quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PRES. FIGUEIREDO FOI INTIMADA A JUSTIFICAR LICITAÇÃO, SOB PENA DE PUNIÇÃO E ANULAÇÃO DO CERTAME PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO.



Ao assumir a presidência da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, PATRICIA LOPES (PMDB) SOBRINHA DO DEP. VICENTE LOPES (PMDB)-, após intervenção de reforma com custo altíssimo, aprovou na Câmara Municipal, gastos com projeto arquitetônico, causando espanto tendo em vista que o valor dos honorários do Arquiteto contratado será de R$ 96 mil.

EXTRATO DO PROJETO (CROCRI)
trata-se da empresa TOLEDO CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA – EPP, que ao custo de R$ 96, mil, elaborará projeto executivo de arquitetura para MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NEM PERTENCE AO PODER LEGISLATIVO. Trata-se da reforma da Câmara já recentemente reformada. Veja-se o extrato da carta contrato n. 017/2017 na modalidade CARTA CONVITE. (foto).

As denúncias foram feitas pela população a este Blog e desencadearam a atenção dos órgão de fiscalização e controle de contas e das empresas concorrentes.
Não parou ai, tendo a intenção de construi um prédio novo no bairro Galo da Serra fez licitação com indicios de irregularidades o que motivou a empresa Rego e  Mendes LTDA, participante da licitação  questionar o processo licitatório junto ao TCE/AM. Esta semana O Conselheiro JOSUÉ FILHO do TCE/AM concedeu 5 (cinco) dias de prazo para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo responda as denúncias de irregularidade no processo licitatório.

O Conselheiro acolheu a denúncia formulada pela Empresa que alega ter sido prejudicada na licitação dirigida para que outra empresa fosse beneficiada.



A Vereadora Patrícia Lopes (PMDB) deverá apresentar sua defesa sobre as acusações ou sofrerá as consequências de uma condenação dentre elas multa, devolução de valores, anulação da licitação, inelegibilidade, responsabilização criminal dentre outras.

Nem se fale que há indícios de funcionários fantasmas e gastos exorbitantes com materiais de expediente, combustíveis e diárias de parlamentares e servidores, que será certamente objeto de investiagão durante a tomada de contas.     

domingo, 28 de janeiro de 2018

Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em crise com denúncias que revelam inidoneidade de alguns integrantes



A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo esta desgastada perante a sociedade em decorrência de inúmeras denúncias, dentre estas a de furto de energia elétrica, superfaturamento de projeto arquitetônico, existência de funcionários fantasmas, e de praticar uma modalidade de política reprovável com denúncias de ameaças e de desvios de verbas contra a atual administração em órgão de imprensa com objetivo de se opor ao governo eleito nas últimas eleições municipais. 

Esta Câmara municipal não possui despesas ou outras dividas de grande vulto, entretanto, consome todo o repasse municipal de verbas com materiais de expediente, viagens com diárias, combustíveis, e advogados estes em grande número lotados nos gabinetes da Câmara, dentre outras despesas que se auditadas pelo TCE/AM certamente seriam desvendadas afirmam os moradores.
Foto Blog do Marcell Mota

A crise institucional na Câmara Municipal tomou vulto com recentes reportagens envolvendo os vereadores JONAS CASTRO, INÊS SAMPAIO e A PRESIDENTE PATRÍCIA LOPES, integrantes do autodenominado G6 grupo dos seis vereadores dentre estes Anderson, Assis e Fernando Jr., que são oposição, relembre o caso:

A situação política da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo (CMPF), a 107 quilômetros de Manaus, está indo cada vez mais de mal a pior. Isso porque, os vereadores Jonas Castro (PSB), Patrícia Lopes (PMDB) e Inês Sampaio (PSB) – que fazem parte da mesa diretora da Câmara e deveriam, na prática, contribuir para o bom andamento da lei e da ordem no município – estão se “afogado” em inúmeros escândalos e processos criminais, manchando seus diplomas e causando o caos na cidade.

A má conduta dos parlamentares tem levado moradores a se manifestar nas redes sociais com denúncias e acusações gravíssimas, entra elas homicídio, estelionato, desvio de dinheiro e gasto indevido de recursos públicos. A verdade é que atualmente a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo está mal representada, considerando o fato de que os principais dirigentes são alvos de investigações no Ministério Público Federal (MPF).

O vereador Jonas Castro, apontado como chefe da base opositora no município, é o mais envolvido em processos criminais, tido como velho freguês da Justiça. Atualmente, o parlamentar responde pelo crime de lesão corporal grave, considerado hediondo pelo Código de Processo Penal, além de embriaguez ao volante e direção perigosa.

Jonas Castro é acusado de atropelar e matar a fiscal de meio ambiente Clemência Assunção da Silva, 31, no dia 31 de maio de 2015, na rodovia AM-240. Consta nos autos do processo que, na ocasião do acidente, o vereador estava sob efeito de bebidas alcoólicas.
Foto de protestos contra Jonas Castro

Já Patrícia Lopes (PMDB), que é presidente da Câmara Municipal, foi denunciada por fazer uso indevido de dinheiro público. Há indícios de que ela tenha gastado, sem necessidade, verba em licitação de projetos que não beneficia a população.

Patrícia não tem conseguido presidir a Câmara, seguindo o mau exemplo do tio, o deputado estadual Vicente Lopes (PMDB) que, em 2013, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por compra de votos. Segundo a denúncia, acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o político, que também é médico, oferecia serviços médicos a eleitores em troca de votos, entre os anos de 2006 e 2010.

No primeiro semestre deste de 2017, Patrícia desembolsou R$ 96 mil somente com a planta arquitetônica do novo prédio da CMPF que está sendo construído no município. O montante consta em um contrato assinado por ela, em abril do ano passado. Desde lá, não param de surgir denúncias a respeito da construção. A mais recente trata-se de um “gato” de energia feito no canteiro de obras do novo prédio, que tem prejudicado moradores de comunidades próximas ao local, com constantes quedas de energia.

A fraude é considerada um furto, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para quem pratica tal irregularidade, a pena é de até quatro anos de reclusão.

Mais denúncias

E as denúncias contra o grupo só aumentam. Nem a vereadora Inês Sampaio, que diz ser pastora de uma igreja evangélica, escapa de acusações. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por negociar, ilegalmente, casas populares em troca de votos no município de Presidente Figueiredo.

De acordo com as denúncias, Inês teria prometido entregar casas para os moradores que a apoiassem nas eleições de 2016. Na época, a vereadora exercia o cargo de coordenadora no Programa Minha Casa Minha Vida. Ocorre que ela não cumpriu a promessa e agora está sendo pressionada por moradores, vítimas da sua fraude.

O crime também foi denunciado, recentemente, ao Ministério Público Estadual. As vítimas relataram que se inscreveram no programa com a garantia de que receberiam as casas, mas a promessa não aconteceu. Além de não terem recebido, muitos dos inscritos acabaram tendo seus nomes restritos no SPC e Serasa, por não conseguirem manter as parcelas dos imóveis.

Nas redes sociais, a vereadora se defendeu das acusações com um versículo bíblico. Ela disse que segue com consciência tranquila e que possui caráter segundo o ‘coração de Deus’.

Contradição

Os vereadores, que deveriam representar os interesses da população, como também fiscalizar e contribuir com o progresso do município, andam na contramão da lei e se prestam ao papel de promover a desordem, contrariando os preceitos de seus ofícios. FONTE: Portal Holofote

Os destaques da imprensa indicam que a Vereadora e também Pastora Inês Sampaio pode ter mandato cassado por suposta pratica de estelionato e desvio de verba federal veja a reportagem de Ronaldo Aleixo.

A vereadora Inês Sampaio (PSB), do município de Presidente Figueiredo, corre o risco de perder o mandato por possível pratica de estelionato e desvio de dinheiro público. A parlamentar, que também é pastora de uma igreja evangélica, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por negociar, ilegalmente, casas de programa social em troca de votos nas eleições de 2016.
Vereadora e pastora Inês Sampaio

O caso foi denunciado por moradores da sede e zona rural do município, que alegam ter sido enganados pela vereadora. De acordo com as denúncias, na época, Inês se aproveitou do cargo de coordenadora, que exercia dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, para se eleger, prometendo casas em troca de votos.

Conforme as vítimas, ela se comprometeu de entregar as casas com o auxílio de uma irmã, que era presidente da associação responsável pela distribuição dos imóveis, mas a promessa não saiu do papel.

Ainda conforme os relatos, muitos moradores se inscreveram no Programa Minha Casa Minha Vida, com a garantia de que seriam beneficiados com as casas. Porém, recentemente, acabaram tendo seus nomes restritos no SPC e Serasa, por falta de recursos para manter as parcelas dos imóveis.

“Quando a senhora era coordenadora do programa, na sua campanha, prometeu um monte de casas pro pessoal da  Comunidade da Morena, mas prejudicou muita gente. O pessoal tá muito insatisfeito com a senhora, que embolsou a grana das casas”, escreveu o morador  Pedro Olavo, em post nas redes sociais.

Cassação.

A cassação da vereadora pode acontecer em decorrência das possíveis irregularidades praticadas por ela.  Se de fato forem confirmadas as denúncias, Inês deverá responder por estelionato que, conforme o Código Penal brasileiro é capitulado como crime contra o patrimônio, sendo definido como "obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento".

A parlamentar também pode responder por crime eleitoral, considerando o fato de que a Justiça pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de negociação de votos. Para quem pratica o crime, a pena prevista é de reclusão de até quatro anos.

sábado, 27 de janeiro de 2018

DECISÃO DE CASSAÇÃO FOI REVERTIDA E ROMEIRO MENDONÇA DIZ QUE A JUSTIÇA FOI RESTABELECIDA E A VONTADE POPULAR RESPEITADA NA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO



O juiz eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo deu provimento a embargos de declaração opostos pelo Prefeito ROMEIRO MENDONÇA e seu vice MARIO ABRAÃO e reforma a sentença que havia sido prolatada anteriormente com erros de interpretação e que cassou os mandatos deles.


Com essa decisão de efeitos modificativos (infringentes), a ação intentada pelo candidato derrotado na eleição e pelo Ministério Publico Eleitoral foi julgada totalmente improcedente. Dessa decisão caberá recurso acaso NEILSON CAVALCANTE ou o Ministério Publico Eleitoral tenham interesse em rediscutir a matéria no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O juiz Eleitoral ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, manteve o mandato eleitoral e os direitos políticos do prefeito e vice-prefeito.


Na sentença, o juiz afirma que não há elementos seguros que possam embasar a procedência da ação sendo a r. sentença contraditório e omissa e, alguns pontos como apontado nos embargos de declaração. Ao elencar esses e outros motivos, o magistrado resolveu prover os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Relembre o caso:

A Justiça Eleitoral de Presidente Figueiredo (a 125 quilômetros de Manaus) decidiu cassar o atual prefeito Romeiro Mendonça (PSD), e o vice, Mário Abrahão (PDT). O documento foi assinado nesta quinta-feira (14) e cabe recurso. Em nota, os gestores afirmaram que a decisão “não é definitiva”, uma vez que cabe recurso da cassação.

A decisão foi assinada pelo juiz Odílio Pereira Costa Neto, da 51ª Zona Eleitoral. O documento não especifica os motivos da cassação, mas define que os políticos ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos. O juiz determina ainda a procedência de novas eleições no município.

De acordo com o secretário da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Waldiney Siqueira, pelo fato da decisão ter sido proferida hoje, o tribunal não teve acesso ao processo, e consequentemente aos motivos que levaram à decisão do juiz.

Siqueira explicou que a decisão cabe recurso e ainda não foi publicada oficialmente. “Para que o prefeito seja afastado, é preciso uma manifestação do TRE. Provavelmente ele vai recorrer. Se o TRE mantiver, ele é afastado e o município recebe novas eleições”, esclareceu.

O secretário disse ainda que o TRE entrará em recesso no dia 20 de dezembro, logo, tanto prefeito quanto o vice continuarão no cargo pelo menos até o dia 22 de janeiro de 2018, data que está marcada a primeira sessão do ano.

Em nota, a prefeitura de Presidente Figueiredo disse que a decisão “não é definitiva”, e que apesar do prefeito e vice-prefeito terem os diplomas cassados, há amplas possibilidades de recursos aos tribunais superiores. “Enquanto o processo não chegar ao fim, isto é, quando for declarado o trânsito em julgado, Romeiro Mendonça e Mário Abrahão permanecem nos cargos”.

A prefeitura disse ainda que a cidade não terá novas eleições. “Até lá, Romeiro e Mário poderão reverter a decisão desfavorável, provando não haver argumentos ou provas para a não continuidade dos mandatos. Tão logo sejam notificados sobre a decisão, prefeito e vice-prefeito tomarão as medidas judiciais cabíveis, interpondo recurso para reafirmar a inexistência de qualquer ilícito ou irregularidade, em nome da vontade da população que os elegeram”, informou em nota.

Veja o que são estes recursos de Embargos de Declaração:

Os embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista e eleitoral) com finalidade específica: remediar omissões, obscuridades e contradições da decisão judicial. São também chamados de embargos declaratórios ou embargos aclaratórios.

Os recursos em geral não têm a mesma finalidade dos embargos de declaração, mas a de permitir que a parte no processo (ou o Ministério Público) manifestem sua discordância da decisão e, com isso, deem oportunidade ao juiz ou tribunal competente para reexaminá-la e modificar o julgamento, se for o caso. Esse objetivo de alterar a decisão recorrida, dos recursos em geral, é o que se chama de efeito modificativo ou efeito infringente.

Se a sentença, porém, contiver algum dos defeitos que podem ser corrigidos por embargos de declaração (omissão, obscuridade ou contradição), a lei processual permite que os embargos sejam opostos antes da apelação inclusive modificando o resultado do julgamento com efeitos infringentes. A lógica disso é permitir que o juiz primeiro complemente a sentença e afaste aqueles defeitos, para só depois o tribunal examiná-la na apelação e decidir modificá-la ou mantê-la se for o caso de efeitos infringentes.

Omissão. A omissão da decisão a que se referem as leis processuais para autorizar os embargos de declaração não é qualquer uma. Precisa ser a falta de apreciação, pelo juiz ou tribunal, de algum aspecto relevante para o julgamento da causa.

Contradição. A contradição passível de correção nos embargos de declaração é aquela entre algum fundamento da decisão e as conclusões dela.

Obscuridade. Servem ainda os embargos de declaração para esclarecer obscuridade da decisão, ou seja, trechos dela que tenham sido redigidos de maneira incompreensível, seja porque a exposição do juiz não ficou clara, seja por erro de digitação, seja por falha na impressão, seja por outra causa.

Erro material. Embora não exista previsão legal expressa para isso, às vezes as partes usam e os tribunais aceitam embargos de declaração para corrigir erros simples e evidentes nas decisões judiciais, conhecidos como erro material. Vários são os exemplos possíveis, dos quais os mais comuns são nomes, números, datas e locais escritos errados e cálculos matemáticos incorretos.

Embargos de declaração com efeito infringente. Apesar de esse recurso, como se disse, não ter a finalidade de modificar a decisão judicial, mas aperfeiçoá-la, afastando os defeitos internos já indicados, em alguns casos é possível que, como consequência do provimento (deferimento) dos embargos, ocorra alteração substancial do julgado. Ao examinar os embargos, revendo os defeitos apontados, deve o Juiz necessariamente mudar a conclusão da sentença, e o que foi erroneamente considerado, terá de ser revertido como medida de justiça. Nesses casos, em que os embargos de declaração são capazes de mudar o teor da decisão judicial, diz-se que eles têm efeito infringente ou modificativo, isto é, conseguem alterar o conteúdo do julgamento.

sábado, 20 de janeiro de 2018

Obra da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo furta energia e prejudica comunidades próximas


Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), esse tipo de fraude, considerado furto,
é praticado por quem se liga clandestinamente à rede para consumir energia.


                                                                 Arte: Reprodução 

Desde quando começaram as obras do novo prédio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo (CMPF), no decorrer de 2017, moradores de comunidades próximas passaram a ter constantes quedas de energia. A resposta para isso está no “gato” de energia que foi feito no canteiro de obras da Casa Legislativa, considerado um perigo para todos.
Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), esse tipo de fraude, considerado furto, é praticado por quem se liga clandestinamente à rede para consumir energia.

Os dados mais atualizados da ANEEL indicam que o prejuízo com consumo irregular de energia elétrica atingiu R$ 8,1 bilhões, considerando as 61 das 63 distribuidoras que passaram pelo 2º ciclo de revisões tarifárias no período de 2007 a 2010.
A imagem do crime foi divulgada na tarde deste sábado (20) e mostra o desvio saindo do poste da concessionária Eletrobras, indo em direção ao terreno que será a nova morada dos vereadores. É possível ver quatro fios, sendo um em cada fase da rede de distribuição, pendurados de forma ilícita. O abastecimento irregular segue diretamente para o canteiro de obras da Câmara.
Em energia, esse valor corresponde a mais de 27 mil Gigawatts-hora (GW-h). Como o custo da energia elétrica é dividido entre todos os consumidores - isto é, todos pagam pela geração,
transmissão e distribuição - o custo da energia furtada também acaba sendo repassado aos clientes.





OS RISCOS
Além de prejuízos financeiros, essa prática pode colocar em risco o sistema elétrico e a vida das pessoas, uma vez que as ligações clandestinas são realizadas por pessoas não habilitadas e não atendem a requisitos técnicos de segurança, podendo danificar a rede elétrica e ocasionar a ruptura dos condutores.
O furto sobrecarrega os transformadores - o que pode fazer com que eles queimem -, já que parte da energia está sendo utilizada sem que alguém pague pelo uso. Equipamentos elétricos das residências também correm risco de estragar devido à queda na qualidade da energia.
Nós não conseguimos contato com a presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (PMDB), para comentar a denúncia.










terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Turista Amazonense é morto na Venezuela depois de sofrer emboscada


O turista amazonense Amaury Castro da Silva, de 48 anos foi morto com tiro no peito na madrugada deste domingo (14) durante assalto entre as cidades venezuelanas de Porto Ordaz e São Félix.

Turista assassinado  com tiro no peito durante assalto. Foto Divulgação
De acordo com áudios e fotos que chegaram pelas redes sociais, Amaury estava em um comboio formado por nove carros que transportavam cerca de 30 pessoas.

O grupo tinha jantado em um restaurante na cidade de Upata, também na Venezuela, quando foram seguidos e parados por um carro com homens armados.

Durante a perseguição pelos bandidos, tiros foram disparados e um dos disparos atingiu Amaury no peito.

Os bandidos roubaram todos os pertences, objetos e dinheiro das pessoas que estavam no comboio. Amaury morreu no local.

Autoridades venezuelanas estão prestando apoio para o retorno do grupo e o translado do corpo de Amaury para o Brasil.

Autoridades venezuelanas já tinham alertado sobre o perigo de brasileiros permanecerem em território venezuelano por causa da instabilidade política no país.