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Souza deixou o PRTB em 2011 para ingressar no PSD, que tem como vice-presidente nacional o governador do Amazonas, Omar Aziz |
O
processo que pedia a cassação do mandato do deputado estadual Fausto
Souza (PSD) por infidelidade partidária foi extinto pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-AM) na sessão desta sexta-feira (16/03). A
decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator Vasco Amaral, o qual
entendeu que a ação, de autoria do PRTB, foi protocolizada fora do
prazo legal.
Souza
deixou o PRTB em 2011 para ingressar no PSD, que tem como
vice-presidente nacional o governador do Amazonas, Omar Aziz. O parecer
do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi pela extinção da ação sob a
alegação de que quem ingressou com o pedido foi a direção nacional do
PRTB quando deveria ter sido a executiva estadual.
No
entanto, o juiz Vasco Amaral entendeu apenas que deveria extinguir a
ação porque ela foi ingressada fora do prazo previsto em lei.
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