terça-feira, 13 de março de 2012

Raphael Wallace tem pena reduzida de onze para nove anos

O relator do recurso, o desembargador Rafael Romano, explicou que optou pela redução das penas porque os réus são primários, isto é, não tinham ficha criminal.




Manaus - Raphael Souza, filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, preso desde 2009 pelos crimes de associação ao tráfico de drogas e porte ilegal de armas de uso restrito, teve a pena reduzida de 11 para nove anos. A decisão foi tomada ontem, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que analisou um pedido de anulação da sentença de Raphael e de outros noves réus. O recurso impetrado pela defesa.
O relator do recurso, o desembargador Rafael Romano, explicou que optou pela redução das penas porque os réus são primários, isto é, não tinham ficha criminal. “A anulação da sentença, em minha análise, é desnecessária. Eles cumprirão um sexto da pena e em breve, já estarão em liberdade por determinação da Vara de Execuções Criminais. Mantive a decisão do Ministério Público, porém, abrandei as penas”, afirmou. Entre os beneficiados está o ex-policial militar Moacir Pessoa da Costa, o ‘Moa’, que denunciou o grupo criminoso supostamente liderado por Wallace Souza, e que envolvia Raphael.
O advogado de Raphael, Cléber Lopes, informou que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). “As provas contra Raphael são vagas. A liberdade dele é uma questão de direito e o STJ vai levar isto em consideração”, afirmou. A audiência ocorreu na manhã de ontem, no Fórum de JUstiça Henoch Reis, na zona sul de Manaus. Raphael continua preso no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT).

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