terça-feira, 25 de junho de 2019

Comitiva da SEDUC/AM visita o CETI em Presidente Figueiredo com promessas, mas não convencem os alunos


Foto de Cleudilon Passarinho/Seduc-AM
Governo do Estado afirma que está dando continuidade às ações que integram o pacote de investimentos do Governo do Amazonas na área da educação, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) realizou uma visita técnica ao município de Presidente Figueiredo (a 130 quilômetros de Manaus). Ao lado de membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), a equipe teve como finalidade e inspecionar o andamento das obras do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) que está sendo finalizado no município. Ocorre que a obra aparentemente abandonada está causando transtornos aos alunos que protestam contra a paralisação da obra.
    
Relembre o caso:

Estudantes do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) de Presidente Figueiredo-AM, decidiram em reunião realizada nesta terça-feira (28/05), realizar uma manifestação pacífica em protesto contra os constantes adiamentos na entrega do prédio novo, que a princípio seria entregue em maio e, segundo informações por eles colhidas junto à SEDUC a previsão de inauguração é somente para setembro deste ano. Atualmente os alunos do CETI, estão alojados na Escola Presidente Figueiredo, onde será a concentração para a passeata, que se deslocará até a Av. Onça Pintada, chegando até as instalações novas do CETI/PF.
Foto de Redes Sociais
Mesmo assim em seu site governamental, afirmam os representantes do Governo do Estado que: “Além das obras do Ceti, a equipe também inspecionou outras duas instituições de ensino: a Escola Estadual Professor Antônio Giulesse Feitosa, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, na zona rural, e a Escola da Vila de Balbina, distrito do município. Membros da gestão municipal de Presidente Figueiredo também integram a visita técnica a todas as unidades”. 

De acordo com o secretário adjunto de Gestão, Rômulo Zurra, a visita técnica foi determinada pelo próprio governador Wilson Lima e pelo secretário Luiz Castro, para vistoriar os trabalhos que foram retomados pela atual gestão e que devem ser concluídos no início do segundo semestre.

“Verificamos a situação in loco e as soluções a serem cumpridas para as duas unidades de ensino, que serão de curto e médio prazo, após a conclusão do levantamento do nosso Departamento de Infraestrutura, em conjunto com o Departamento de Logística. Para reafirmar o compromisso do Governo do Estado com o município, pois as obras do Ceti se arrastavam por ano”, explicou.

A secretária adjunta do Interior, Ana Maria Araújo, afirmou que a Seduc-AM está desenvolvendo um árduo acompanhamento de todas as obras contidas no planejamento do Governo em todo o estado e que todos os trabalhos estão dentro das expectativas de avanço.

“Estamos seguindo as diretrizes da nova gestão. Vamos recuperar as escolas que estão apresentando problemas, concluir outras e realizar os reparos que ainda inviabilizam o pleno funcionamento, a fim de garantir os alunos em de sala de aula, principalmente no interior, pois esse é o nosso compromisso”, garantiu a secretária Ana Maria.

Comissão de Educação – A convite do secretário Luiz Castro, a Comissão tem acompanhado e fiscalizado, em parceria com a Seduc-AM, todo o trabalho desenvolvido pelo órgão para a melhoria dos serviços da rede pública estadual de ensino.

Equipes de inspeção – A Seduc-AM ressalta que vem atuando intensivamente, com diversas equipes em visitas a escolas da capital e do interior, no intuito de acompanhar os trabalhos, as necessidades que oportunamente vão surgindo fora do planejamento e solucionar as questões com muito critério e responsabilidade, o mais brevemente.

As promessas do Governo não convencem os alunos de Presidente Figueiredo que continuam insatisfeitos.  



domingo, 23 de junho de 2019

Linhão de Tucuruí pede licença aos Waimiri-Atroari mas não dá nenhuma satisfação ao Município de Presidente Figueiredo


Terminou, na última quarta-feira (19), sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento. Todos os três desembargadores, no entanto, decidiram que o povo Waimiri-Atroari, dono das terras por onde passará o linhão, deve ser consultado antes do início das obras.
Foto Divulgação
Mas, em caso de decisão sem unanimidade na turma, a lei brasileira exige que sejam chamados mais dois desembargadores para que o julgamento seja concluído. Por isso, o resultado ainda pode mudar. Até o momento, não foi definida uma data para a conclusão da análise do caso.
O Linhão de Tucuruí é um projeto antigo para ligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional, que distribui energia ao restante do país. Por enquanto, o estado é abastecido de energia da Venezuela ou de termelétricas brasileiras. A questão é que o linhão tem que passar pelas terras dos Waimiri-Atroari (em Presidente Figueiredo-AM). O Ministério Público Federal (MPF) pediu a nulidade do leilão, feito para construir a linha de transmissão, por entender que os indígenas não foram consultados previamente. Segundo o procurador federal Felício Pontes Junior, o MPF quer ainda mais garantias para que os indígenas sejam consultados.
O governo, por outro lado, argumenta que a obra é discutida com os indígenas desde 2011, como explica o representante da Advocacia-Geral da União, a AGU, Raphael Ramos, procurador-regional da União da 1ª Região. Além disso, o Conselho de Defesa Nacional considerou a obra como estratégica para o país. Já os indígenas informaram ao governo que estão dispostos ao diálogo, com a condição de que seja respeitado o direito de consulta prévia.
O que a população de Presidente Figueiredo não entende ´´e a total falta de consideração com a realidade municipal pois a linha de transmissão vai atravessar todo os limites territoriais de Presidente Figueiredo e nenhuma consulta ou consideração foi dispensada ao povo desse Município.     

sexta-feira, 21 de junho de 2019

TCE de olho na Folha de Pagamento do Estado e do Município de Presidente Figueiredo

Tribunal de Contas atua em defesa da lei de responsabilidade fiscal e quarenta dias após alertar o Governo do Amazonas sobre a ultrapassagem do limite de gastos com pessoal, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou ao governador Wilson Lima, esta quarta-feira (19), por meio de ofício, que elimine o percentual excedente e reconduza os referidos gastos aos limites legais e evite a concessão de vantagens, criação de cargos e alteração de estrutura de carreira até que a questão seja solucionada, conforme recomendam os artigos 20 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Foto de amazonas noticias
A determinação da presidente Yara Lins foi aprovada, por unanimidade pelo colegiado, durante sessão ordinária realizada terça-feira (18). Em outro documento, encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o TCE/AM recomenda aos deputados que “enquanto não houver recondução aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sobreste qualquer análise de projeto de lei que incorra em aumento das despesas de pessoal do Poder Executivo, ressalvadas as exceções mencionadas pela legislação que regula a matéria”.
O ofício foi encaminhado ao governo do Estado na tarde de quarta-feira (19) após o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida, ratificar o Alerta 12, feito pelo TCE, ao Executivo estadual no último dia 10 de maio, por meio do Diário Oficial Eletrônico.
Na ocasião, ao tomar conhecimento do Alerta 12 do TCE, o vice-governador e secretário da Casa Civil do Estado, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, encaminhou o documento, para análise, ao secretário do Tesouro, que atestou que o Poder Executivo do Estado, no período de maio de 2018 a abril de 2019, havia ultrapassado o limite de gastos com pessoal previsto na alínea “c” do inciso 2 do artigo 20 LRF. O ofício de resposta do Tesouro Nacional foi encaminhado ao TCE-AM no início da semana.
Ao colocar em discussão o ofício no colegiado, a conselheira Yara Lins dos Santos recebeu o aval dos conselheiros Júlio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho e Mario de Mello, que votaram com ela pela aprovação da determinação.

No ofício, baseado na LRF, foi concedido ao governador um prazo de dois quadrimestres para eliminar o percentual excedente da despesa com gastos de pessoal e vedados, até que ocorra a recondução aos limites legais — ressalvadas as exceções constantes na legislação —, a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; a criação de cargo, emprego ou função; a alteração de estrutura de carreira com aumento de despesa; e o provimento de cargo público, admissão ou contratação e pessoal a qualquer custo.
Diário do Município com despacho de FG

Em presidente Figueiredo não é diferente, pois a Folha de Pagamento já ultrapassa 50 % da arrecadação, obrigando o Prefeito Romeiro Mendonça a adequar sua folha a lei de responsabilidade fiscal, já a Câmara Municipal se vê as voltas com mais uma Ação Popular tramitando na Comarca em razão de excessos na concessão de Funções Gratificadas a servidores apadrinhados com Cargos Comissionados, onde o atual Presidente Jonas Castro se nega a fazer concurso público para contratação de pessoal efetivo mesmo possuindo apenas 14 servidores concursados e mais de 140 Comissionados. É a velha política em ação!  
Diário do Município com Concessão de FG 

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Presidente Figueiredo está prestes a receber o Pelotão Avançado de Corpo de Bombeiros Militar, assegura Romeiro Mendonça


O Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo pretendem inaugurar, o 3º Pelotão destacado da corporação no município (a 107 quilômetros de Manaus). As obras do novo quartel localizado no Centro de Presidente Figueiredo está prestes a ser entregue pelo Secretario Municipal de Infra Estrutura e Serviços Publico – SEMISP, ALEXANDRE LINS e atende a determinação do Governo do Estado e do Prefeito ROMEIRO MENDONÇA de proporcionar segurança permanente para a população no município em especial aos turistas e visitantes.
O Corpo de Bombeiros em Presidente Figueiredo irá integrar o SEMOPI, DEFESA CIVIL e CICC, um colegiado de órgãos criado para nortear as ações do poder público na área de segurança pública, prevenção à violência e defesa social no município.
A corporação atuará em conjunto com a Guarda Municipal e seus Guarda Vidas, reforçadas pelo contingente que se formou dia 08/06 no Curso de Capacitação de Guarda Vidas = CHT “Guardiões Das Cachoeiras”. Na ocasião o Prefeito Romeiro Mendonça salientou a importância desse curso para o turismo e para capacitação de pessoas para o mercado de trabalho, e para concluir firmou compromisso de Contratar novos Guarda Vidas e continuar oferecendo esse curso novamente através da SEMOPI e DEFESA CIVIL. As disciplinas aplicadas foram: Histórico e Trabalho Preventivo; Relações Humanas e Conscientização Turística; Atividade de Salva-Vidas; Treinamento Físico e Natação Aplicada; Atendimento Pré-Hospitalar em Afogamento e Técnicas Básicas de Salvamento Aquático. A qualificação dos salva-vidas, que já atuam nos balneários, vai agregar conhecimento técnico, a fim de prestar o melhor atendimento à população. A solenidade contou com a presença de vários Secretários e autoridades além de familiares dos formandos que orgulhosos prestigiaram o evento.
A nova base também atuará na prevenção nas áreas terrestre e aquática, fazendo parte da estratégia para municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), e segundo o comando da corporação, a meta é garantir segurança permanente, tanto para os moradores, quanto para os turistas. De acordo com o Comando Geral já existe um Pelotão CBMAM no Município de Rio Preto da Eva dotado com uma ambulância, uma viatura de combate a incêndio e um desencarcerador (equipamento utilizado para retirada de vítimas presas em ferragens), inaugurado durante a Copa do Mundo da FIFA, assim como o município de Tabatinga, atendendo a demanda do Alto Solimões.



quinta-feira, 6 de junho de 2019

FALECEU NESTA DATA ANTIMARINA PONTES MENDONÇA, (Vó Marina)UMA DAS MORADORAS PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO



Faleceu hoje (06) em Manaus a senhora ANTIMARINA PONTES MENDONÇA (Vó Marina) uma das primeiras moradoras do município de Presidente Figueiredo/AM, vitima de neoplasia durante tratamento médico a que era submetida.

O Prefeito do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, decreta LUTO OFICIAL conforme prevê o Artigo 120, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM.
Afirmou o Prefeito Romeiro Mendonça em seu decreto que “a trajetória de grande mulher, uma das primeiras moradoras do município de Presidente Figueiredo/AM. O consternamento geral da Comunidade Figueiredense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar”, assim assinou o decreto municipal de n. 2805/19.
O velório esta ocorrendo no salão paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora de Aparecida em Presidente Figueiredo.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Presidente Figueiredo celebra mais uma exitosa e segura festa do Cupuaçu apesar das ações contrárias patrocinadas pela oposição, tudo ocorreu como esperado afirma a organização do evento.


Presidente Figueiredo celebra mais uma exitosa e segura festa do Cupuaçu apesar das ações contrárias patrocinadas pela oposição, tudo ocorreu como esperado afirma a organização do evento. 
foto divulgação de praça
Mais uma festa realizada com saldo positivo para os empreendedores de Presidente Figueiredo, município a 107 km de Manaus. De acordo com o cronograma pensado pelo Prefeito Romeiro Mendonça Presidente Figueiredo através das secretarias municipais envolvidas realizaram uma festa segura, organizada, alegre e com frutos nas áreas do turismo e do comércio e indústria afirma Paulo Lins Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio.
foto divulgação de palco

As ações do Prefeito Romeiro Mendonça teve o objetivo de fomentar a indústria e o comércio para a 29ª Festa do Cupuaçu, que contou com estimativa de visitantes um pouco menor que os 300 mil visitantes da festa anterior, e isto se deram em razão da oposição dos vereadores contrários que tentaram sabotar a festa com matérias em blogs, denúncias no Tribunal de Contas - TCE/AM e com uso de decretos legislativos, chegando ao cúmulo de realizarem até uma manifestação que reuniu cerca de 20 pessoas, sendo evidente a participação dos vereadores Anderson Leal e Jonas Castro, que já respondem a ações criminais e ação popular por ato de improbidade. A manifestação contava além de alguns Vereadores de oposição, de seus assessores parlamentares e de parentes, que exibiam faixas de protesto na praça da vitória onde seriam realizadas as apresentações artísticas.
foto postada por manifestante no facebook

A 23ª Feira de Agronegócios realizada durante a 29ª Festa Cupuaçu aconteceu potencializando a agricultura local, além dos segmentos, pesqueiro e minerador da região contando com a participação do Governo do estado através do Sebrae e da Afeam como incentivadora divulgando as linhas de crédito da Instituição e que resolveu instalar uma sede definitiva na cidade. A exposição dos trabalhos movimenta a economia local e atrai novos produtores e investidores para a região.
Atendimento Sebrae


foto publicada em facebook
A festa teve a participação de muitos visitantes que fizeram questão de registrar sua presença nesta tradicional e concorrida festa. Vários artistas nacionais e regionais passaram pelo palco da festa sendo Rayla Araújo a atração mais esperada, depois de Paula Fernandes e Jammil, e apresentação dos Bois Garantido e Caprichoso, na sexta feira Dunga (PHN) e Regis Danese agradaram ao segmento religioso, no domingo o Parque Corredeira do Urubuí recebeu os banhistas com Aldair Playboy, Thiago Mil Graus, Filhos das Frutas, Gang do Forró, Banda Vibe A+, Raiks Original, Banda NTDS1.
corredeira do urubuí
Além das atrações o concurso de Miss Cupuaçu foi concorrido com belas candidatas desfilando no palco com vários trajes causando furor na plateia que elegiam suas candidatas prediletas, e nesse ano a vencedora foi a bela Dayane Falcão, que recebeu a faixa de rainha da antecessora Jéssica Nery, além do titulo vai receber um veiculo Zero KM, contratos, além de vários outros prêmios oferecidos pelos patrocinadores.
Dayane Falcão Rainha da Festa do Cupuaçu 
   
desfile das candidatas