SEDUC-AM prorroga contrato de professores aprovados em processo seletivo até julho desse ano

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A Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) vai prorrogar, até o dia 31 de julho, o contrato dos professores do processo seletivo simplificado (PSS) vigente. Já os professores aprovados no PSS 2024 deverão ser convocados a partir de 1º de agosto. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28).

O PSS 2024 prevê a contratação de mais 3,6 mil professores. Atualmente, segundo a Seduc, a Comissão Permanente de Concursos (Copec), trabalha no processo de retificação da homologação dos aprovados deste processo. A lista oficial dos aprovados no PSS 2024, para homologação, deverá ser divulgada no prazo de até 90 dias.

A presidente da comissão do PSS 2024, Marilene Remígio, enfatizou que o contrato dos atuais professores será prorrogado por mais 120 dias. Após esse período, esses professores terão seus contratos encerrados e os novos aprovados, do PSS 2024, deverão assumir as funções, tanto na capital, quanto no interior.

"A Copec solicitou que o prazo para a divulgação da homologação dos resultados fosse estendido para que pudesse atender as exigências previstas no edital. Agora, a comissão trabalha na correção da lista de homologados e, assim que concluída, será divulgada nos canais oficiais da Secretaria de Educação e da Copec", explicou.

Segunda fase da ‘Jogada Ensaiada’ cumpre dez mandados de prisão em Manaus

 

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/AM) deflagrou a segunda fase ostensiva da Operação “Jogada Ensaiada”. A ação foi feita na manhã desta terça-feira (26) para cumprimento de dez mandados de busca e apreensão domiciliar, pessoal e veicular.

A Justiça determinou, ainda, o sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos até o limite de R$ 1.800.000,00. Trata-se do desdobramento de uma investigação criminal que visa apurar a associação entre agentes públicos e particulares para prática dos crimes de contratação direta ilegal (artigo 337-E do Código Penal) relacionados à prestação de serviços, sem cobertura contratual, no âmbito do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.

A partir das diligências investigatórias, foram colhidos elementos de provas que revelaram a potencial associação criminosa entre agentes públicos e atores privados para a prática dos crimes de contratação direta ilegal e de lavagem de dinheiro.

A partir da análise dos materiais apreendidos no contexto da segunda fase ostensiva da Operação “Jogada Ensaiada”, o Gaeco/AM pretende individualizar a conduta de cada um dos envolvidos e submeter o caso à apreciação do Poder Judiciário, a fim de que os envolvidos possam responder pelos atos praticados, com a respectiva devolução das verbas públicas indevidamente auferidas.

Fonte: Correio da Amazônia

Motociclistas do Amazonas farão evento beneficente para crianças na véspera da Páscoa

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O Páscoa Sobre Rodas terá mais uma edição este ano, desta vez no Centro Cultural Povos da Amazônia, Zona Sul de Manaus, a partir das 16h. O evento beneficente será realizado no próximo sábado (30).

A entrada é uma caixa de chocolate Garoto, Nestlé ou Lacta. Os produtos serão doados para instituições em prol de crianças carentes.

O evento é idealizado por motociclistas e acontece desde 2018. De lá para cá, já foi possível tornar a data ainda mais especial para crianças que não têm oportunidade.

O Páscoa Sobre Rodas deste ano terá shows de bandas de rock, exposição de motos de alta cilindrada, praça de alimentação e área kids.

Com todas essas opções, o público poderá conferir experiências do mundo biker.

A ação é feita por motociclistas de Manaus filiados a ABA tendo como idealizador o motociclista Kiko, Presidente do MC Rebel Souls, que explicou o evento afirmando que "todos os anos, o Páscoa Sobre Rodas e realizado no sábado de Aleluia, este ano dia 30 de março, realizaremos um evento especial para os amantes de motociclismo e amigos,  onde arrecadamos caixas de chocolates (garoto, Lacta ou Nestle), para serem doados às crianças carentes. Este ano, cada caixa doada ira gerar com um código/número para participar de um sorteio emocionante. Temos o prazer de contar com diversos brindes valiosos doados por nossos parceiros, que incluem capacetes, camisetas de marcas renomadas, serviços de lavagem interna e externa para carros e motos, trocas de óleo e muito mais. Serão mais de 20 prêmios incríveis que certamente deixarão os participantes entusiasmados. Contamos com a generosidade e apoio de todos para tornar este evento possível"   

Passageira é presa em flagrante por tráfico de drogas dentro de ônibus interestadual, na BR 174

 

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Na quarta-feira (20), durante uma fiscalização de rotina em um ônibus interestadual na BR-174, no município de Manaus, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam uma mulher em flagrante por tráfico de drogas.

No momento da abordagem a passageira foi vista em atividade suspeita. A equipe iniciou a vistoria na área interna do ônibus, encontrando dentro do banheiro 3 tabletes de oxi/cocaína e 2 tabletes de skank.

Com o apoio do CIPCães da Polícia Militar do Estado do Amazonas, o cão farejador indicou a presença de drogas na bolsa da passageira. Questionada sobre os fatos, a passageira confessou que as drogas eram suas.

Diante das provas, a mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas e encaminhada ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para a lavratura do flagrante e recolhimento a unidade prisional de Manaus.

Governo através da Seduc oferece 1,5 mil vagas para curso EaD de audiovisual básico para professores do Estado do Amazonas

 

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Iniciativa é voltada para professores da Educação Básica, do Ensino Médio e do Ensino Universitário de todo o Brasil. O curso possui carga horária total de 30h.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) está oferecendo 1,5 mil vagas para um curso, na modalidade Educação a Distância (EaD), de audiovisual básico para professores do Amazonas. As inscrições estão abertas e as aulas começam na segunda-feira (25).

O curso “Minuto Escola – 4ª edição” é voltado para professores da Educação Básica, do Ensino Médio e do Ensino Universitário de todo o Brasil.

Para cursar, o candidato pode se inscrever por meio do link: minutoescola.com.br/login/signup.php. Após realizar a inscrição, o candidato irá receber um e-mail de confirmação de conta e então poderá acessar a plataforma EaD do Moodle Minuto Escola.

As inscrições feitas com dados inconsistentes, em especial o e-mail errado, não serão validadas, segundo a Seduc. A duração do curso será de 45 dias, com início na segunda-feira (25).

Sobre o curso

Sendo realizado 100% de forma on-line, o curso “Minuto Escola – 4ª edição” possui carga horária total de 30 horas. O curso é promovido a partir de um termo de cooperação técnica da Seduc com a “Um Minuto Produções Culturais Ltda”.

A gerente de articulações e desenvolvimento profissional da Secretaria de Educação, Darle Silva Teixeira, ressaltou como a parceria é benéfica, pois permite a instrumentalização dos professores atuantes na rede, para que eles se utilizem dessa ferramenta pedagógica e, consequentemente, permitam que os alunos desenvolvam projetos práticos que envolvam a comunidade escolar.

“Ao analisarmos a proposta, vimos que o objeto da parceria é pertinente, porque ele vai ajudar nossos profissionais da educação de uma forma que eles possam usar o audiovisual na sala de aula”, destacou.

Estado do Amazonas inicia multivacinação nas escolas públicas para atualização e ampliação da cobertura vacinal em menores de 15 anos

 

Foto: Divulgação/FVS-RCP

O Amazonas inicia a partir desta terça-feira (19/03) estratégia de multivacinação nas escolas 2024 para menores de 15 anos com esquema vacinal atrasado. A ação segue a recomendação do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação e as orientações constam na Nota Técnica Nº16 disponível em: https://abre.ai/je5V.

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), e as Secretarias Municipais de Saúde implementam a vacinação na escola em seus territórios até 19 de abril.

A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, afirmou o seguinte sobre a estratégia:

“A estratégia de multivacinação nas escolas é para oportunizar o acesso àqueles que desejam atualizar sua caderneta de vacinação, mas não conseguem chegar no posto de saúde no horário de rotina”.

A estratégia envolve todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, visando atualizar esquema vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas são: Poliomielite inativada (VIP), Poliomielite oral (VOP), Pentavalente, Tríplice Viral, Febre Amarela, Tríplice viral, HPV e Meningocócica ACWY.

Também serão realizadas ações educativas, além do reforço à importância da vacinação na prevenção de doenças imunopreveníveis.

O responsável pela Vigilância Epidemiológica da FVS-RCP, Alexsandro Melo, informou que a FVS-RCP realizou treinamento junto aos coordenadores municipais de imunização para realização da campanha. Ele disse:

“Saúde e educação é uma parceria que sempre dá certo e, neste momento, as etapas das ações na escola seguem os cronogramas programados pelas secretarias municipais de saúde que executam a vacinação em suas cidades”.

 Fonte: FVS-RCP

Declaração de Imposto de Renda começa nesta sexta; saiba quem precisa declarar e quais as mudanças para a isenção e veja quem tem direito

 

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Começa nesta sexta-feira (15) e vai até o próximo dia 31 de maio o prazo para apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2024. Nem todas as pessoas são obrigadas a declarar, e há uma série de critérios para determinar se é necessário ou não fazer a declaração. Em todos os casos, os valores de referência são os do ano de 2023.

Estão obrigadas a apresentar a declaração todas as pessoas que receberam rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 30.639,90 durante o ano. Entre esses rendimentos estão incluídos salários, rendas de aluguel de imóveis, pensões ou rendimentos de sócios ou proprietários de empresas, entre outros.

Também deve fazer a declaração quem obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 200 mil durante o ano. Isso inclui, por exemplo, algumas bolsas de estudo e pesquisa, valores referentes a seguros por morte ou invalidez permanente, doações, heranças e restituições de Imposto de Renda de anos anteriores.

Especialista explica nova ampliação da isenção do Imposto de Renda; veja se você tem direito

O Governo Federal, por meio de uma alteração publicada na Medida Provisória (MP) 1.206/2024, determinou que pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824 estarão isentas de pagar o Imposto de Renda (IR). Essa medida atinge 15,8 milhões de brasileiros, que a partir de agora estarão livres do imposto. A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 06 de fevereiro, e já está vigorando, como explica o contador e coordenador dos cursos de gestão da Wyden, Alex Oliveira.

“Essa medida provisória chega para livrar muita gente de pagar o Imposto de Renda, pois ela é direcionada a quem recebe até dois salários mínimos. Ou seja, a regra aí é muito simples, quem estiver dentro dessa margem de R$ 2.824, que é justamente a soma de dois salários mínimos, já está isento de declarar o IR. Vale lembrar que essa medida já está em vigor, desde ontem (06), com a publicação da MP no Diário Oficial”, explica Oliveira.

Com base na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, o especialista também esclarece porque as pessoas com renda de até R$ 2.824 são isentas de pagar o tributo.

“A medida provisória do Governo Federal traz uma alteração da primeira faixa da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, elevando o limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%, fazendo com que haja uma mudança no valor atual, que passa de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Esses valores são verificados através de um cálculo simples, R$2.824 (dois salários mínimos) – 20% (desconto simplificado do IR) = R$2.259. Na prática, quem recebe até dois salários mínimos, passa a ser isento porque é subtraído dessa renda o desconto simplificado de R$ 564,80 (que é a diferença entre R$2.824 e R$2.259) ou seja, isso resulta em uma base de cálculo mensal que se iguala ao limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.”, conclui.

 

Essa é a segunda ampliação da isenção do Imposto de Renda feita pelo atual governo. Em maio de 2023, no Dia do Trabalhador, o Ministério da Fazenda anunciou a alteração no teto da isenção, que passou de R$ 1.903,98 (congelado desde 2015) para R$ 2.640,00. De acordo com o Ministério da Fazenda, o desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.  

Com informações da assessoria

Prefeitos podem ser penalizados judicialmente por pagarem altos cachês aos artistas contratados para animar festas

 

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O pagamento de altos cachês a artistas nacionais e regionais pode colocar prefeitos do interior na mira da Justiça. No Amazonas, isso pode acontecer em Borba (a 359 quilômetros de Manaus).

O município contratou, em 2022, os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon por R$ 391 mil. As apresentações foram suspensas.

Também em 2022, o Tribunal de Justiça (TJAM) foi acionado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para impedir um show de Wesley Safadão. O cachê seria de R$ 700 mil.

Em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), o prefeito Beto D’Ângelo vai desembolsar R$ 500 mil para o show de Zé Felipe. A apresentação está prevista para julho.

Em outras cidades brasileiras, shows de Alexandre Pires, Leo Santana e Gusttavo Lima também foram suspensos devido aos altos cachês a serem pagos aos artistas.

Vereadores já podem trocar de partido para as eleições municipais

 

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Vereadores que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca sem perder o mandato. Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato. A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril neste ano.

A Lei dos Partidos Políticos prevê outras situações para a troca de agremiação, além da janela partidária. A legislação considera justa causa para mudança de legenda casos envolvendo grave discriminação política pessoal e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Se o eleito ou eleita pelo sistema proporcional se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito, perderá o mandato. Isso ocorre porque, segundo a Resolução TSE nº 22.610/2007, nos pleitos proporcionais, o mandato pertence ao partido e não à pessoa eleita.

Já as candidatas e candidatos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente) podem trocar de partido a qualquer tempo sem perder o mandato, pois nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido. Segundo a Súmula nº 67 do TSE, “a perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário”.

Governo do Amazonas lança edital para artesãos interessados em participar do 17º Salão do Artesanato, em Brasília

Foto: Divulgação/Setemp

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), torna público o edital de chamamento nº 001/2024, para os artesãos interessados em participar do 17º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que acontecerá em Brasília, de 8 a 12 de maio. As inscrições tiveram início nesta sexta-feira (1º/03), no site da Sedecti (www.sedecti.am.gov.br), até o dia 15 de março.

O edital tem como objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocuparem o espaço de 50 metros quadrados, disponível para a divulgação e comercialização dos produtos artesanais. Serão disponibilizadas 8 vagas para participação do evento, das quais 6 vagas para artesão individual e 2 vagas para entidades representativas.

Munidos da documentação os interessados poderão preencher o formulário de inscrição que consta no anexo do edital.

De acordo com o Secretário executivo da Setemp, Paulo Gilson, é importante que os artesãos estejam atentos ao prazo delimitado. “O nosso desejo é de que todos tenham a oportunidade de participar e viver novas experiências através desse evento. Então, é de extrema importância que as inscrições sejam feitas até a data prevista”, disse.

Das inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 1º a 15 de março, das seguintes formas: presencialmente na sede da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), situada na avenida Djalma Batista, 1.018 – Chapada, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Pelos correios, via Sedex, com aviso de recebimento (A.R), devendo a correspondência ser postada dentro do prazo estabelecido, contendo a ficha de inscrição e os documentos exigidos em envelope individual lacrado e identificado.

Por e-mail, o artesão deverá encaminhar a ficha de inscrição com os documentos exigidos para o endereço de e-mail: artesanatoam@sedecti.am.gov.br, da 0h do dia 1º de março, até às 23h59 do dia 15 de março.

No dia 22 de março será divulgada a lista provisória com o nome dos selecionados. E no dia 5 de abril a lista definitiva será publicada após os julgamentos dos recursos apresentados.

Seleção

Após o período de inscrição terá início o processo de seleção dos artesãos e entidades representativas, que será realizado pela Comissão Especial de Seleção – CES, que irá avaliar a documentação entregue e as fotos dos produtos artesanais, os resultados de cada etapa da seleção serão publicados no site da Sedecti, e o resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os selecionados deverão arcar com as despesas de passagens aéreas, hospedagem, transporte dos produtos, translado para o evento e alimentação durante os dias que irão acontecer o Salão do Artesanato.

Fonte: Setemp