O relator do recurso, o desembargador Rafael Romano, explicou que optou
pela redução das penas porque os réus são primários, isto é, não tinham
ficha criminal.
Manaus - Raphael Souza, filho do ex-deputado
estadual Wallace Souza, preso desde 2009 pelos crimes de associação ao
tráfico de drogas e porte ilegal de armas de uso restrito, teve a pena
reduzida de 11 para nove anos. A decisão foi tomada ontem, pela 2ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que analisou
um pedido de anulação da sentença de Raphael e de outros noves réus. O
recurso impetrado pela defesa.
O relator do recurso, o
desembargador Rafael Romano, explicou que optou pela redução das penas
porque os réus são primários, isto é, não tinham ficha criminal. “A
anulação da sentença, em minha análise, é desnecessária. Eles cumprirão
um sexto da pena e em breve, já estarão em liberdade por determinação da
Vara de Execuções Criminais. Mantive a decisão do Ministério Público,
porém, abrandei as penas”, afirmou. Entre os beneficiados está o
ex-policial militar Moacir Pessoa da Costa, o ‘Moa’, que denunciou o
grupo criminoso supostamente liderado por Wallace Souza, e que envolvia
Raphael.
O advogado de Raphael, Cléber Lopes, informou que vai
recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília
(DF). “As provas contra Raphael são vagas. A liberdade dele é uma
questão de direito e o STJ vai levar isto em consideração”, afirmou. A
audiência ocorreu na manhã de ontem, no Fórum de JUstiça Henoch Reis, na
zona sul de Manaus. Raphael continua preso no Instituto Penal Antônio
Trindade (IPAT).
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