Fraudes no ‘Minha Casa’ envolvem cartéis similares aos da Lava Jato

Nos moldes de esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato, o maior programa de habitação popular do país, o Minha Casa Minha Vida, tem sofrido com organizações criminosas de empreiteiras de médio porte que se associam em cartéis para burlar concorrências, superfaturar obras, repassar propinas a agentes públicos e irrigar campanhas políticas com desvio de verba pública.

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União já descobriram quatro casos como esse em três estados. As fraudes ao programa, cujo orçamento já atingiu R$ 278 bilhões, são tantas que provocaram a abertura de mais de 300 ações, de acordo com um levantamento feito pelo grupo de trabalho do MPF dedicado ao tema.

As denúncias envolvem ainda irregularidades na escolha de beneficiários, custo excessivo, baixa qualidade de casas, repasses de dinheiro público sem o cumprimento dos serviços ou mesmo sem garantia.

— Vemos que o programa abriu portas para a corrupção e o gasto desenfreado de dinheiro público — afirma Edilson Vitorelli, procurador-chefe do grupo de trabalho sobre o Minha Casa.

 O GLOBO identificou o enredo no Rio Grande do Sul, no Acre e em Minas Gerais, estados onde projetos investigados somam mais de 4 mil unidades.

Quando os envelopes de uma licitação para construção de 336 casas na cidade gaúcha de Novo Hamburgo foram abertos, em agosto de 2012, os promotores do Ministério Público já sabiam quem ganharia. Nos meses que antecederam a licitação, acompanharam a negociação por escuta telefônica de seis empreiteiros que formavam cartel e organizavam a fraude da concorrência pública. Um deles afirmava estar disposto a “comprar a noiva” — o que, segundo os investigadores, significava pagar entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para outras empresas desistirem do negócio de R$ 18 milhões. Outros comemoravam o fato de o preço por metro quadrado estar acima da média, e acertavam que o valor ofertado seria apenas cerca de R$ 1 mil abaixo do teto estabelecido.(http://www.maispb.com.br/140977/fraudes-no-minha-casa-envolvem-carteis-similares-aos-da-lava-jato.html)

Em Presidente Figueiredo um empreendimento causa preocupação às autoridades, trata-se da terraplanagem da Br 174 onde se pretende construir casas populares no projeto 'Minha casa minha vida', ocorre que além dos danos ambientais visíveis e já investigados pelo Ministério Público, há indícios de que os recursos aportados foram consumidos pelos responsáveis do empreendimento sem que uma única casa fosse construida.

A obra de implantação do bairro Vale das Nascentes (possui esse nome porque encontra-se entre as nascentes ali existentes) localizada no Km 106 da BR 174 - Margem direita, e que é financiada pela Caixa Econômica Federal, e de iniciativa e responsabilidade da ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PRESIDENTE FIGUEIREDO -  ASSOCIAÇÃO MULHERES QUE FAZEM foi iniciada sem EIA-RIMA Estudo de Impacto Ambiental e sem o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), segundo informações visíveis nas placas da obra e segundo informações colhidas no local da obra.