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| vereador Jonas Castro |
A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo não para de dar
mau exemplo, são nomeações de parentes, concessão de gratificações, concessão
de diárias, e gastos astronômicos com materiais de expediente e gasolina além de
possuir apenas 14 servidores concursados.
Relembre os casos de escândalo administrativo patrocinados pelo
Presidente Jonas Castro e denunciado aqui:
“A recente nomeação da representante da Câmara Municipal de
Presidente Figueiredo no Distrito de Balbina (80 km da sede) causou repercussão
em Presidente Figueiredo e reação de internautas. O vereador JONAS CASTRO,
atual presidente da Câmara Municipal, nomeou a sobrinha SANDY SILVA PRADO ao
cargo em comissão, para representar a Câmara do Município na Vila de Balbina
conforme se vê na Portaria n. 038/2019-GP.
Trata-se de caso clássico de Nepotismo que ocorre quando um
agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer
um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria
Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade,
moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº
8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13,
do Supremo Tribunal Federal.
A já combalida Câmara Municipal de Presidente Figueiredo já
enfrenta denúncias no Tribunal de Contas do Estado – PROCESSO TCE N.
14151/2017, envolvendo a empresa REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA e a construção
da sede do Poder Legislativo, onde também tramita no juízo da Comarca uma Ação
Popular questionando os desvios apontados no contrato. Veja o Processo:
0000428-61.2018.8.04.6501. Existem ainda suspeitas de excessos na contratação e
na distribuição de combustíveis e materiais de expedientes e agora se discutirá
nepotismo e uso de funcionários fantasmas é o que dizem os internautas na
#tanabocadoprovoam.”
“Em presidente Figueiredo não é diferente, pois a Folha de
Pagamento já ultrapassa 50 % da arrecadação, obrigando o Prefeito Romeiro
Mendonça a adequar sua folha a lei de responsabilidade fiscal, já a Câmara
Municipal se vê as voltas com mais uma Ação Popular tramitando na Comarca em
razão de excessos na concessão de Funções Gratificadas a servidores
apadrinhados com Cargos Comissionados, onde o atual Presidente Jonas Castro se
nega a fazer concurso público para contratação de pessoal efetivo mesmo possuindo
apenas 14 servidores concursados e mais de 140 Comissionados. É a velha
política em ação!”
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| Atos de concessão de Gratificações |
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| Atos de concessão de Gratificações |
Causa espanto as concessões de diárias aos integrantes da Câmara
Municipal, muitos deles contratados em cargos comissionados, e já recebendo função gratificada e outros benefícios. O fato mais curioso é que Presidente Figueiredo é integrante
da Região Metropolitana de Manaus ficando distante apenas 107 quilômetros da
capital. Não são apenas esses maus exemplos que são cometidos é comum haver contratações de pastores, genros, sobrinhos, primos de
vereadores para funções ditas de confiança evidenciando Nepotismo. É publico
que o Vereador Jonas Castro atual presidente da Câmara responde a processo por homicídio de Clemência
Assunção da Silva causado em acidente de trânsito ocorrido dia 30/06/2015 onde testemunhas garantem que esse vereador
estava embriagado ao volante, além de responder a vários processos na Comarca de
Presidente Figueiredo.
No site ‘portal da transparência’ podemos ver a demonstração
do pagamento dessas diárias.
