à interrupção no abastecimento causada pela ausência de eletricidade na região.

Subestação de fornecimento de água de Presidente Figueiredo.
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A situação poderia ser mitigada com a presença de um motor de luz funcional, capaz de manter o fornecimento de água mesmo diante de eventuais falhas na rede elétrica. Esse investimento poderia assegurar que a cidade não enfrentasse episódios recorrentes de escassez de água.

O terceiro município com arrecadação mais alta do estado do amazonas esta enfrentando a situação em que um problema de energia deixa a população sem água nas suas casas.


A comunidade espera ansiosamente por respostas e soluções rápidas para restabelecer o fornecimento de água, preservando a qualidade de vida e o encanto natural que caracterizam Presidente Figueiredo. Autoridades locais estão sendo instadas a agir prontamente, reconhecendo a urgência desse desafio para garantir o bem-estar da população e a reputação da cidade como um destino turístico notável.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

TCE-AM lança Programa Blitz para fiscalização imediata de irregularidades na administração publica

 

Foto: Joel Arthus

Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, anunciou o lançamento do Blitz TCE.

Foto: Joel Arthus


Anunciado durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (5), o programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.

“Esse é um programa que irá permitir ao Tribunal de Contas, dentro dos limites de suas funções institucionais, uma atuação mais contemporânea e imediata face à irregularidade eventualmente detectada, permitindo a adoção de medidas mais eficientes e eficazes para impedir ou mitigar danos ao patrimônio e interesses públicos”, destacou a conselheira-presidente.

Prazos e procedimentos

A diretriz do Blitz TCE estabelece que as denúncias externas poderão ser feitas por WhatsApp ou pelo e-mail criado exclusivamente para o programa, e terão resposta sobre as possíveis irregularidades em até quatro dias.

O procedimento funcionará com uma vistoria ao local da ocorrência no prazo de 48 horas após o recebimento da denúncia. Logo depois da vistoria, a equipe do Controle Externo, com cooperação da Secretaria de Inteligência, terá outras 48 horas para concluir a formação de seu convencimento sobre a irregularidade identificada.

Durante a inspeção, caso seja necessário, a equipe poderá emitir notificações ou alertas para os jurisdicionados e eles terão o prazo de 24 horas para apresentação de argumentos de defesa. Além disso, em casos de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para resguardar o interesse público, o erário ou a futura decisão de mérito

Segundo a conselheira-presidente, uma Portaria será publicada regulamentando o programa e suas especificidades, reforçando o compromisso do TCE-AM em promover uma gestão transparente e eficaz.

Painel de monitoramento

Ainda conforme a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, além da fiscalização qualitativa e de uma comunicação direta com o cidadão, o programa também servirá como base para outras formas de atuação do Controle Externo.

“Importante registrar ainda que todas as informações coletadas vão ser compiladas e servirão de base para as outras formas de atuação do controle externo, registrando ainda que está sendo desenvolvido, no âmbito da Secretaria Geral de Inteligência, a fim de dar maior subsídios de informações para os auditores que promoverão essas visitas in loco, um painel de monitoramento de todos os contratos e pagamentos do estado e dos municípios”, concluiu.

Fonte Correio da Amazônia

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

MEC admite em nota pública sua falha na divulgação de resultados provisórios do Sisu

 

                                                     (Foto: Juca Varella / Agência Brasil)


Brasília – O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta sexta-feira (2) a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em nota à imprensa, a pasta informou que resultados provisórios ficaram disponíveis por 25 minutos na manhã do dia 30 de janeiro. Segundo o ministério, a divulgação indevida está sob investigação.

“O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”, diz nota do MEC.

Ainda na nota, o MEC diz que “o sistema é seguro e os resultados oficiais não são modificados”. A pasta afirma que os candidatos não selecionados na chamada regular podem entrar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. O estudante precisa manifestar interesse.

No dia 30 de janeiro, a Agência Brasil chegou a noticiar a divulgação dos resultados, baseada nas informações disponíveis no site do Sisu. Minutos depois, a reportagem foi procurada pela assessoria do MEC, que afirmou que os resultados ainda não estavam no ar. Foi quando essas informações deixaram de ficar disponíveis.

Ainda na nota, o MEC diz que “o sistema é seguro e os resultados oficiais não são modificados”. A pasta afirma que os candidatos não selecionados na chamada regular podem entrar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. O estudante precisa manifestar interesse.

No dia 30 de janeiro, a Agência Brasil chegou a noticiar a divulgação dos resultados, baseada nas informações disponíveis no site do Sisu. Minutos depois, a reportagem foi procurada pela assessoria do MEC, que afirmou que os resultados ainda não estavam no ar. Foi quando essas informações deixaram de ficar disponíveis.

Frustração

A divulgação indevida provocou frustração em diversos estudantes pelo país. Nas redes sociais, estudantes relatam que ao acessarem a página do Sisu no dia 30 de janeiro viram que tinham sido aprovados para vagas nas universidades e instituições públicas de ensino superior.

Mas no dia seguinte, quando o MEC anunciou a divulgação oficial dos resultados, os candidatos contam que tinham “perdido” a vaga, e seus nomes não apareciam na lista dos aprovados da primeira chamada. Eles classificam a situação como fim de um sonho e frustração. Alguns estudantes também relataram episódios de ansiedade.

Foi o caso de Cinthia Isabelly, 18 anos, estudante da rede pública de Natal (RN). Segundo ela, por volta das 9h30 do dia 30 de janeiro, sua inscrição aparecia como selecionada para uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na 13º colocação. Ao acessar o site do Sisu, às 13h, o resultado estava indisponível.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) criou uma página nesta sexta-feira (2) para receber as queixas e mapear o número de casos. Em uma hora, já tinham recebido 50 relatos, conforme a diretora de Universidades da UNE, Clara Maria.

A partir desse mapeamento, a instituição pretende pedir esclarecimentos ao MEC e tomar providências futuras, inclusive judiciais.

“Vimos uma desorganização do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do Enem]. Não temos noção ainda do estrago. O que não pode é brincar com o sonho dos estudantes”, disse em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Entenda o caso

Na manhã do dia 30 de janeiro, estudantes relataram ter consultado a página do Sisu e viram que tinham sido aprovados para vagas em universidades públicas na primeira chamada de 2024.

Na noite do dia 30 de janeiro, o Ministério da Educação informou que havia adiado a divulgação do resultado dos selecionados para quarta-feira (31) por “problemas técnicos no sistema”. A divulgação estava prevista para o dia 30 de janeiro.

No fim da tarde do dia 31 de janeiro, o MEC divulgou o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada.

A partir daí, candidatos passaram a contar, nas redes sociais, que os nomes não constavam na lista de aprovados, como havia ocorrido no dia anterior, 30 de janeiro.

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (2), o ministério admitiu que “houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”. O ministério ressalta que os resultados oficiais não serão alterados. Os estudantes não selecionados na primeira chamada podem ingressar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. A lista vale para todo o ano.

Como funciona o Sisu

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

 A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Mais de 2 milhões de estudantes disputam 264.360 vagas, distribuídas em 6.827 cursos de graduação entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Os selecionados na primeira chamada podem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira (2).

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-02/sisu-2024-matricula-de-selecionados-comeca-nesta-sexta-feira


Fonte: Portal de Notícias D24AM